Trabalhadores dos transportes em São José dos Campos (SP) cobram da Itapemirim garantia de empregos e direitos

Encontro foi intermediado pela prefeitura; Empresa venceu licitação para o lote 01; Desistência de empresa em Nova Friburgo aumentou temor de categoria

ADAMO BAZANI

Trabalhadores do setor de transportes, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, estão preocupados com a entrada da Viação Itapemirim para operar o lote 01 das linhas urbanas.

A preocupação cresceu com a desistência da empresa em cumprir o contrato de um ano assinado em 25 de junho de 2021, do sistema de transportes de Nova Friburgo (RJ).

O prefeito de Nova Friburgo deu ultimato à Itapemirim para mudar de ideia até quarta-feira (18).

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/08/16/prefeito-de-nova-friburgo-da-ate-quarta-feira-18-ultimato-a-itapemirim-e-fala-que-vai-alertar-sao-jose-dos-campos-sobre-postura-de-empresa-que-desistiu-de-contrato/

Uma reunião em São José dos Campos foi realizada na segunda-feira (16), entre representantes da Prefeitura, do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba e da Itapemirim Group Ltda para tratar do novo modelo de transporte público do município, previsto para entrar em operação em 2022.

De acordo com a prefeitura, a Itapemirim foi notificada para a assinatura do contrato por ter cumprido todos os requisitos exigidos pelo edital.

“Vale lembrar que o Ministério Público foi desfavorável a um pedido de liminar contra a licitação do Lote 1 e a Justiça indeferiu o pedido, por não encontrarem provas que coloquem em risco o Erário com a contratação de empresa para o novo modelo de transporte público do município e ainda sob pena de “claro dano reverso: engessamento da atividade da Administração e prejuízo concreto ao dia-a-dia da população”, diz nota da administração.

Ainda de acordo com o poder público, no encontro, todos puderam expor suas opiniões sobre o novo modelo de transporte público proposto para o município. Um dos apontamentos do sindicato, por exemplo, foi com relação aos empregos e garantia de direitos dos trabalhadores da categoria.

O grupo foi informado por representantes da Prefeitura que o objetivo do novo modelo de transporte público é garantir um melhor serviço e atendimento à população, com boas condições de trabalho para a categoria e seguro juridicamente. – informou a administração municipal.

A homologação da Itapemirim ocorreu em 06 de agosto de 2021.

O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos que foram adquiridos pelo poder público municipal)  – Veja mais abaixo os detalhes.

Por meio de nota, a entidade que representa os trabalhadores diz que levou à prefeittura uma série de denúncias sobre a Itapemirim.

O Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba repudia a nota que a Prefeitura de São José dos Campos divulga à imprensa sobre a reunião que aconteceu na terça-feira, 16/07, às 14h.

Na reunião em questão, o sindicato foi convidado para expor seu ponto de vista sobre as denúncias apresentadas contra o Itapemirim Group Ltda e acabou por ser surpreendido com a chegada da diretoria do grupo juntamente com o prefeito da cidade, Felício Ramuth.

O sindicato acredita que, infelizmente, na nota divulgada pela Prefeitura, faltou transparência com as informações divulgadas, uma vez que não foram apresentados na íntegra todos os argumentos expostos pelo sindicato, inclusive as falas dos diretores em conjunto com o departamento jurídico, que reforçam as graves denúncias de irregularidades do Itapemirim Group Ltda em todo o país.

Entre as denúncias apresentadas, estão uma série sobre o capital social utilizado, frota inexistente do atestado técnico apresentado, ausência de funcionários contratados para operar os veículos do atestado técnico, além da assinatura da mesma pessoa desde o contrato social e o atestado técnico das outras empresas até em um título de crédito de 700 milhões de libras para apuração, ocasião na qual o Sr. Prefeito Felício Ramuth disse aos presentes que já tinha conhecimento de todo esse material.

Tendo em vista a observação realizada de não haver impugnação ao certame, a Prefeitura de São José dos Campos falta com a verdade, já que, na forma da lei, as impugnações e prazos são realizados entre as licitantes e no caso específico da cidade, como houve apenas uma licitante, não houve ninguém para impugná-la, o que também não quer dizer que o processo não possa estar eivado de vício.

O sindicato reforça que, juntamente com os trabalhadores, vai à luta se for necessário para expor com clareza todas as denúncias e provas apresentadas para que não aconteça em São José dos Campos tudo o que aconteceu em inúmeros outros locais do Brasil.

Além disso, independente da empresa que seja escolhida para operar o transporte público em São José, o Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba reforça seu compromisso em fiscalizar a índole, a saúde financeira e outros detalhes para que se cumpra a convenção coletiva de trabalho e a garantia dos empregados e colaboradores do sistema, conquistados por meio de muita luta com o passar dos anos.

A empresa, comandada por Sidnei Piva, foi a única a participar da operação licitação do sistema da cidade.

A prefeitura criou dois lotes operacionais.  A Itapemirim apresentou proposta para os dois lotes, mas pela regra da concorrência, o mesmo grupo empresarial só pode ficar com um lote apenas. A companhia então optou pelo Lote 01. A escolha do lote é uma prerrogativa dada pelas regras do edital.

LOTE 01

O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).

No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.

Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.

Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)

Como mostrou o Diário do Transporte, Viação Itapemirim foi a única a entregar propostas na concorrência realizada em 07 de julho de 2021.

Para o lote 1, a tarifa de remuneração proposta pelo Grupo foi de R$ 4,98. O lote inclui a operação dos ônibus elétricos no Corredor Verde.

Para o lote 2, que a empresa acabou desistindo em respeito às normas do edital, o valor ofertado foi de R$ 4,72.

No Diário Oficial do Estado de 31 de julho, a prefeitura o resultado da fase de documentação da Concorrência Pública Internacional. A Itapemirim Group Ltda foi habilitada pela Comissão licitante e segue no processo.

A homologação ocorreu em 06 de agosto de 2021 e foi publicada oficialmente no dia seguinte.

LOTE 2:

O Lote 2 abrange as regiões leste e sudeste do município, e tem valor de contrato de R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).

A Tarifa Técnica de Remuneração para este Lote a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94

Na tentativa de licitação anterior, realizada no dia 06 de maio de 2021, foi dada como deserta – nenhuma empresa ou consórcio apresentou proposta.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Jerônimo tadel disse:

    Na verdade esse sindicato sem-vergonha sabe que a teta está secando por isso este desespero pra tirar a nova empresa todos com essa panela antiga vão pra rua

  2. Ronaldo Costa disse:

    Nota de Repúdio

    O Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba repudia a nota que a Prefeitura de São José dos Campos divulga à imprensa sobre a reunião que aconteceu na terça-feira, 16/07, às 14h.

    Na reunião em questão, o sindicato foi convidado para expor seu ponto de vista sobre as denúncias apresentadas contra o Itapemirim Group Ltda e acabou por ser surpreendido com a chegada da diretoria do grupo juntamente com o prefeito da cidade, Felício Ramuth.

    O sindicato acredita que, infelizmente, na nota divulgada pela Prefeitura, faltou transparência com as informações divulgadas, uma vez que não foram apresentados na íntegra todos os argumentos expostos pelo sindicato, inclusive as falas dos diretores em conjunto com o departamento jurídico, que reforçam as graves denúncias de irregularidades do Itapemirim Group Ltda em todo o país.

    Entre as denúncias apresentadas, estão uma série sobre o capital social utilizado, frota inexistente do atestado técnico apresentado, ausência de funcionários contratados para operar os veículos do atestado técnico, além da assinatura da mesma pessoa desde o contrato social e o atestado técnico das outras empresas até em um título de crédito de 700 milhões de libras para apuração, ocasião na qual o Sr. Prefeito Felício Ramuth disse aos presentes que já tinha conhecimento de todo esse material.

    Tendo em vista a observação realizada de não haver impugnação ao certame, a Prefeitura de São José dos Campos falta com a verdade, já que, na forma da lei, as impugnações e prazos são realizados entre as licitantes e no caso específico da cidade, como houve apenas uma licitante, não houve ninguém para impugná-la, o que também não quer dizer que o processo não possa estar eivado de vício.

    O sindicato reforça que, juntamente com os trabalhadores, vai à luta se for necessário para expor com clareza todas as denúncias e provas apresentadas para que não aconteça em São José dos Campos tudo o que aconteceu em inúmeros outros locais do Brasil.

    Além disso, independente da empresa que seja escolhida para operar o transporte público em São José, o Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba reforça seu compromisso em fiscalizar a índole, a saúde financeira e outros detalhes para que se cumpra a convenção coletiva de trabalho e a garantia dos empregados e colaboradores do sistema, conquistados por meio de muita luta com o passar dos anos.

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