Alunos e professores podem pedir Passe Livre Escolar e Meia Tarifa à EMTU a partir de 10 de janeiro

Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Foto: Divulgação.

Nesta segunda (03), será liberado o banco de dados 2022 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores

JESSICA MARQUES

Alunos e professores que utilizam os ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) poderão requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano a partir de 10 de janeiro de 2022.

O calendário já está disponível no portal da EMTU. A partir da próxima segunda-feira (03), será liberado o banco de dados 2022 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU.

Em 10 de janeiro, portanto, estudantes e professores poderão preencher os formulários de solicitação do Passe Escolar também no portal da EMTU.

A partir de 1º de feveriro, serão iniciadas as vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site.

Segundo a EMTU, durante o mês de janeiro de 2022 não haverá cota para compra de créditos para o Meia Tarifa (Art. 4º da Resolução STM 10 de 22/01/2003) nem utilização do Passe Livre (art. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. 5º da Resolução STM 6 de 26/02/2015). No Meia Tarifa, pode haver utilização do cartão se houver saldo de créditos.

PEDIDO POR APLICATIVO

A partir de 2022, a EMTU não enviará os cartões para a instituição de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o titular deverá solicitar o cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e iOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão que podem ser conferidos no site Bora de Top.

Esse mesmo processo de solicitação de benefício é válido para quem já tinha o cartão BOM Escolar em 2021 e que passará a usar o TOP Escolar.

Já no caso do Meia Tarifa, após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do seu cartão TOP, o beneficiário já poderá recarregar seus créditos (início da cota: 01/02/2022).

Segundo a EMTU, os beneficiários do Passe Livre deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site e de posse do cartão TOP, devem atualizar em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais para usufruir do benefício.

Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.

Quem tem direito

Em nota, a EMTU divulgou as regras sobre quem tem direito aos benefícios. Confira:

O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas socias. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.

O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.

É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar​ disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido online, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dia úteis iniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.

BALANÇO

Em 2021, foram emitidos pela EMTU cerca de 48.651 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 25.587 Passes Livres e 23.064 Meia Tarifas.

Sobre o TOP

O cartão TOP vai substituir o cartão BOM gradativamente.

Assim como o BOM, o Cartão TOP pode ser usado para embarque nas linhas da EMTU operadas na Região Metropolitana de São Paulo, além da CPTM e Metrô.

O passageiro segue contando com o benefício do desconto de R$ 1,50 na integração entre ônibus e trilhos.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Patrícia disse:

    Ola boa tarde.
    Meus filhos são bolsistas do Colégio adventisra de diadema. Eles tem direito a não pagar meia tarifa?
    A bolsa é de 100%.

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