Paraíba prorroga medidas de combate à pandemia

Uso de máscaras de proteção facial seguem obrigatórias em todos os espaços públicos. Foto: Divulgação.

Regras ficam em vigor até 19 de maio

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado da Paraíba prorrogou por meio do Decreto Nº 41.219 de 30 de abril de 2021, as medidas de enfrentamento ao coronavírus em todos os municípios até 19 de maio.

Segundo o documento, os efeitos de decreto anterior que permite as atividades escolares para o ensino superior para alunos em conclusão de curso e para pessoas com o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e mantém o funcionamento do ensino médio, superior e fundamental seguem apenas por ensino a distancia, foram mantidas.

O uso obrigatório de máscaras é citado como principal medida de combate ao vírus em todos os locais públicos, incluindo ônibus do transporte coletivo, rodoviário, intermunicipal e táxis e transporte em carro por aplicativo.

Já os bares, restaurantes, shoppings, atividades religiosas e similares podem funcionar em horário determinado e respeitando o limite de 30% da capacidade, podendo ser aumentada em 50% nas áreas abertas.

Estabelecimentos que descumprirem as determinações podem ser multados em até R$ 50 mil e com a possibilidade da interdição do local em caso de reincidência.

Na 24ª atualização do Plano Novo Normal Paraíba, 94% das cidades passaram a estar classificadas na fase amarela e 6% na fase laranja, a segunda mais restritiva do plano.

Veja abaixo o decreto:

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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