Diário no Sul

Curitiba (PR) lança edital para serviço de bicicletas compartilhadas

Cidade conta com mais de 250 quilômetros de infraestrutura cicloviária. Foto: Pedro Ribas/SMCS.

Documentos de habilitação das empresas interessadas serão recebidos presencialmente no dia 06 de junho

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Curitiba (PR) lançou um edital de chamamento público para contratar empresas que vão oferecer o serviço de bicicletas compartilhadas na cidade.

Segundo a administração municipal, o chamamento prevê a implantação, instalação, manutenção e operação de sistemas de compartilhamento de bicicletas com estação em Curitiba.

Conforme previsto no edital, as bicicletas podem ser convencionais e/ou elétricas.

Acesse aqui o conteúdo completo do chamamento público.

A ação, além de fazer parte do Maio Amarelo, também está inserida no Plano de Estrutura Cicloviária de Curitiba.

REGRAS

As empresas que participarem também terão que disponibilizar estações fixas para retirada e devolução da bicicleta.

Assim, não será possível deixá-la em qualquer lugar da cidade, só nas estações definidas pelas empresas contratadas.

Os documentos de habilitação das empresas interessadas serão recebidos presencialmente no dia 06 de junho, das 9h às 11h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, na Rua Capitão Souza Franco, 13, Batel.

A documentação também pode ser enviada pelo e-mail smdt@curitiba.pr.gov.br.

A lista dos documentos exigidos pode ser conferida aqui no chamamento público. Podem participar empresas nacionais e estrangeiras.

REGULAMENTAÇÃO

Também conforme previsto no edital, as bicicletas ofertadas devem estar em conformidade com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro e suas Resoluções sobre os critérios e equipamentos obrigatórios.

Especificamente para as bicicletas elétricas, devem estar de acordo com a resolução do Contran n°465 de 2013, que estabelece quais os critérios e equipamentos obrigatórios para este modelo.

Confira as regras:

A resolução prevê potência nominal máxima de até 350 Watts; velocidade máxima de 25 km/h; serem dotadas de sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar; não dispor de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de potência. 

As bicicletas elétricas também devem ter indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições de segurança. 

Para as bicicletas elétricas, é obrigatório o uso do capacete para ciclista. 

O sistema deverá funcionar 24 horas e sete dias por semana. Ficará a critério de cada empresa definir taxas de adesão e o valor cobrado pelo serviço. Os custos para implantação e manutenção do serviço ficarão integralmente sob responsabilidade das empresas prestadoras.

A Prefeitura não terá vínculos ou recebimentos dos valores cobrados pelo serviço. Somente será exigido o recolhimento de taxas/emolumentos municipais sobre a prestação do serviço às empresas prestadoras do serviço.

Entre as contrapartidas exigidas, as empresas que fornecerem o compartilhamento deverão realizar no mínimo dois eventos gratuitos que promovam o uso da bicicleta e uma campanha ou blitze educativa a cada 12 meses. 

CURTA DISTÂNCIA

Não há um número mínimo ou máximo de empresas para oferecer o serviço em Curitiba, mas cada uma vai implantar sistemas, estações para retirada e bicicletas próprias.

Em nota, a superintendente de Trânsito de Curitiba, Rosangela Battistella, explica que a ideia é que as bicicletas compartilhadas sejam usadas para promover deslocamentos de curta distância.

“A bicicleta é um meio de transporte e locomoção ideal para trechos entre 3 e 5 quilômetros, proporcionando uma multimodalidade para as pessoas que queiram se deslocar na área central, para o trabalho, as escolas, universidades ou até mesmo irem de casa até os terminais de ônibus e vice-versa”, disse Rosangela.

A Setran (Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, por meio da Superintendência de Trânsito), será o órgão gestor e fiscalizador do serviço de bicicletas compartilhadas em Curitiba.

ÁREAS DE INTERESSE

As empresas apresentarão seus planos de negócio, indicando as áreas de interesse para implantação dos seus sistemas.

Desta forma, várias empresas poderão fornecer serviços em uma mesma área, por exemplo.

Isso porque a Prefeitura não restringiu regiões ou bairros da cidade para o serviço de compartilhamento de bicicletas.

INFRAESTRUTURA

Em nota, a Prefeitura detalha que Curitiba conta com mais de 250 quilômetros de infraestrutura cicloviária.

Os ciclistas devem priorizar estas vias que possuem estrutura cicloviária, para maior segurança ao pedalar.

Mapa da malha cicloviária existente em Curitiba está disponível no site do Ippuc.

Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o ciclista deverá compartilhar a pista com os demais veículos automotores, com preferência de circulação, caso não haja infraestrutura cicloviária.

Ainda, deverão circular próximo aos bordos da pista, no mesmo sentido de tráfego veicular e sinalizar suas intenções.

Porém, não é permitido pedalar sobre as calçadas, exceto se estiver desmontado e empurrando a bicicleta. Aí sim o ciclista equipara-se ao pedestre e poderá utilizá-la.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta