ANTT aprova edital de subconcessão de trecho da Ferrovia de Integração Oeste – Leste

Foto: Divulgação

Malha situada entre Ilhéus e Caetité na Bahia tem extensão de 537 km

ALEXANDRE PELEGI

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT aprovou o Edital de Subconcessão da malha ferroviária situada entre os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – EF 334 (FIOL).

A Deliberação nº 511 saiu publicada na edição desta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 do Diário Oficial da União.

Esse trecho da FIOL foi qualificado na 1ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos em setembro de 2016 para fins de desestatização.

Como mostrou o Diário do Transporte, em Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, assinada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, foi aprovada a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de empreendimentos dos setores ferroviário, rodoviário e aeroportuário.

O trecho entre Ilhéus e Caetité da FIOL foi o único do setor ferroviário aprovado pela Resolução. Relembre: Governo Federal define critérios para nova rodada de concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos

O Relatório de Desestatização do TCU foi concluído em 28/09/2020.

O programa de desestatização é acompanhado com interesse pela indústria ferroviária, que vive em dramática ociosidade no país, de 90%, como explicou o presidente da ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate, ao Diário do Transporte em entrevista nesta segunda-feira (14).

A indústria de vagões de carga, com entregas previstas de 1.800 unidades em 2020, recuperou-se em relação a 2019, quando foram entregues apenas 1.006 vagões. O crescimento, no entanto, é ilusório: Abate lembra que é preciso olhar um pouco mais longe, e analisar a média histórica. “Nos últimos 10 anos a indústria produziu 3400 por ano em média, ou seja, estamos muito distantes desse número”, ressalta ele.

O crescimento de projetos de concessão significará o crescimento de encomendas para a indústria. Relembre a entrevista: Vicente Abate, da Abifer, aposta em crescimento do setor ferroviário, mesmo com pandemia e ausência de políticas públicas


DETALHES DO PROJETO

(Fonte: Governo Federal)

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334) tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus, na Bahia, e Figueirópolis, no Tocantins.

O empreendimento está dividido em três trechos:

Trecho I: Ilhéus – Caetité, na Bahia, com extensão de 537 quilômetros, dos quais mais de 73,6% de execução física da obra (julho/2019). Este é o trecho que foi qualificado para subconcessão e cujo edital foi hoje aprovado pela ANTT;

Trecho II: Caetité – Barreiras, na Bahia, com extensão de 485 km, dos quais cerca de 36% das obras estão executadas (julho/2019).

Trecho III: Barreiras, na Bahia – Figueirópolis, em Tocantins, com extensão aproximada de 505 km, em fase de estudos e projetos.

O investimento total atual previsto para as obras dos trechos 1 e 2 da FIOL (Ilhéus/BA – Caetité/BA e Caetité/BA – Barreiras/BA) é da ordem de R$ 6,4 bilhões.

A FIOL constitui-se em importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. Há ainda a possibilidade de integração futura com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

O escoamento das cargas será feito por meio dos terminais do Complexo Portuário Porto Sul, localizado na região de Aritágua, município de Ilhéus, com retro área de 1.224 ha, ponte de acesso marítimo e píer com quebra-mar a 3.500 metros da costa.

O objetivo do empreendimento é o de viabilizar o escoamento da produção de minério de ferro produzido na região de Caetité, através do Porto Sul. Está previsto também o transporte de granéis agrícolas, granéis líquidos e carga geral.

As obras do empreendimento, atualmente a cargo da VALEC, apresentam avanço físico de mais de 73,6%. Estima-se que sejam necessários R$ 3,3 bilhões para a conclusão das obras remanescentes e demais investimentos necessários à operação do Trecho I;

Várias obras-de-arte encontram-se concluídas ou em execução, incluindo pontes, viadutos e o túnel de Jequié, destacando-se a ponte sobre o Rio São Francisco, no Trecho II, com 2,9 km de extensão, a maior ponte ferroviária da América Latina.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

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  1. Dirson Castelhano disse:

    Parabens ao Governo Bolsonaro e toda sua equipe,por investir e acreditar no transporte ferroviario

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