Operação da ANTT contra transporte clandestino em Areal (RJ) apreende 11 veículos, nove a serviço de empresa de aplicativo

Realizada no período de 29 de abril a 02 de maio de 2021, a operação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em mais uma etapa da Operação Pascal de combate ao transporte clandestino de passageiros no município de Areal, no Rio de Janeiro (BR 040), apreendeu 11 veículos.

Realizada no período de 29 de abril a 02 de maio de 2021, a operação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Dos 11 veículos apreendidos, nove deles eram ônibus de empresas de turismo, que foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) contratados por uma empresa de aplicativo.

Nestes veículos, 297 passageiros foram realocados para o transporte regular e tiveram as despesas pagas pelas empresas infratoras.

Dentre as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos estavam pneus carecas, extintor de incêndio vencido, ausência de extintor de incêndio, pára-brisa com trinca.

Os roteiros dos veículos apreendidos:

Juiz de Fora/MG x Rio de Janeiro/RJ

Rio de Janeiro/RJ x Viçosa/MG (3 ônibus)

Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG (3 ônibus)

Juiz de Fora/MG x Cabo Frio/RJ

Rio de Janeiro/RJ x Brasília/DF

Viçosa/RJ x Rio de Janeiro/RJ

Angra dos Reis x Belo Horizonte/MG

Em nota, a ANTT alerta que a prática irregular constante com que os fiscais se deparam é a contratação de empresas de turismo por plataformas de aplicativo. “Por terem autorização para fazer apenas viagens fechadas, com listas de passageiros, na prática elas acabam fazendo linha, vendendo passagens, o que não está dentro da lei”, diz a nota.

A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.

A ANTT lembra que empresas autorizadas para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens, que são documentos fiscais.

Já os veículos com licença para turismo não podem embarcar em terminais rodoviários, nem emitir bilhetes de passagens. Eles operam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. “Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida são considerados clandestinos, mesmo que possuam lista de passageiros e estão passíveis de apreensão”.

A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.

Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:

Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br

IMAGENS ENVIADAS PELA ASCOM/ANTT:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Wilson disse:

    A prefeitura do Rio diz que os ônibus de fretamento estão proibidos e a ANTT acabou de mostrar que isso não está acontecendo.
    A lei só vale para uns e não para outros.
    Tem muitos ônibus que querem e precisam trabalhar, mas respeitam as leis e não estão fazendo suas viagens de fretamento por conta da proibição.

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