Itapemirim faz questionamentos na licitação de ônibus urbanos de São Carlos que suspende concorrência
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Empresa assinou contratos em São José dos Campos e Friburgo, mas não assumiu serviços e pode ser punida por prefeituras
ADAMO BAZANI
A prefeitura de São Carlos, no interior paulista, publicou nesta sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, comunicado suspendendo a licitação dos transportes públicos.
Uma nova data será marcada.
Como mostrou o Diário do Transporte, a abertura dos envelopes estava prevista para o dia 04 de março de 2022.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2022/02/01/238834/
Atualmente, os serviços são prestados de forma emergencial pela empresa Suzantur.
A concorrência recebeu questionamentos da companhia e também do Grupo Itapemirim.
A Itapemirim perguntou se haveria a possibilidade de participação de um grupo que tem menos de 24 meses de experiência no setor de urbanos, mas que demonstre que tem condições de operar.
OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO MENOR VALOR DE CUSTO DO QUILÔMETRO RODADO (PERCORRIDO), OBJETIVANDO A OUTORGA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2022, às 14h00, reuniu-se, na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail pela empresa GRUPO ITAPEMIRIM referente à licitação em epígrafe. O QUESTIONAMENTO: Solicitamos informar, tendo em vista o item 04.01.06.01 do Edital da Concorrência Pública em referência, se uma empresa com início de atividade inferior há 24 meses pode participar da concorrência, apresentando atestado comprovando sua aptidão para operação DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS inferior aos 24 meses ininterruptos solicitados? “04.01.06.01. As empresas participantes do certame licitatório deverão apresentar atestado(s), emitido(s) em seu nome, por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a realização de atividade anterior pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, com operação mínima de 24 (vinte e quatro) meses ininterruptos, demostrando a aptidão inequívoca da licitante para a realização do objeto licitado.”
Já não é a primeira vez que a Itapemirim se interessa por sistemas urbanos.
A empresa assinou contratos em São José dos Campos (SP) e Friburgo (RJ), mas não assumiu serviços e pode ser punida por prefeituras
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS:
A Itapemirim foi descartada pela prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, para operar o sistema de transporte público por ônibus em dois lotes em 03º de fevereiro de 2022, na segunda instância administrativa recurso das empresas criadas por Sidnei Piva de Jesus. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Mais uma vez, a prefeitura entendeu ser inconsistente a nova documentação apresentada pelo grupo da Itapemirim sobre uma não comprovada compra de ônibus para os serviços municipais, como exige o edital.
Como mostrou o Diário do Transporte, por não comprovarem a compra dos ônibus necessários para a operação do sistema, tiveram os contratos rescindidos pela prefeitura em 21 de janeiro de 2022, a empresa ITA Transportes Urbanos, vencedora na licitação do lote 01, e a Itapemirim Transportes Urbanos LTDA,. do lote 02.
Relembre:
NOVA FRIBURGO:
Os dois contratos entre São José dos Campos e a Itapemirim foram assinados quando já em Nova Friburgo a empresa participou da licitação de um contrato emergencial e depois não cumpriu, mesmo com contrato assinado.
Em 13 de agosto de 2021, a Itapemirim pediu a anulação do contrato assinado em 25 de junho de 2021 para operar por um ano os transportes urbanos.
Na ocasião, a empresa também não tinha frota. A companhia de Sidnei Piva de Jesus só havia apresentado uma relação de uma revendedora de ônibus.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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