Justiça nega restabelecimento de ônibus em Ribeirão Preto

Ônibus em Ribeirão Preto

Ação é do sindicato que representa os profissionais de saúde da região; processo continua

ADAMO BAZANI

A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 2ª Câmara de Direito Público, negou pedido de tutela de urgência que tentava restabelecer o transporte coletivo municipal em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

A ação foi movida justamente por quem está na linha de frente no combate ao coronavírus.

O SINDEES – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde de Ribeirão Preto moveu ação contra o município alegando que a medida está prejudicando os trabalhadores da Saúde que estavam tendo dificuldades para se deslocar para o atendimento aos pacientes e depois de volta para a casa.

“Alega a recorrente que tal medida é ilegal, porque obriga os trabalhadores a se deslocarem de suas residências em carros particulares ou por serviços e aplicativos de UBER e táxis,, o que obrigada os trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente a pagar por transportes privados. Aduziu também que os hospitais trabalham em turnos ininterruptos e, sem o transporte público, milhares de trabalhadores necessitarão do transporte privado ao mesmo tempo, o que acarretará num colapso neste serviço.”

Entretanto, a magistrada entendeu que o município poderia adotar tal restrição por causa do aumento do número de internações e morte.

“Em que pese as considerações do recorrente, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteado. É que a medida excepcional utilizada pela Municipalidade de Ribeirão Preto se justifica pelo aumento do número de mortos e de casos de infecção pelo vírus da COVID-19, sendo o lockdown medida eficaz, para evitar aglomerações e mais reinfecções”

Como é a negativa à tutela de urgência, o julgamento do mérito do processo ainda será feito.

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 24 de maio de 2021, o prefeito Duarte Nogueira anunciou a suspensão dos ônibus em Ribeirão Preto entre 27 e 31 de maio. Já em 31 de maio, anunciou a prorrogação da medida até 06 de junho.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/05/31/ribeirao-preto-sp-prorroga-suspensao-do-transporte-coletivo-ate-06-de-junho/

Veja a decisão

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta