Linhas devem ser normalizadas nesta sexta-feira (02)
ADAMO BAZANI
A TUGA (Transportes Urbanos Guaxupé) reassumiu de forma emergencial os transportes em Espírito Santo do Pinhal, no interior paulista, que vive um imbróglio quanto à concessão dos serviços de ônibus.
A informação foi divulgada pela prefeita Cristina Brandão em redes sociais nesta quinta-feira, 1º de julho de 2021.
As linhas devem ser operadas integralmente nesta sexta-feira, 02 de julho de 2021, pela TUGA, mas algumas viagens passaram a ser feitas já nesta quinta-feira.
De acordo com a prefeita, a Viação Radar Eirelli (Grupo Tamboré) “abandonou” os serviços sem comunicação prévia por parte da companhia.
Como mostrou o Diário do Transporte, o Grupo Tamboré assumiu emergencialmente as linhas em um contrato de 180 dias, com início de operações em 17 de fevereiro de 2021.
Relembre:
A prefeita disse que o Grupo Tamboré apresentou a necessidade de subsídios por causa da redução do número de passageiros com o prolongamento da pandemia, mas que explicou à empresa que o poder público não tinha condições de fazer a complementação tarifária.
Como não houve comunicado prévio sobre a interrupção de serviços, a prefeitura deve processar o Grupo Tamboré.
O Diário do Transporte mostrou que a prefeitura tenta, sem sucesso, licitar o sistema, mas que nas últimas concorrências não apareceram interessados.
Relembre:
Em fevereiro de 2020, portanto há mais de um ano, a prefeitura lançou a primeira licitação para o transporte coletivo municipal. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/02/08/aberta-licitacao-do-transporte-coletivo-em-espirito-santo-do-pinhal/
O transporte coletivo, então responsabilidade da empresa TUGA (Viação Guaxupé Ltda), teve a concessão encerrada oficialmente em junho de 2016 após 20 anos de contrato.
Desde então, os serviços vinham sendo prestados em caráter emergencial.
O último reajuste tarifário até aquela data havia sido concedido em 10 de setembro de 2019, elevando em 12,9% o valor da passagem, que saltou de R$ 3,10 para R$ 3,50.
Em abril de 2020 a prefeitura precisou marcar nova data para o certame, publicando novo aviso de licitação, com a sessão de abertura das propostas marcada para as 09h10 do dia 16 de junho seguinte. Relembre:
Nessas duas oportunidades a prefeitura declarou as licitações desertas.
Por causa disso, a administração municipal decidiu abrir processo de chamamento público para compor processo de contratação emergencial de transporte coletivo, pelo prazo de até 180 dias, em caráter urgentíssimo.
A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Estado de 13 de agosto de 2020.
A prefeitura justificou a contratação por dois motivos. Em primeiro lugar porque a Licitação, por duas vezes, foi deserta. E depois porque não havia possibilidade de concluir novo processo licitatório em tempo hábil.
A Tarifa de Remuneração Vigente de R$ 3,50 deveria então ser a tarifa máxima durante a vigência do contrato emergencial.
De acordo com a publicação da época, o Sistema de transporte coletivo era composto de 05 linhas, sendo: Linha 1 – 17 km de extensão Linha 3 – 16,5 km de extensão Linha 4 – 16 km de extensão Linha 5 – 15 km de extensão Linha 6 – 16 km de extensão.
A média de passageiros equivalentes mensais, considerando o período de 01/2019 a 06/2020, era de 32.477 passageiros.
A Viação Itupeva Ltda foi a empresa contratada para a prestação de serviço do transporte coletivo no município, válido por 180 dias.
A empresa assumiu a operação no dia 17 de agosto de 2020, em substituição à antiga operadora, a Viação Guaxupé (Tuga), com a tarifa a R$ 3,35.
Com o fim do contrato com a Itupeva, no dia 16 de fevereiro de 2021 a prefeita de Espírito Santo do Pinhal, Cristina Brandão, anunciou nova empresa para assumir emergencialmente os transportes coletivos na cidade: a Viação Radar Eireli – ME.
Com a licitação, a prefeitura pretende finalmente realizar a concessão por um prazo mais prolongado.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes