Zema diz que projeto que impede ônibus de aplicativo será vetado em Minas Gerais

Publicado em: 24 de setembro de 2021

Anúncio foi feito por meio de redes sociais

ADAMO BAZANI

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, usou as redes sociais nesta sexta-feira, 24 de setembro de 2021, pata anunciar que vai vetar o orojeto de Lei 1155/2015, aprovado na Assembleia Legislativa, que regulamenta o setor de fretamento e, na prática, impossibilitaria a atuação de empresas como Buser, de aplicativo de ônibus.

Na postagem, Zema diz que o veto é “para garantir aos mineiros o direito de escolher o serviço de transporte rodoviário intermunicipal que melhor lhe convêm”.

O governador ainda disse reconhecer a importância do emprego dos rodoviários em linhas regulares, mas que “a evolução dos serviços é essencial para acompanhar a modernização e melhora do atendimento”.

Como mostrou o Diário do Transporte, nesta quarta-feira, 22 de setembro de 2021, nas proximidades do estádio “Mineirão” em Belo Horizonte, rodoviários das empresas de linhas autorizadas pararam os veículos pedindo o veto por parte de Zema, alegando que a concorrência dos aplicativos poderia gerar desemprego no setor de transportes e precarização das relações trabalhistas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/09/22/rodoviarios-fazem-protesto-para-zema-aprovar-projeto-que-impede-onibus-de-aplicativo-em-minas-gerais/

Em 15 de setembro de 2021, foi a vez de fretadores independentes e os ligados a empresas de aplicativo protestarem, mas pedindo para que Zema vete o projeto.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/09/15/fretadores-independentes-e-onibus-a-servico-da-buser-interditam-parte-da-mg-10-em-protesto-para-pressionar-zema-a-vetar-regulamentacao-do-setor/

Na mensagem por meio de rede social, Zema ainda disse que entender que “competição e concorrência são benéficas para termos maior qualidade e menores preços. Está decidido”.

O veto pode ser derrubado na Assembleia. Para isso, seriam necessários 39 votos, uma vez que o projeto foi aprovado por 34 votos.

O prazo para Zema decidir venceria hoje.

O PL 1.155/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), impede o fretamento para viagem intermunicipal intermediada por terceiros que comercializem lugares de forma fracionada/ individualizada por passageiro e com característica de transporte público, como fazem os aplicativos de ônibus.

O chamado circuito aberto, com a venda de passagens de forma individual, fica proibido para as empresas de ônibus de fretamento. Os aplicativos, porém, chamam esta prática de rateio.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/08/31/deputados-de-minas-gerais-aprovam-em-2a-votacao-pl-que-proibe-aplicativos-de-onibus-como-buser-no-estado/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes