Nova Faol assina contrato emergencial por um ano em Nova Friburgo (RJ)

Permanência da empresa foi definida após frustração com a contração da Itapemirim

ADAMO BAZANI

Colaborou Willian Moreira

A Nova Faol comunicou nesta sexta-feira, 01º de outubro de 2021, que assinou finalmente o contrato de operação emergencial de 12 meses para o transporte público na cidade de Nova Friburgo (RJ).

A assinatura ocorreu nesta quinta-feira, 30 de setembro de 2021, segundo comunicado da companhia que já atua no município.

A prefeitura confirmou a informação e disse que vai fazer uma licitação para um contrato de maior duração pelo qual podem ser exigidos maus investimentos. (Veja na íntegra abaixo)

A contratação foi mediada no dia 31 de agosto de 2021, pelo juiz-titular da 3ª Vara Civel de Nova Friburgo Fernando Luís Gonçalves de Moraes, entre a empresa de ônibus, a prefeitura e o Ministério Público.

Pelos termos do acordo, a tarifa pública será de R$ 4,20 e a operação contará com subsídios mensais de R$ 400 mil neste período

O acordo foi necessário após a frustração gerada pela empresa Itapemirim que assinou um contrato de operação emergencial de 12 meses em 25 de junho de 2021, mas em 12 de agosto de 2021, comunicou à prefeitura a desistência.

O poder público ainda estuda as punições possíveis à empresa de Sidnei Piva, que podem ser desde multa até a declaração de inidoneidade, o que impediria a Itapemirim de participar de licitações de outros sistemas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/08/31/nova-friburgo-faol-continua-por-mais-12-meses-com-tarifa-de-r-420-e-r-400-mil-de-subsidios-por-mes/

Enquanto a Nova Faol continua operando, a gestão do prefeito Johnny Maycon deve preparar uma nova licitação para um contrato de maior duração, como explica a prefeitura por meio de nota.

O Município de Nova Friburgo informa que, conforme acordo homologado pela 3ª Vara Cível desta comarca com participação do Ministério Público Estadual, foi assinado ontem, dia 30 de setembro, contrato emergencial com a empresa  Nova Faol  para transporte coletivo urbano de passageiros com prazo de vigência de um ano.
As negociações ocorreram de forma ponderada entre as partes, respeitando o interesse público, as possibilidades financeiras do município e o equilíbrio socioeconômico da atividade.
Vale destacar que, ao longo do lapso temporal de um ano, o município irá realizar processo licitatório para a contratação de concessionária visando a prestação dos serviços de forma definitiva, a fim de que a população receba o serviço de transporte mais moderno e eficaz.
Para o prefeito Johnny Maycon, a assinatura desse contrato promove uma estabilidade para o município, para a empresa e principalmente para o usuário. “Depois de mais de três anos, o município volta a ter contrato com a empresa prestadora do serviço, o que gera segurança jurídica e instrumentaliza o poder público através dos dispositivos do contrato para realizar uma fiscalização efetiva e aplicar as sanções caso haja descumprimentos”, pontuou o chefe do Executivo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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