Eletromobilidade

Doria anuncia desonerações fiscais para transportes metropolitanos, veículos elétricos, biodiesel e gás natural, entre outros setores

Reduções de carga tributária começam a partir de 01º de janeiro de 2022; Peça orçamentária para o ano de 2022 será de R$ 286,5 bilhões, sendo R$ 50 bilhões de investimentos

ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou no início da tarde desta quarta-feira, 29 de setembro de 2021, desonerações tributárias sobre diversos setores, como transportes metropolitanos que terão isenção total do ICMS, entre os quais, relacionados a transportes menos poluentes, como veículos elétricos (ônibus, caminhões, carros, etc), biodiesel e gás natural.

Segundo Doria, as reduções de percentuais de impostos devem começar a partir de 01º de janeiro de 2022

Setores ligados ao Petróleo e veículos usados também devem receber benefícios tributários a partir do início do próximo ano.

De acordo com o governador, haverá uma antecipação das desonerações previstas que foi possível por causa da recuperação da capacidade de investimento no estado de São Paulo, que conseguiu cumprir as metas fiscais.

“O Governo de São Paulo promove a redução de impostos e antecipa desoneração fiscal. Com a recuperação da capacidade de investimentos do estado de São Paulo, uma gestão eficiente, uma gestão planejada, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em São Paulo e antecipar as desonerações fiscais para a economia de São Paulo já para a partir de 1º de janeiro de 2022.” – disse Doria

Genética animal, medicamentos e saúde em geral, eletroeletrônicos, sucos, bebidas naturais estão entre outros setores que serão beneficiados.

Os percentuais variam de acordo com cada grupo de produtos.

As desonerações estão previstas no Orçamento para 2022, que será encaminhada para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta quinta-feira (30).

De acordo com o vice-governador Rodrigo Garcia, a peça orçamentária para o ano de 2022 será de R$ 286,5 bilhões, sendo R$ 50 bilhões de investimentos.

A estimativa é de um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de São Paulo na ordem de 1,5%

People Mover de Guarulhos também contará com isenção:

O People Mover (Aeromóvel), sistema de transporte que será construído pela GRU Airport, entre a linha de trens metropolitanos e os terminais de passageiros no Aeroporto em Guarulhos, será um dos empreendimentos na área de transportes que terá isenção do ICMS.

Essa isenção fiscal no valor total de quase R$ 16,4 milhões está inclusa na proposta orçamentária para o ano de 2022, portanto válida a partir de janeiro.

O sistema foi resultado de um acordo entre a concessionária operadora do aeroporto e o Ministério da Infraestrutura que recentemente assinaram um termo aditivo para implantar o APM (Automated People Mover) entre a Estação da linha 13-Jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e os três terminais de passageiros.

As obras tem previsão de ser iniciar no começo de 2022 e serem entregues em 2024 e o custo total deve ser segundo nota do Ministério, R$ 272 milhões que serão abatidos da outorga que a GRU Airport deve repassar a União pela concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Willian Moreira

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