Ponte Nova (MG) suspende outra vez licitação do transporte coletivo após impugnação

Foto: Davi Neves / Ônibus Brasil

Certame marcado para 13 de julho fica agora sem previsão de data; São Jorge Auto Bus, atual prestadora do serviço, quer incluir cinco micro-ônibus na frota definida no edital

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Ponte Nova, cidade de 60 mil habitantes no interior de Minas Gerais, voltou a suspender a licitação do transporte coletivo municipal.

O aviso está publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, 12 de julho de 2021.

O certame já havia sido suspenso por tempo indeterminado conforme decisão publicada em 07 de maio de 2021. O motivo foi um pedido de impugnação feito à Concorrência nº 1/2021 pela empresa Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda. Após alterar o edital, a prefeitura remarcou o certame para esta terça-feira, 13 de julho. Relembre:

Ponte Nova (MG) retifica edital e marca licitação do transporte para 13 de julho

Nesta nova suspensão, a presidente da Comissão Especial de Licitação atende a solicitação do responsável pela elaboração do projeto básico, para melhor avaliar as questões apontadas na impugnação apresentada pela empresa São Jorge Auto Ônibus Ltda (São Jorge Auto Bus).

Por determinação do Inquérito Civil nº MPMG-0521.12.000039-8, prefeitura avaliará a possibilidade de inclusão de cinco micro-ônibus na frota determinada no edital retificado.


Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura de Ponte Nova renovou em abril deste ano, por mais sete meses, o contrato de concessão do transporte coletivo com a empresa São Jorge Auto Ônibus (São Jorge Auto Bus).

O Extrato de Prorrogação saiu publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2021.

O contrato com a São Jorge Auto Bus encerrou na véspera, 19 de abril, o que motivou a prefeitura a lançar uma nova licitação dos serviços de ônibus urbanos no município.

Fundada em 1970, a São Jorge atua em toda extensão urbana e quase toda área rural da cidade, além de cobrir algumas áreas intermunicipais da região.

Para impedir a paralisação dos serviços, a prefeitura precisou abrir novo processo licitatório. O aviso da licitação para a outorga de concessão do serviço de transporte de Ponte Nova foi publicado no DOU de 13 de abril, como noticiou o Diário do Transporte. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/04/14/prefeitura-de-ponte-nova-mg-lanca-licitacao-do-transporte/

LICITAÇÃO

O serviço a ser licitado será constituído por 32 linhas, sendo 14 linhas urbanas, 10 distritais e oito rurais, contando com uma frota operacional de 42 veículos.

A receita tarifária anual estimada é de R$ 12.431.638,82.

Para a frota, total de 42 veículos, o investimento é de R$ 18.060.000,00.

A idade média da frota a ser empregada é de 5 anos, e a máxima de 10 anos.

O resultado da concessão em 15 anos está estimado em R$ 17,8 milhões.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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