Liminar determina 70% da frota de ônibus em operação em São Vicente (SP) durante greve

Ônibus da Otrantur no ponto da divisa entre São Vicente e Santos. Foto: Divulgação / Sindrod.

Nos demais horários, operação deve ser feita com 50% do total de veículos

JESSICA MARQUES

Uma liminar determina 70% da frota de ônibus em operação em São Vicente, no Litoral Paulista, durante a greve.

A decisão é do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), desta quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022.

A liminar diminui de 100% para 70% da frota o mínimo de ônibus em circulação no horário de pico durante a paralisação.

O desembargador vice-presidente Valdir Florindo também baixou de 60% para 50% o número de ônibus nos demais horários.

A medida atende um requerimento do Sindrod (Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Santos e Região).

Os horários de pico são entre 6h e 9h da manhã e das 16h às 19h. A liminar anterior, de 19 de janeiro, concedida pela desembargadora Mariângela Argento Muraro, determinava os 100% e 60%.

“Não é razoável que os trabalhadores sejam tolhidos do direito de greve e nem que sejam mantidos os percentuais de 100% e 60%, sobretudo considerando que a frota não está completa”, disse o magistrado.

O juiz ressaltou que faltou razoabilidade na ordem judicial que impôs o atendimento de 100% da frota nos horários de pico, em parâmetros incompatíveis com o direito de greve.

Disse ainda que o sindicato aceitou a “cláusula de paz” por ele apresentada. O sindicato relatou ao desembargador que a empresa não efetuou os pagamentos prometidos na audiência.

A greve, que havia sido suspensa em 21 de janeiro, foi retomada na segunda-feira (1º) contra o não pagamento de salários, vale-refeição e outros direitos dos motoristas e demais empregados da empresa Otrantur.

Relembre:

Rodoviários de São Vicente (SP) retomam greve nesta terça (1º)

PREFEITURA SE POSICIONA

Em nota, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Defesa e Ordem Social (Sedos), informou que “o sindicato deve assegurar contingentes de trabalhadores necessários para a circulação de 100% da frota da concessionária no horário de pico (6h às 9h e 16h às 19h) e de 60% nos demais horários. Assim sendo, o sindicato e a concessionária devem garantir o atendimento à população durante o período de greve”.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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