Decreto de Eduardo Paes amplia locais e serviços que deverão exigir passaporte vacinal

Foto: Divulgação / Prefeitura do Rio

Táxis e aplicativos de transporte, além de hotéis, deverão exigir comprovação da vacinação contra Covid-19; medidas já estão em vigor

ALEXANDRE PELEGI

Em decreto publicado no Diário Oficial da cidade do Rio de Janeiro desta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, o prefeito Eduardo Paes estende a cobrança do passaporte vacinal para outros espaços de uso público.

Na prática, a lista de locais em que será obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 passa a incluir serviços de táxi e aplicativos, além de shoppings, áreas internas ou com cobertura de restaurantes e bares, e hotéis.

Como determina o decreto, a validade da medida está em vigor a partir de hoje.

O decreto define como válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a COVID-19, os seguintes documentos oficiais:

I – certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS;

II – comprovante/caderneta/cartão de vacinação em impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, institutos de pesquisa clínica, ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.

Pelo novo regramento, os locais em que serão exigidos o passaporte são:

I – academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico, clubes sociais e vilas olímpicas;

II – estádios e ginásios esportivos;

III – cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;

IV – atividades de entretenimento, boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral que dependam de autorização transitória;

V – locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;

VI – conferências, convenções e feiras comerciais;

VII – estabelecimentos de hospedagem e acomodação de qualquer espécie, as locações de imóveis por temporada e os serviços contratados por aplicativo;

VIII – bares, lanchonetes, restaurantes, refeitórios e serviços de alimentação, para a acomodação de clientes sentados nas áreas internas ou protegidas por cobertura de qualquer natureza;

IX – serviços de embelezamento, estética e congêneres;

X – shopping centers e centros comerciais;

XI – serviços de transporte de passageiros por taxímetro ou aplicativo.

Deverão apresentar o certificado de vacinação contra a Covid-19 todos os maiores de 12 anos. Já para os acima de 18 anos será obrigatório a comprovação da vacina com as duas doses.

Caberá ao Instituto de Vigilância Sanitária a fiscalização das normas do decreto.

Ainda de acordo com o regramento disposto pelo decreto municipal, cada local deverá fazer o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, “mediante apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto“.

A decisão por ampliar a lista de locais em que será exigido o passaporte vacinal coincide com a confirmação de casos da variante ômicron no país.

Até o momento já foram detectados três casos da variante em São Paulo.


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Cristina disse:

    “medida sanitária d proteção a vida”? Isso é sobre controle da população, independente de quem vacinou ou não, exigir algo dessa forma e matar nossa liberdade de ir e vir, fazer pouco caso dos direitos de todos. Eu sou totalmente contra! Não vejo falarem sobre cuidar da saúde, fazer exercícios e esportes, nem alimentação saudável, comer bem, cuidar do corpo e espírito, imunidade! Isso é somente para nos controlar. O pior cego é o que não quer ver!

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