Piracicaba (SP) renova pela quinta vez contrato com TUPi (TransAcreana) por R$ 57,4 milhões
Publicado em: 29 de abril de 2022
Decisão judicial suspendeu tentativa de licitação
ADAMO BAZANI
Pela quinta vez, a prefeitura de Piracicaba, no interior paulista, renovou a contratação emergencial da TUPI – Transporte Urbano de Piracicaba Ltda (TransAcreana) para a operação do sistema municipal de ônibus.
De acordo com publicação no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira, 29 de abril de 2022, o valor é de R$ 57,4 milhões (R$ 57.481.727,51) por mais seis meses.
Caso a prefeitura consiga concluir a licitação das linhas, o contrato pode ser interrompido antes.
A TUPi opera emergencialmente desde maio de 2020.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 12 de abril de 2022, o juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, atendeu a ITT Itatiba Transportes e suspendeu provisoriamente o certame.
Relembre:
No dia 18 de abril de 2022, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) recomendou que seja mantida decisão judicial que suspendeu a licitação do sistema de ônibus de Piracicaba, no interior de São Paulo, até a manifestação da prefeitura sobre supostas irregularidades no processo de concorrência.
Entraram com representação no TCE, a própria ITT Itatiba e a empresa Partner Locações Transportes e Logística Ltda.
Relembre:
O prazo de concessão previsto no edital original é de cinco anos renováveis por mais cinco anos.
A frota total é de 163 ônibus, sendo 153 operacionais e dez de reserva.
Ao menos 40 veículos devem ter ar-condicionado.
Já a frota de veículos para o “Elevar”, destinado a pessoas com deficiência de grau severo, deve ser de sete veículos, sendo seis em operação e um na reserva.
Os ônibus devem oferecer wi-fi e tomadas USB para celulares.
Os investimentos devem ser de R$ 74,3 milhões (R$ 74.338.023,80) e a receita total da concessão é prevista em R$ 451,3 milhões (R$ 451.388.616,61).
A empresa vencedora deve oferecer aos passageiros, aplicativo de celular gratuito que informe em tempo real a previsão de quando os ônibus vão passar pelos pontos, localização, mapas das linhas e as tabelas de horários.
O sistema é operado emergencialmente desde maio de 2020 pela TUPi (Transportes Urbanos de Piracicaba)/TransAcreana, quando a prefeitura descredenciou a ViaÁgil, antiga operadora, alegando maus serviços.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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