Nova Friburgo abre chamamento para empresa de ônibus atuar no lugar da Faol
Publicado em: 27 de abril de 2021
Contratação emergencial será por um ano e principal critério é menor tarifa conjugada com menor valor de subsídio
ADAMO BAZANI
A prefeitura de Nova Friburgo (RJ) publicou oficialmente nesta terça-feira, 27 de abril de 2021, chamamento para contratação de uma empresa de ônibus de forma emergencial no lugar da Nova Faol, operadora da cidade, que notificou o poder público que iraá devolver os serviços.
Relembre:
As empresas interessadas devem enviar as propostas até 07 de maio de 2021.
A contratação emergencial será por um ano e principal critério é menor tarifa conjugada com menor valor de subsídio.
A modalidade é por dispensa de licitação.
“Como é de conhecimento, o serviço de transporte público coletivo municipal vem sendo prestado de forma precária pela atual empresa, desde findo o contrato de concessão em 23 de setembro de 2018, sem que tenha havido a tomada de medidas efetivas prévias ou ulteriores, naquela oportunidade, com o fito de ora evitar, ora sanear o lapso de devida contratualização para prestação de serviço de tamanha essencialidade ao interesse público” – justifica a prefeitura no edital.
O valor de tarifa colocado como referência é de R$ 4,20.
A frota total será de 112 ônibus, sendo 100 convencionais e 12 micro-ônibus, contando com os reservas e os escalados.
A idade máxima não pode ser superior a nove anos e a média pode ser de até cinco anos.
Todos os ônibus devem ser acessíveis, terem sistema de bilhetagem eletrônica próprio, GPS e câmeras de monitoramento.
Os subsídios serão de até R$ 300 mil por mês.
A concessão de subsídio, viável segundo os termos da Lei Complementar n.º 78/2013, possui a finalidade de estimular a modicidade tarifária no âmbito deste certame e, sobretudo, para beneficiar os usuários do transporte público coletivo, considerando os efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, no valor mensal de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), definido consoante as condições orçamentárias do Município, através de dotação do órgão Fundo de Compensação Tarifária, no programa de trabalho n.º 42001.0412200032233 – EQUILÍBRIO DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021 (Lei Municipal n.º 4.782, de 23 de dezembro de 2020).
Com medo de a empresa abandonar os serviços antes do prazo e não pagar os trabalhadores, os funcionários da Nova Faol ameaçam paralisar os serviços nesta quarta-feira, 28 de abril de 2021.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários