Operação ocorreu de ontem (31) para hoje, 1 de fevereiro
ALEXANDRE PELEGI
Finalizando a ação fiscalizatória deste final de semana em Areal, estado do Rio de Janeiro, na BR-040, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu da noite de domingo, 31 de janeiro, para a madruga desta segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021, mais 3 veículos, sendo dois ônibus a serviço da Buser.
A ação foi mais uma etapa da Operação Pascal 2021, com apoio da Polícia Militar do Estado do RJ.
Dos 3 veículos apreendidos, 2 são de ônibus de empresas de turismo e foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) a serviço da plataforma de aplicativo de viagens Buser. O outro veículo era uma van.
A van, que não possui cadastro na ANTT para realizar viagem interestadual, tinha origem da viagem em Maricá/RJ com destino para Três Corações/MG. O veículo estava com o extintor de incêndio vencido no primeiro semestre de 2019 e com o pneu traseiro esquerdo atingindo o TWI (careca), colocando a segurança dos passageiros em risco.
Já dos dois ônibus apreendidos, o primeiro, da empresa de fretamento Viação Marvin Ltda, estava realizando linha de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro/RJ sem autorização da ANTT.
O outro veículo, este da empresa de fretamento GIMGG Transportadora Turística Ltda, também realizava linha (circuito aberto) do Rio de Janeiro/RJ para Belo Horizonte, também sem estar autorizado pela ANTT.
Nessa etapa final da operação 70 passageiros foram retirados do transporte irregular.
De sexta (29) até domingo (31), portanto, oito veículos foram apreendidos realizando transporte clandestino de passageiros, sendo sete ônibus a serviço da Buser e uma Van.
No total da operação, 200 passageiros foram retirados do transporte irregular.
Relembre os outros dois dias:
30 de janeiro de 2021 – ANTT apreende no Rio de Janeiro dois veículos a serviço da Buser em operação na BR-040
31 de janeiro de 2021 – VÍDEOS: ANTT apreende três ônibus a serviço da Buser em Areal (RJ)
Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresas de aplicativos, elas solicitam licença para fazer turismo, mas operam linha, apresentando essa licença a fim de enganar a fiscalização. Os usuários imaginam estar em uma viagem legalizada.
Em nota, a fiscalização da ANTT alerta: “A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já os veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros.
Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.”
Por fim, a fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
OUTRO LADO
Confira o posicionamento da Buser sobre as apreensões:
A atuação da Buser e de suas parceiras faz parte da chamada nova economia, estando plenamente de acordo com a lei e os princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência. Causa estranheza, portanto, que mais uma vez se testemunhe o empenho das autoridades em interromper a viagem causando prejuízo a passageiros e empresas.
Essas ações, que de forma arbitrária parecem defender os interesses dos velhos monopólios, tem claro intuito de impedir que a Buser siga intermediando viagens, conectando passageiros a empresas de fretamento, por valores muito mais vantajosos aos consumidores, com ônibus de qualidade e com segurança muito acima da média.
A Buser seguirá atuando conforme o que lhe permite o Poder Judiciário e espera que o Poder Executivo tome uma atitude para garantir a livre iniciativa e que sobretudo o consumidor seja beneficiado pela nova economia, especialmente num setor que tradicionalmente é dominado pelas práticas abusivas dos monopólios.
IMAGENS ENVIADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA ANTT
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes