Passe Livre Escolar e Meia Tarifa da EMTU já podem ser solicitados

Em 2021, foram emitidos ​48.651 benefícios para professores e alunos nas cinco regiões metropolitanas. Foto: Divulgação.

Pedidos podem ser feitos a partir desta segunda (10), por meio de um formulário online

JESSICA MARQUES

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) informou que alunos e professores que pretendem pedir o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano já podem preencher os formulários de solicitação no portal da EMTU.

O formulário ficou disponível a partir desta segunda-feira, 10 de janeiro de 2022. Agora, os passageiros vão receber o benefício por meio do Cartão TOP.

Conforme já noticiado pelo Diário do Transporte, as vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Relembre:

Alunos e professores podem pedir Passe Livre Escolar e Meia Tarifa à EMTU a partir de 10 de janeiro

Em nota, a EMTU esclarece que durante o mês de janeiro de 2022 não haverá cota para compra de créditos para o Meia Tarifa nem utilização do Passe Livre. No Meia Tarifa, pode haver utilização do cartão se houver saldo de créditos.

No caso do Meia Tarifa, após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do seu cartão TOP, o beneficiário já poderá recarregar seus créditos (início da cota: 01/02/2022). Os beneficiários do Passe Livre deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site e de posse do cartão TOP, devem atualizar em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais para usufruir do benefício.

Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.

Quem tem direito – O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.

O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.

É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar​ disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido online, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dia úteis iniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.

Números — Em 2021, foram emitidos pela EMTU cerca de 48.651 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 25.587 Passes Livres e 23.064 Meia Tarifas.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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