Antes, autorização estava apenas suspensa. Se quiser voltar a operar, em
presa de Sidnei Piva terá de começar pedido do zero
ADAMO BAZANI
A ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), empresa de Sidnei Piva, teve o Certificado de Operador Aéreo definitivamente cancelado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Até então, a autorização de operar estava apenas suspensa.
A portaria que tira da ITA a autorização de voar foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 05 de maio de 2022.
A ITA parou repentinamente de transportar em 17 de dezembro de 2021, pegando de surpresa e prejudicando milhares de passageiros.
Dias depois, a ITA teve o Certificado de Operador Aéreo suspenso, com possibilidade de retorno caso a empresa tomasse medidas para reverter sua situação e provasse que teria condições de voltar.
Para a ANAC, a ITA não atendeu o necessário para manter o seu certificado.
Caso queira voltar mesmo a voar, agora ficou mais difícil para a ITA, que terá de retornar à estaca zero e entrar com novo pedido para obter o Certificado de Operador Aéreo.
Em nota, a ANAC explica que a Itapemirim deixou de responder às reclamações apresentadas no portal do Consumidor do Governo Federal. Foi um total de 6.657 reclamações
Em 17 de dezembro de 2021, quando a Itapemirim anunciou a suspensão temporária de suas operações aéreas, a ANAC suspendeu cautelarmente o COA da empresa e determinou que a aérea prestasse atendimento integral a todos os passageiros atingidos pelos cancelamentos de voos, bem como garantisse o reembolso das passagens aéreas comercializadas, cumprindo as regras da Resolução ANAC nº 400, de 2016.
Em 7 de janeiro de 2022, a Agência proibiu que a Itapemirim Transportes Aéreos retomasse a comercialização de passagens aéreas. A decisão só seria suspensa caso a empresa demonstrasse o cumprimento de ações corretivas, como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.
No dia 4 de maio, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), condenou a Itapemirim Transportes Aéreos a pagar multa de R$ 3 milhões pela falha na prestação do serviço. A Senacon avaliou que não foram cumpridas as regras de cancelamentos estipuladas pela ANAC.
Desde a suspensão das operações, a Itapemirim deixou de responder às reclamações apresentadas no Consumidor.gov.br, razão pela qual foi excluída da plataforma administrada pelo MJSP. Um total de 6.657 reclamações foram registradas contra a empresa. Mesmo com a exclusão, a empresa segue visível no sistema, onde é possível verificar o histórico das manifestações registradas.
O Diário do Transporte pediu um posicionamento para a ITA, que disse que vai recorrer e que continuam as negociaçoes para a venda da aérea.
A ITA – Transportes Aéreos – face ao cancelamento do. Certificado de Operador Aéreo pela Agência Nacional Aviação Civil (Anac), mantém em andamento as tratativas pelo restabelecimento da autorização para operar. A empresa informa que irá recorrer da decisão anunciada, pois segue nas negociações com investidores interessados na compra, visando manter empregos e a adimplência com seus fornecedores.
A semana não tem sido boa para a empresa aérea criada por Sidnei Piva de Jesus.
Como mostrou o Diário do Transporte, a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos recebeu nesta quarta-feira, 04 de maio de 2022, uma multa de pouco mais de R$ 3 milhões (R$ 3.005.657,60) da Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A multa se deu pela falta de medidas adequadas para reparar os danos ao consumidor pela interrupção dos serviços de forma repentina.
Relembre:
Nesta terça-feira (04), o Diário do Transporte mostrou que um suposto comprador da ITA, Galeb Baufaker, renunciou a aquisição da empresa aérea diante do bloquei dos bens de Sidnei Piva de Jesus.
Relembre:
Há suspeitas de que Piva retirou ilegalmente recursos do Grupo Itapemirim, cuja principal atividade é a operação de ônibus rodoviários, para constituir a ITA.
O empresário nega.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes