Diário no Sul

Recursos da Gontijo são negados pela ANTT, que mantém mercados concedidos para Real Expresso, União de Transporte, Expresso São Marcos, Princesa do Norte e Expresso União

Foto: Rafael Caldas / Ônibus Brasil

Viação Continental e Nobre Turismo também tiveram recursos não aceitos pela Agência

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT, nesta segunda-feira, 05 de abril de 2021, rejeito vários recursos de empresas que operam o transporte rodoviário interestadual de passageiros, a maioria feitos pela Gontijo.

Veja a seguir:

 

Decisão nº 206: Negado o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, protocolo 50500.016392/2021-07, mantendo assim os termos da Portaria nº 797, de 01 de outubro de 2020.

Esta Portaria autorizou a Real Expresso Ltda, do Grupo Guanabara, a implantar a linha Brasília (DF) – Florianópolis (SC), via Ribeirão Preto (SP), prefixo 12-0537-60, com os seguintes mercados como seções:

I – De: Brasília (DF) Para: Catalão (GO), Araguari (MG), Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Joinville (SC) e Balneário Camboriú (SC).

II – De: Catalão (GO) Para: Araguari (MG) e Uberlândia (MG).

III – De: Ribeirão Preto (SP) Para: Curitiba (PR) e Florianópolis (SC).

 

Decisão nº 182: Negado o pedido de reconsideração apresentado pela Nobre Turismo Ltda, protocolo nº 50500.015009/2021-95, mantendo os termos da Portaria nº 79, de 03 de fevereiro de 2021.

Esta Portaria indeferiu pedido de autorização da empresa Nobre para operar mercados por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

O artigo 4º da Deliberação 134 define que somente serão deferidas novas outorgas de autorização para as transportadoras que estiverem enquadradas no nível de implantação I do MONITRIIP.

Já de o art. 1º, V, da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020, determina que será considerada a implantação do nível I, nos casos em que a verificação do nível de implantação do MONITRIIP tenha ocorrido há mais de 60 dias, para constatar se a empresa permanece no nível de implantação I do Monitriip, para fins de cumprimento do disposto no caput do art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

 

Decisão nº 198: Negado o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, protocolo 50500.015728/2021-14, mantendo os termos da Portaria nº 1085, de 02 de dezembro de 2020.

Esta Portaria, em cumprimento a um Mandado de Segurança, atendeu ao pedido da Empresa União de Transporte Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 91:

I – De: CRICIÚMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC) e PRAIA GRANDE (SC) Para: CAXIAS DO SUL (RS) e CAMBARA DO SUL (RS

 

Decisão nº 201: Negado o pedido de reconsideração apresentado pela Viação Continental De Transportes Ltda, mantendo os termos da Portaria nº 51, de 25 de janeiro de 2021.

A Portaria 51 atendeu à empresa GTE Locadora Turística Ltda – ME para a inclusão de vários mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 203:

I – De: Salvador (BA) para: São Paulo (SP);

II – De: Atibaia (SP) para: Belo Horizonte (MG) e Pouso Alegre (MG);

III – De: Brumado (BA), Caetité (BA) para: Atibaia (SP), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Espinosa (MG), Janaúba (MG), Jundiaí (MG), Mato Verde (MG), Monte Azul (MG), Montes Claros (MG), Porteirinha (MG) e Pouso Alegre (MG);

IV – De: Espinosa (MG), Janaúba (MG) para: Atibaia (SP), Campinas (SP), Jundiaí (SP);

V – De: Feira de Santana (BA) para: Atibaia (SP), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Espinosa (MG), Janaúba (MG), Monte Verde (MG), Monte Azul (MG), Porteirinha (MG), São Paulo (SP);

VI – De: Guanambi (BA), Maracas (BA), Pindaí (BA), Urandi (BA) para: Atibaia (SP), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Espinosa (MG), Janaúba (MG), Jundiaí (SP), Mato Verde (MG), Monte Azul (MG), Montes Claros (MG), Porteirinha (MG), Pouso Alegre (MG), São Paulo (SP);

VII – De: Jundiaí (SP) para: Belo Horizonte (MG), Feira de Santana (BA), Montes Claros (MG) e Salvador (BA);

VIII – De: Mato Verde (MG), Monte Azul (MG), Porteirinha (MG) para: Atibaia (SP), Campinas (SP), Jundiaí (SP), São Paulo (SP);

IX – De: Montes Claros (MG) para: Atibaia (SP), Campinas (SP), Feira de Santana (BA), Salvador (BA), São Paulo (SP);

X – De: Pouso Alegre (MG) para: Campinas (SP), Feira de Santana (BA), Jundiaí (SP), Salvador (BA);

XI – De: Salvador (BA) para: Atibaia (SP), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Espinosa (MG), Janaúba (MG), Mato Verde (MG), Monte Azul (MG), Porteirinha (MG);

XII – De: São Paulo (SP) para: Brumado (BA), Caetité (BA) e Pouso Alegre (MG);

XIII – De: Brumado (BA), Caetité (BA) para: Jaú (SP), Barretos (SP), Bauru (SP), Patos de Minas (MG), Patrocínio (MG), Pirapora (MG), São José do Rio Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG);

XIV – De: Espinosa (MG), Janaúba (MG), Mato Verde (MG), Monte Azul (MG) para: Barretos (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), São José do Rio Preto (SP);

XV – De: Guanambi (BA), Pindaí (BA), Urandi (BA) para: Barretos (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), Patos de Minas (MG), Patrocínio (MG), Pirapora (MG), São José do Rio Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG);

XVI – De: Montes Claros (MG), Patos de Minas (MG), Patrocínio (MG), Pirapora (MG) para: Barretos (SP), Bauru (SP), Jaú (SP);

XVII – De: Porteirinha (MG), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) para: Barretos (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), São José do Rio Preto (SP);

XVIII – De: São José do Rio Preto (SP) para: Montes Claros (MG), Patos de Minas (MG), Patrocínio (MG), Pirapora (MG);

XIX – De: São Paulo (SP) para: Macaúbas (BA), Livramento do Brumado (BA), Paramirim (BA);

XX – De: Araxá (MG) para: Araras (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP);

XXI – De: Brumado (BA), Caetité (BA), Espinosa (MG), Guanambi (BA) para: Araras (SP), Araxá (MG), Franca (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP);

XXII – De: Janaúba (MG), Mato Verde (MG), Monte Azul (MG), Montes Claros (MG), Pindaí (BA), Porteirinha (MG) para: Araras (SP), Franca (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP);

XXIII – De: Jundiaí (SP) para: Patos de Minas (MG), Pirapora (MG);

XXIV – De: Limeira (SP) para: Patos de Minas (MG);

XXV – De: Livramento de Nossa Senhora (BA), Macaúbas (BA), Paramirim (BA)para: Araras (SP), Araxá (MG), Campinas (SP), Espinosa (MG), Franca (SP), Janaúba (MG), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Mato Verde (MG), Monte Azul (MG), Montes Claros (MG), Patos de Minas (MG), Pirapora (MG), Porteirinha (MG), Ribeirão Preto (SP);

XXVI – De: Patos de Minas (MG) para: Araras (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP);

XXVII – De: Pirapora (MG) para: Araras (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP);

XXVIII – De: Urandi (BA) para: Araras (SP), Araxá (MG), Franca (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP);

XXIX – De: Mortugaba (BA) para: São Paulo (SP);

XXX – De: Campinas (SP) para: Salinas (MG);

XXXI – De: Curvelo (MG), Francisco Sá (MG), Montezuma (MG), Rio Pardo de Minas (MG), Taiobeiras (MG) para: Atibaia (SP), Campinas (SP), Jundiaí (SP), São Paulo (SP);

XXXII – De: Jundiaí (SP) para: Salinas (MG);

XXXIII – De: Mortugaba (BA) para: Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curvelo (MG), Francisco Sá (MG), Jundiaí (SP), Montes Claros (MG), Montezuma (MG), Pouso Alegre (MG), Rio Pardo de Minas (MG), Salinas (MG), Taiobeiras (MG);

XXXIV – De: Salinas (MG) para: Atibaia (SP), São Paulo (SP)

 

Decisão nº 207: Negar o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, protocolo nº 50500.013836/2021-44, mantendo os termos da Portaria nº 1.092 de 03 de dezembro de 2020, publicada no DOU aos 10.12.202.

A Portaria nº 1.092, cumprindo Mandado de Segurança, deferiu pedido da Expresso São Marcos Ltda para emissão da Licença Operacional – LOP de número 200, com a inclusão dos mercados:

I – De: CRICIÚMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC) e PRAIA GRANDE (SC) Para: CAXIAS DO SUL (RS) e CAMBARA DO SUL (RS).

 

Decisão nº 209: Negado o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, mantendo os termos da Portaria nº 88, de 2 de fevereiro de 2021.

Nesta Portaria 88, a ANTT atendeu ao pedido da Empresa Princesa do Norte S.A. para a inclusão de vários mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 90:

I – De: UBERLÂNDIA (MG) para: FLORIANOPOLIS (SC), BARRA BONITA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC);

II – De: UBERABA (MG) para: BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC);

III – De: RIBEIRÃO PRETO (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR);

IV – De: ARARAQUARA (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

V – De: JAU (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

VI – De: BOTUCATU (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

VII – De: AVARE (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

VIII – De: ITAI (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

IX – De: TAQUARITUBA (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

X – De: ITAPORANGA (SP) para: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), – ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), – ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XI – De: WENCESLAU BRAZ (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XII – De: ARAPOTI (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XIII – De: JAGUARIAIVA (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XIV – De: PIRAI DO SUL (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC);

XV – De: CASTRO (PR) para: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC).

 

Decisão nº 212: Negado o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, protocolo 50500.016905/2021-71, mantendo os termos da Decisão nº 08 de 06 de janeiro de 2020.

 

Decisão nº 213: Negado o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, protocolo nº 50500.015722/2021-39, mantendo os termos da Portaria nº 1.086, de 03 de dezembro de 2020.

Nesta Portaria a ANTT atendeu, em cumprimento a um Mandado de Segurança, a um pedido da Empresa União de Transporte Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 91:

I – De: Caxias do Sul (RS) e Torres (RS) Para: Florianópolis (SC), Tubarão (SC), Criciúma (SC), Araranguá (SC), Sombrio (SC) e Santa Rosa do Sul (SC)

 

Decisão nº 215: Negado o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, protocolo 50500.017100/2021-45, mantendo os termos da Portaria nº 124 de 08 de fevereiro de 2021.

Nesta Portaria nº 124 foi deferido pedido da Expresso União Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional -LOP, de número 127:

I – De: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES para: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ e SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP;

II – De: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES para: CAMPINAS/SP e APARECIDA/SP;

III – De: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES e VITÓRIA/ES para: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ e RIO DAS OSTRAS/RJ;

IV – De: ARAGUARI/MG para: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO e CALDAS NOVAS/GO;

V – De: BARRA MANSA/RJ e VOLTA REDONDA/RJ para: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG e TEOFILO OTONI/MG;

VI – De: MACAÉ/RJ para: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, e TAUBATÉ/SP;

VII – De: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP e SANTOS/SP para: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG e NOVA ERA/MG;

VIII – De: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP para: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG e CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ;

IX – De: SÃO PAULO/SP para: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG e NOVA ERA/MG;

X – De: TAUBATÉ/SP para: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ e G UARAPARI/ES .

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Joaquim disse:

    Quando digo que gontijo vai falir logo vcs n acreditam. Péssimo serviço, caro e n melhoram. Parabéns antt

  2. Fabrício disse:

    Porque os manos não fazem a porcaria de um resumo no lugar de colocar textos cansativos e chamar de matéria? Trabalho porco.

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