Decisão judicial determina volta do transporte coletivo em Guarapari (ES)

Greve teve início na segunda. Foto: Lucas Oliveira/Ônibus Brasil.

Ação foi movida pela empresa do transporte contra o sindicato da categoria

WILLIAN MOREIRA

A Lorenzutti, empresa operadora do transporte coletivo na cidade de Guarapari, Espírito Santo, obteve decisão favorável na Justiça contra o Sintrovig (Sindicato dos Rodoviários de Guarapari) nesta terça-feira, 08 de junho de 2021.

A decisão determina que o sindicato adote medidas para que pelo menos 80% da frota esteja circulando nos horários de maior movimento, uma vez que isto já foi definido em liminar anterior.

Segundo alegação da Lorenzutti a justiça, desde a segunda (07) os portões da empresa estavam fechados com novos cadeados colocados pelo sindicato, impedindo o acesso ao local e a saída dos ônibus, inclusive com barricadas para evitar que funcionários assumissem seus postos de trabalho.

“A empresa autora informa que desde o dia 07/06/2021 amanheceu com os portões fechados, a cadeado, por membros do Sindicato, o que está impedindo o acesso e circulação de ônibus. Membros do sindicato … a empresa autora informa que desde o dia 07/06/2021 amanheceu com os portões fechados, a cadeado, por membros do Sindicato, o que está impedindo o acesso e circulação de ônibus”, cita parte da decisão.

Ao seguir no relato, a desembargadora Wanda Lucia Costa Leite Franca Decuzzi, afirmou entender a situação delicada dos trabalhadores que em abril receberam somente 25% do salário, mas por outro lado, as decisões judiciais devem ser cumpridas.

“É certo que esta Relatora encontra-se sensível a situação dos empregados da empresa autora, que, segundo informado em audiência, receberam apenas 50% do salário de março e 25% do salário de abril, faltando receber também R$350,00 do vale alimentação de 20/05 e R$266,00 do acordo. Todavia, as decisões judiciais hão de ser cumpridas e, não havendo qualquer suspensividade, nos exatos termos em que proferidas.

Outrossim, há de se ter em mente que a realização de barricadas na frente dos portões da empresa, impedindo o acesso, saída e circulação de ônibus e empregados, certamente prejudica a receita da empresa e, por consequência, gera empecilhos à concretização dos
compromissos firmados nas audiências realizadas”, completou a magistrada.

Ao sindicato ainda ficou um acréscimo de 20% no valor original da multa, que é de R$ 100 mil em caso de descumprimento da medida.

As partes mencionadas têm um prazo de 48 horas para apresentar réplicas e defesa das menções no processo, sem afetar a reunião de conciliação já agendada para 18 de junho onde sindicato, empresa e representantes da justiça do trabalho vão deliberar sobre a crise financeira que gerou a paralisação e a situação de dificuldade dos profissionais.

Como noticiou o Diário do Transporte, na segunda, 07 de junho, foi iniciada a paralisação como maneira de protestar pelos pagamentos em atraso.

Relembre:

Trabalhadores dos transportes paralisam ônibus em Guarapari (ES)

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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