CPTM e ViaMobilidade divergem em depoimento e MP vai chamar gestor de contrato pela STM
Publicado em: 19 de maio de 2022
Estatal diz que entregou trens revisados e infraestrutura adequada. MP pode pedir rescisão de contrato de concessão
ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA
Colaborou Jessica Marques
Os promotores do Ministério Público de São Paulo, Silvio Antônio Marques, de Justiça e Patrimônio Social, e Luis Ambra Neto, da Promotoria de Defesa do Consumidor, ouviram nesta quinta-feira, 19 de maio de 2022, o presidente da ViaMobilidade, Francisco Pierrini e o diretor de Operações e Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Luiz Eduardo Argenton, para entender os motivos pelos quais as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda têm apresentado tantos problemas desde o início da concessão.
O que chamou a atenção dos promotores foram as várias divergências entre as informações da estatal e da concessionária, por isso o MP deve chamar nos próximos dias o presidente da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Paulo Shibuya.
O promotor Silvio Antônio Marques disse que o Ministério Público vai exigir soluções urgentes e que não descarta a possibilidade de um pedido de indenização e até mesmo pedir a anulação do contrato de concessão das duas linhas.
Entre as divergências está a questão das condições dos trens e da infraestrutura recebida pela concessionária no ato de transferência das responsabilidades.
Argenton garantiu que houve revisão nos trens e que não foi negado para a ViaMobilidade acesso ao material rodante e demais equipamentos para uma vistoria prévia.
Também foi questionado o documento da própria ViaMobilidade, revelado com exclusividade pelo Diário do Transporte, de que 65% dos trens da frota não estariam revisados no prazo indicado pelo fabricante.
Pierrini não negou o documento, mas também não afirmou aos promotores de que não houve revisão desta frota.
PRAZO DE TRANSIÇÃO
O MP questionou também sobre o prazo de sete meses para a ViaMobilidade assumir a operação das linhas, contados a partir da assinatura do contrato. Este prazo em respostas anteriores da concessionária ao Ministério Público foi considerado pequeno. Entretanto, Argenton disse que se a ViaMobilidade desejasse poderia solicitar um prazo maior, sem o comprometimento do contrato.
INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS
O promotor Luis Ambra Neto pontuou também a questão da ausência de informações claras transmitidas em tempo real aos passageiros em situações de ocorrências que prejudicam a operação.
O presidente da ViaMobilidade, Francisco Pierrini por sua vez, respondeu que as informações são prestadas, mas que nos dias atuais existe um certo delay entre o início do problema e a comunicação oficial. Contudo, não conseguiu justificar as ocorrências que não são comunicadas.
Adamo Bazani e Willian Moreira, jornalistas especializados em transporte
Comentários
Agora que o MP vai olhar? Cadê o MP que não viu o absurdo que foi essa concessão? Cadê a ALESP? Cadê o MP que não está vendo os funcionários da CPTM trabalhando nas bilheterias das linhas 8 e 9. O funcionário do ESTADO pago com o nosso dinheiro, trabalhando para uma empresa privada, pode isso? Não é um caso típico de improbidade administrativa?
Só tem uma explicação, todos estão corrompidos
Devolvam ao Estado o que é do povo de São Paulo
Devolvam ao estado o que é público, o que é do povo de São Paulo
Para o bem da população que haja rescisão!
Este é o resultado da privataria tucana, entregam tudo e o povo que se dane.