Piracicaba (SP) renova pela quinta vez contrato com TUPi (TransAcreana) por R$ 57,4 milhões

Decisão judicial suspendeu tentativa de licitação

ADAMO BAZANI

Pela quinta vez, a prefeitura de Piracicaba, no interior paulista, renovou a contratação emergencial da TUPI – Transporte Urbano de Piracicaba Ltda (TransAcreana) para a operação do sistema municipal de ônibus.

De acordo com publicação no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira, 29 de abril de 2022, o valor é de R$ 57,4 milhões (R$ 57.481.727,51) por mais seis meses.

Caso a prefeitura consiga concluir a licitação das linhas, o contrato pode ser interrompido antes.

A TUPi opera emergencialmente desde maio de 2020.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 12 de abril de 2022, o juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, atendeu a ITT Itatiba Transportes e suspendeu provisoriamente o certame.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/04/14/justica-atende-empresa-e-suspende-licitacao-de-onibus-de-piracicaba/

No dia 18 de abril de 2022, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) recomendou que seja mantida decisão judicial que suspendeu a licitação do sistema de ônibus de Piracicaba, no interior de São Paulo, até a manifestação da prefeitura sobre supostas irregularidades no processo de concorrência.

Entraram com representação no TCE, a própria ITT Itatiba e a empresa Partner Locações Transportes e Logística Ltda.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/04/18/tce-recomenda-que-seja-mantida-decisao-judicial-que-suspendeu-licitacao-de-onibus-de-piracicaba-sp/

O prazo de concessão previsto no edital original é de cinco anos renováveis por mais cinco anos.

A frota total é de 163 ônibus, sendo 153 operacionais e dez de reserva.

Ao menos 40 veículos devem ter ar-condicionado.

Já a frota de veículos para o “Elevar”, destinado a pessoas com deficiência de grau severo, deve ser de sete veículos, sendo seis em operação e um na reserva.

Os ônibus devem oferecer wi-fi e tomadas USB para celulares.

Os investimentos devem ser de R$ 74,3 milhões (R$ 74.338.023,80) e a receita total da concessão é prevista em R$ 451,3 milhões (R$ 451.388.616,61).

A empresa vencedora deve oferecer aos passageiros, aplicativo de celular gratuito que informe em tempo real a previsão de quando os ônibus vão passar pelos pontos, localização, mapas das linhas e as tabelas de horários.

O sistema é operado emergencialmente desde maio de 2020 pela TUPi (Transportes Urbanos de Piracicaba)/TransAcreana, quando a prefeitura descredenciou a ViaÁgil, antiga operadora, alegando maus serviços.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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