Maricá (RJ) realiza certame e define empresas que irão atender distritos de Inoã e Itaipuaçu

Os ônibus do programa Tarifa Zero são conhecidos como "vermelhinhos". Foto: prefeitura de Maricá

Prefeitura possui o programa de transporte público Tarifa Zero, gerido pela Empresa Pública de Transportes (EPT)

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de Maricá, no Rio de Janeiro, que possui o programa de transporte público Tarifa Zero, gerido pela Empresa Pública de Transportes (EPT), concluiu na quarta-feira, 23 de dezembro de 2020, o pregão presencial para definir as empresas que assumirão as linhas para os distritos de Inoã e Itaipuaçu, respectivamente o terceiro e quarto distrito.

O modelo não é de concessão. As empresas fornecem ônibus novos, nas cores e padrões da EPT, com motoristas e combustível, assumem a limpeza dos terminais e garagens, e fazem a manutenção preventiva e corretiva.

Como a tarifa é gratuita, as empresas são contratadas pela prefeitura para oferecer o serviço de transporte.

As linhas são uma concessão da Viação Nossa Senhora do Amparo, e desde outubro de 2019 a prefeitura de Maricá comunicou sua intenção de não renovar. O contrato expirou em 31 de outubro de 2020.

Por causa da pandemia, como mostrou o Diário do Transporte, o contrato foi prorrogado por 3 meses, até janeiro de 2021. Relembre: Prefeitura de Maricá (RJ) prorroga contrato emergencial de transporte com a Viação Nossa Sra. do Amparo

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, após o pregão para os distritos de Inoã e Itaipuaçu ter sido marcado para novembro, fez exigências à prefeitura, o que postergou a data do certame para 23 de dezembro.

Realizado em dois lotes, a Comissão de Licitação indicou como vencedoras do certame a empresa Fiel, de Macaé, para o distrito de Inoã, e a Viação Nossa Senhora do Amparo para as linhas do distrito de Itaipuaçu.

O resultado depende agora de análises finais do TCE-RJ para ser homologado e adjudicado.

TARIFA ZERO

A (EPT) de Maricá lançou em 2013 o programa Tarifa Zero, com os populares ônibus vermelhinhos.

Em junho deste ano, como mostrou o Diário do Transporte, após liberação do TCE, a Viação Nossa Senhora do Amparo anunciou que iria fornecer 37 ônibus, além dos motoristas e combustível, para a operação do serviço na cidade, substituindo o contrato anterior que foi firmado em caráter emergencial. Relembre: Prefeitura de Maricá (RJ) assina novo contrato para transporte coletivo

Em nota na época, a prefeitura justificou o prolongamento do contrato comercial em função da pandemia da Covid-19, “que obrigou todas as prefeituras a refazerem as suas prioridades orçamentárias no ano de 2020”.

“A Prefeitura de Maricá fará uma prorrogação excepcional do contrato de concessão de transporte público com a empresa Nossa Senhora do Amparo por 90 dias. A Prefeitura está tomando todas as providências legais para isso”, informou a Administração Municipal no final de setembro. Relembre: Prefeitura de Maricá (RJ) prorroga contrato emergencial de transporte com a Viação Nossa Sra. do Amparo

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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