EAOSA e Ribeirão Pires poderão ter de devolver 70 ônibus de Baltazar em cinco dias se juiz atender pedido de administradora judicial
Publicado em: 15 de fevereiro de 2022
Análise é que valor proposto de aluguel de ônibus por R$ 300 por mês está bem abaixo da realidade de mercado
ADAMO BAZANI
A EAOSA (Empresa Auto Ônibus Santo André) e a Viação Ribeirão Pires, que atendem linhas metropolitanas, podem ficar sem ônibus suficientes para operarem os serviços no ABC Paulista, caso o juiz responsável pela falência do Grupo Baltazar José de Sousa, Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, atenda pedido da administração da massa falida para que seja determinada a retenção destes veículos como parte da garantia de pagamento aos credores, em especial, os trabalhadores.
O juiz ainda vai decidir.
A administradora nomeada pela Justiça pediu ao magistrado que indefira (negue) proposta da ALL Transportes de um aluguel de R$ 300 por ônibus por mês a serem depositados em conta judicial.
A EAOSA (Empresa Auto Ônibus Santo André) e a Viação Ribeirão Pires não entram na falência porque, em um leilão da recuperação judicial, que ocorreu em 23 de março de 2021, foram arrematadas pela empresa ALL Transportes Eireli, pelo valor de R$ 7,5 milhões.
A ALL está registrada na sala 40 de um prédio de escritórios que fica na Rua Manoel da Nóbrega Netto, 598, centro de Diadema, no ABC Paulista, mesma região onde atuavam as empresas de Baltazar.
Relembre:
O leilão envolveu apenas as “marcas” EAOSA e Ribeirão Pires e não os ônibus, que ainda são do Grupo Baltazar.
Para garantir o direito de recebimento dos credores, o juiz que decretou a falência do Grupo Baltazar determinou o bloqueio de ônibus, contas bancárias e outros bens das empresas e dos seus donos.
De acordo com parecer no processo, datado desta segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, a administradora Marilia Oliveira, diz que este valor de R$ 300 mensais por ônibus proposto está bem abaixo do praticado no mercado e que sua aceitação pode lesar os credores.
Cumpre esclarecer que, às fls. 118.703/704, a empresa ALL TRANSPORTES EIRELI., manifestou interesse em alugar os veículos até a efetiva alienação, para tanto ofertou o valor de R$ 300,00 reais por ônibus, totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) mês. Tal pedido não merece acolhimento, tendo em vista que o valor mencionado não está em conformidade com as práticas de mercado.
O parecer ainda diz que a gerenciadora do sistema EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) seja notificada para que em cinco dias seja providenciado um esquema operacional sem estes ônibus. Os veículos devem, se for acolhido o pedido, ser guardados na garagem da Viação Riacho Grande, uma das empresas falidas, em São Bernardo do Campo (SP).
Sendo assim, esta Administradora Judicial requer o indeferimento do pleito, bem como seja expedido ofício à EMTU com a informação de arrecadação dos ônibus e, portanto, a retirada de circulação. A medida se faz necessária para que não haja quaisquer prejuízos aos usuários das linhas. Ainda, requer, seja intimada a empresa para que entregue os veículos na garagem da Viação Riacho Grande, no prazo de 5 dias, no mesmo estado de conservação que se encontravam quando da realização do contrato de locação.
A administradora pede que em caso de descumprimento, a ALL Transportes seja multada em R$ 1 mil por dia e por ônibus.
Em caso de descumprimento, sugere-se a aplicação de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por ônibus, por dia de atraso.
O magistrado ainda vai decidir.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 25 de janeiro de 2022, o juiz Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, decretou a falência das companhias de ônibus e outros empreendimentos do Grupo Baltazar.
Relembre:
As linhas metropolitanas (EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) pararam de ser operadas pelas empresas do Grupo Baltazar em 15 de janeiro de 2022. Os serviços passaram a ser atendidos pela NEXT Mobilidade, no âmbito da reformulação dos transportes intermunicipais no ABC Paulista.
Relembre:
Já as três linhas municipais que uma das companhias de Baltazar operava em Santo André (Urbana), foram distribuídas no dia 27 de janeiro de 2022, entre empresas do Consórcio União Santo André: B13 e S36 – Viação Guaianazes/ETURSA (Ronan Maria Pinto) e B19 – Viação Vaz (Ozias Vaz).
Relembre:
De acordo com o registro oficial da EMTU, a EAOSA tem 46 ônibus registrados no sistema da gerenciadora estadual com sete linhas. Já a Ribeirão Pires tem 30 ônibus também com sete linhas.
LINHAS DE ÔNIBUS:
EAOSA (Empresa Auto Ônibus Santo André):
158 Mauá (Jardim Zaíra)/São Paulo (Terminal Sacomã)
158BI1 Mauá (Jardim Zaíra)/ São Caetano do Sul (Bairro Santo Antônio)
160 Mauá (Jardim Adelina)/ São Paulo (Terminal Sacomã)
160EX1 Mauá (Jardim Itapeva)/ São Caetano do Sul (Bairro Santo Antônio)
382 Mauá (Bairro Feital)/ São Caetano do Sul ( Bairro Santo Antônio)
382EX1 Mauá (Jardim Itapeva)/ São Caetano do Sul (Bairro Santo Antônio)
403 Mauá (Vila Nova Mauá)/ São Caetano do Sul (Santo Antônio)
Viação Ribeirão Pires:
040 Santo André (Paranapiacaba)/Santo André (Estação CPTM Prefeito Saladino)
040EX1 Santo André (Parque Andreense)/Santo André (Estação CPTM Prefeito Saladino)
063 Ribeirão Pires (Ouro Fino Paulista)/São Paulo (Terminal Sacomã)
063EX1 Rio Grande da Serra (Santa Tereza)/ São Paulo (Terminal Sacomã)
064 Mauá (Jardim Guapituba)/São Caetano Do Sul (Bairro Santo Antônio)
177 Ribeirão Pires (Terminal Rodoviário de Ribeirão Pires)/Santo André (Terminal Metropolitano Santo André-Leste)
424 Rio Grande da Serra (Centro)/ Santo André (Paranapiacaba)
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Saudade da Lebron!!!! Vcs acreditam que Baltazar tem bens em seu nome????
Gostaria de saber sobre o convênio médico de funcionários aposentados por invalidez
Desconfio, que o grupo Baltazar, ainda controla, de alguma forma, as duas empresas, EAOSA e Ribeirão Pires.
Vamos resolver isso para que os trabalhadores não fique desempregado resolva as situações deles e da empresa ok