Avenida Paulista tem protesto contra fim da gratuidade nos transportes para idosos entre 60 e 64 anos

Manifestantes usaram faixas com dizeres contra Bruno Covas e João Doria

Duas decisões judiciais garantem a manutenção do benefício, mas como são liminares, há a possibilidade de serem revertidas com recursos das gestões João Doria e Bruno Covas

ADAMO BAZANI

Um grupo de manifestantes realizou na tarde deste sábado, 09 de janeiro de 2021, uma manifestação na Avenida Paulista contra o fim da gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos de idade nos ônibus municipais da capital paulista (SPTrans) e nos transportes metropolitanos (EMTU, CPTM e Metrô).

Entre os manifestantes estavam membros do “Movimento Passe Livre São Paulo” e de entidades de defesa de idosos.

De acordo com a Polícia Militar, o ato que começou por volta das 14h e foi pacífico.

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) infirmou que o grupo se reuniu em frente ao MASP e seguiu no sentido Consolação até a Praça dos Ciclistas, ocupando uma faixa do trânsito.

O prefeito da capital paulista, Bruno Covas, e o governador de São Paulo, João Doria, determinaram o fim da gratuidade a partir de 01º de fevereiro de 2021

Como mostrou o Diário do Transporte, duas decisões judiciais garantem a manutenção do benefício, mas como são liminares, há a possibilidade de serem revertidas com recursos das gestões João Doria e Bruno Covas.

Em 08 de janeiro de 2021, o juiz Otavio Tioiti Tokuda, 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a manutenção da gratuidade para passageiros com idades entre 60 e 64 anos nos ônibus municipais da capital paulista gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte).

O magistrado entendeu que houve vício de forma na elaboração das normas que suspenderam o benefício.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/01/08/justica-determina-manutencao-da-gratuidade-para-idosos-entre-60-e-64-anos-tambem-nos-onibus-do-sistema-sptrans/

No dia 07 de janeiro de 2021, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, determinou, em decisão liminar, a manutenção da gratuidade no transporte metropolitano de São Paulo para idosos de 60 a 64 anos, englobando EMTU, Metrô e CPTM.

Segundo o magistrado, ao publicar decreto que revoga outro que regulamenta disposição de lei concessiva de benefícios, o governo “extrapola sua atribuição na medida em que retira comando expresso na legislação ordinária”.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/01/07/justica-determina-manutencao-da-gratuidade-no-transporte-metropolitano-de-sp-para-idosos-de-60-a-64-anos/

MEDIDA PEGOU A TODOS DE SURPRESA:

Em 23 de dezembro pouco antes do Natal, a Prefeitura de São Paulo e o Governo de João Doria, modificaram as regras da concessão ao benefício das viagens gratuitas aos idosos entre 60 e 64 anos, o que pegou todos de surpresa e causou queixas de entidades representativas.

Doria revogou uma portaria de 2014 e Bruno Covas fez uma manobra que é conhecida como “jabuti”: escondeu o fim da gratuidade dentro de um outro projeto, o que possibilitou a aprovação na Câmara Municipal sem debate.

A expectativa da prefeitura é reduzir os subsídios para o transporte, que como mostrou o Diário do Transporte nessa terça (23) alcançaram R$ 3,29 bilhões entre 01º de janeiro e 21 de dezembro de 2020. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/12/22/subsidios-a-onibus-em-sao-paulo-acumulam-r-329-bilhoes-e-tarifa-seria-de-r-760-diz-gestao-bruno-covas/

O QUE DIZEM AS GESTÕES DORIA E COVAS:

Em nota conjunta, prefeitura de governo do Estado justificaram a medida: “A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres“.

A Lei que concedeu gratuidade nos transportes públicos para pessoas acima de 60 anos foi sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin em 29 de outubro de 2013.

Sob o nº 15.187, a Lei autoria o Poder Executivo a implementar, “em conformidade ao disposto no artigo 39, § 3º, da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos nos transportes públicos de passageiros operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU)”.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Marcos antonio borazo disse:

    Infeliz essa decisão do covas e doria, eles não precisam de transporte público, pois teem toda mordomia que o estado e o municipio lhes proporcionam com os impostos que is idosos a vida inteira pagaram, más, eles não perdem por esperar.

  2. Marcos antonio borazo disse:

    Infeliz essa decisão do covas e doria, eles não precisam de transporte público, pois teem toda mordomia que o estado e o municipio lhes proporcionam com os impostos que os idosos a vida inteira pagaram, más, eles não perdem por esperar.

  3. Carlos Benedito de Souza disse:

    Sim eles não perdem pôr esperar; se Dória tinha esperança de ser presidente da República com essa decisão pode esquecer.
    E Covas a mesma coisa não vai conseguir eleger candidato apoiado por ele podem esquecer.

  4. Ademario de Jesus disse:

    Meu nome é Ademario de Jesus mais uma vez me manifesto contra o covas e Doria o que tenho a dizer estes caras são cobrar traiçoeiros isso que eles fizeram é traição contra os eleitores de 60 e 64 anos que votarão neles eu estou desempregado a renda que tenho é 700 pago aluguel de 550 sim trabalho fazendo bico pra não ficar sem fazer nada porque esse dinheiro não dá pra nada meu celular é 984931094 estou arrependido de te votado neles

  5. Vanderlei Barbosa Sobrinho disse:

    Eu votei no Dória e nunca mais viro nele ora nada, e bem nesse pau mandado Bruno Covas, o seu avô deve tá se retorcendo no túmulo.Dois párias a se esquecer na política.

  6. Vanderlei Barbosa Sobrinho disse:

    Eu votei no Dória e nunca mais voto nele pra nada, e nem nesse pau mandado Bruno Covas, o seu avô deve tá se retorcendo no túmulo.Dois párias a se esquecer na política.

  7. Francisco Barbosa Sobrinho disse:

    É isso mesmo, o que eles fizeram, foi uma sacanagem com os eleitores idosos os mesmos que os elegeram. Eles foram tão sacanas que em nenhum momento divulgam em campanha que iriam suspender os direitos a gratuidade dos idosos, porque sabiam que não seria eleito. Foi o que aconteceu com o Russomanno na eleição passada quando ele disse em campanha que se fosse eleito iria cobrar mais a passageiro que morasse mais distante, o que aconteceu? Perdeu a eleição. E o povo não esqueceu ele se candidatou e perdeu de novo a eleição. E o que vai acontecer com esses dois Bruno Covas e João Dória nunca mais eles vão ganhar eleição pra nada em São Paulo, o povo não esquece principalmente a população idosa.

  8. Paulo disse:

    Políticos safados, Diria quando candidato a governador vivia pendurado no “s”do Bosonaro e quando ganhou virou inimigo dele, o Bruno usou do momento de doença para enganar o povo isso ñ se faz, tirar de quem ja tem tão pouco pra poder pagar o alto salário que ele mesmo assinou a aprovação, isso é vergonhoso seu Bruno , esquece porque ,Bruno e Doria ninca mais.

  9. JOSÉ LUIZ VILLAR COEDO disse:

    FORA DORIA, BRUNO COVAS E BOLSONARO! LULA PRESO DE NOVO E JÁ ! POLITICOS … TODOS IGUAIS ! ESQUERDA E ESSA “DIREITA” AÍ …SÃO ASAS DA MESMA AVE IMUNDA! URUBUS !

  10. Maria disse:

    Bom dia, também não estou surpresa com essa traição, com a população idosa, porque não votei nesses políticos.Eles justificam que estão seguindo a reforma do INSS,por isso mesmo deveria manter, pois tem muitos idosos nessa faixa que não são aposentados,e ainda trabalham para se sustentar e as famílias dos filhos,já que muitos ficaram sem trabalho na pandemia.

  11. Ademario de Jesus disse:

    Ademario de Jesus essa já é a terceira o quarta vez que comento sobre o que o mau dori e o bruno covas fes com os eleitores de 60 e 64 anos a digo escrevi os nomes destes dois traidor com letras minúsculas porque eles não merece nem ter os nomes escrito com letras maiúsculas eles são do mau eles são usados pelo demonio tranca rua que não tem do de ninguém deixo um aviso estou desempregado não sou aposentado o que ganho fazendo bico é $700 reais pago aluguel não tem como dar pra pagar transporte estou avisando eu não vou pagar doa a quem doe a e tem mais eu não enchergo com o olho esquerdo no meu entendimento eles podem até liberar o Bilhete único permanente pra mim e pra outras pessoas que tem o mesmo problema que eu tenho meu celular 984931094

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