Prefeitura de SP assina contratos de concessão dos blocos Sul e Noroeste dos terminais de ônibus

Publicado em: 6 de abril de 2022

Foto do Terminal Pirituba (Google Maps), que integra o Bloco Noroeste.

Socicam e Egypt assumirão por 30 anos a exploração e manutenção dos espaços; valores chegam a R$ 4 bilhões

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por meio da Setram – Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana, publicou nesta quarta-feira, 06 de abril de 2022, os extratos dos contratos que formalizam a concessão da administração e manutenção dos terminais vinculados aos Blocos Sul e Noroeste do Sistema de Transporte Coletivo Urbano da capital.

Na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), a concessão transfere para a iniciativa privada, além da administração e manutenção, a responsabilidade pela conservação, com direito à exploração comercial. Os novos concessionários deverão ainda requalificar os espaços.

O prazo da concessão é por 30 anos.

A concessionária SPE SP Terminais Noroeste S/A, liderada pela Socicam, assume os terminais que compõem o Bloco Noroeste, com contrato no valor de R$ 1,8 bilhão (R$ 1.789.200.000,00).

Já a SPE São Paulo Sul S.A, liderada pela Egypt Engenharia, assume os terminais vinculados ao Bloco Sul, com investimentos no valor de R$ 2,2 bilhões (R$ 2.210.440.320,00).

Veja a composição dos Blocos:

a) BLOCO NOROESTE – corresponde aos Terminais Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os pontos de parada;

b) BLOCO SUL – corresponde aos Terminais Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha.

A concessão para o Bloco Leste fracassou, e será novamente licitada.

BLOCO LESTE: Terminais Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as Estações do Expresso Tiradentes.

Na primeira fase do certame, realizada no dia 15 de outubro de 2021, três consórcios/empresas apresentaram propostas na Seção Pública da licitação dos terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo da capital.

As regras do Edital, no entanto, levaram a Socicam (líder do Consórcio SP Terminais Noroeste) a ficar com o Bloco Noroeste, considerado no mercado como a melhor fatia do pacote. Mesmo apresentando o maior desconto em todos os Blocos (Noroeste, Sul e Leste), o Consórcio SP Terminais, liderado pela empresa mineira Conata, acabou sendo desclassificada de dois deles justamente por esse critério.

O Edital do certame define que “caso um LICITANTE apresente a menor CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA para mais de um BLOCO, será julgada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL do BLOCO em que o LICITANTE tenha oferecido maior desconto relativo ao valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA”.

No caso do Bloco Sul houve uma reviravolta na concessão: o Consórcio Terminais SP, mesmo tendo oferecido a melhor proposta em todos os três Blocos (Sul, Noroeste e Leste), acabou fora do certame, após ser inabilitado na sessão de análise documental realizada em 10 de dezembro de 2021. Pelas regras do Edital, o Consórcio foi declarado vencedor do Bloco Sul. Segundo Ata publicada pela Comissão de Licitação no dia 11 de dezembro, o Consórcio não apresentou garantia da proposta. Desta forma, a segunda colocada no certame, a Egypt Engenharia, após ter sido habilitada, foi declarada vencedora desse Bloco.