Comissão da Alesp aprova Orçamento de Doria para 2021 com redução de R$ 1,5 bilhão para transportes públicos

Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e governador João Doria. Foto: Arquivo/Secom

Metrô terá aumento de investimentos, mas EMTU e CPTM perdem dinheiro. Modernização do Corredor ABD ficará sem nenhum centavo. Sistemas de ônibus perdem 85% de recursos. Emendas para transportes metropolitanos não foram aprovadas pela comissão de Finanças

ADAMO BAZANI

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta sexta-feira, 11 de dezembro de 2020, a proposta orçamentária para 2021, apresentada pelo governador João Doria.

A proposta ainda precisa ser votada por todos os deputados.

Como já havia mostrado o Diário do Transporte, no total, o Estado de São Paulo terá mais recursos no ano que vem, mas os transportes metropolitanos perderão dinheiro, não apenas em custeio, mas em investimentos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/10/02/orcamento-transportes-metropolitanos-em-sao-paulo-terao-r-15-bilhao-a-menos-em-2021/

O Orçamento para 2021 será de R$ 246,3 bilhões (R$ 246.330.596.108). O valor é 3 % maior que os R$ 239,1 bilhões previstos no Orçamento de 2020.

Mas os Transportes Metropolitanos contarão em 2021 com aproximadamente R$ 1,5 bilhão a menos que o orçado em 2020 e será 12,4% menor que o valor real corrigido de 2020, reduzindo a diferença para R$ 1,13 bilhão, mas com desvantagem significativa ainda para o ano que vem.

A STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos vai contar com R$ 7,34 bilhões (R$ 7.349.026.184) em 2021. O valor é em torno de 17% menor que os R$ 8,84 bilhões que foram previstos para todo o ano de 2020. Entretanto, por causa da pandemia de Covid-19 que gerou queda de demanda de passageiros, foi necessária a injeção de recursos em especial no Metrô e CPTM, o que elevou a previsão orçamentária em transportes metropolitanos de 2020 para R$ 9,11 bilhões (R$ 9.112.127.054), reduzindo a diferença entre 2020 e 2021 para R$ 1,13 bilhão (R$ 1.131.043.879) ou 12,4%. Houve também a aplicação da correção pelo ICPA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) na comparação entre o previsto e o real para 2020.

EMENDAS REJEITADAS:

A situação financeira para os transportes em 2021 foi agravada porque no relatório de parecer da comissão, publicado oficialmente neste sábado, 12 de dezembro de 2020, os parlamentares alegaram que diante da escassez de recursos e previsibilidade de gastos maiores em diversas áreas, não foi possível incluir nenhuma das 41 emendas que juntas representariam R$ 3,3 bilhões (R$ R$ 3.357.640.000,00) para a pasta de transportes metopolitanos. Dificilmente todas as emendas são aceitas, mas também não é tão comum a rejeição de todas, muito embora isso jpa tenha acontecido na Alesp.

Contando com diversas áreas, não só transportes metropolitanos, desde que chegou à Alesp, a proposta do governo, recebeu 15.161 emendas dos parlamentares, das quais aproximadamente três mil foram acatadas pelo relator, deputado Delegado Olim (PROGRESSISTAS)

Entre as emendas para transportes, estavam propostas para ampliação de recursos para o BRT ABC (que vai substituir o projeto de monotrilho para a linha 18).

Somadas, as emendas confeririam ao sistema de ônibus rápidos R$ 545 milhões. Simbolicamente, Doria reservou R$ 20 (vinte reais) para o projeto, que deveria ter saído do papel no início deste ano de 2020.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/11/07/com-mais-duas-emendas-deputados-propoem-r-535-milhoes-para-o-brt-do-abc/

ALGUNS CORTES:

Segundo o relatório, diversos investimentos previstos na área de transportes terão cortes de recursos ou mesmo não vão receber nenhum centavo em 2021.

Entre os maiores cortes estão as previsões para os “Sistemas de baixa e média capacidade – expansão nas regiões metropolitanas”, que incluem linhas de ônibus e corredores comuns, que vão perder 85% de recursos em 2021 em relação ao previsto para 2020: R$ 1,08 milhão (R$ 1.080.000,00) em 2021 ante R$ 7,2 milhões (R$ 7.200.000,00) em 2020.

O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da Baixada Santista vai perder 21% em 2021 em relação a 2020, R$ 116 milhões (R$ 116.087.806) em 2021 e R$ 146,6 milhões (R$ 146.696.28) em 2020.

O Corredor ABD, de ônibus e trólebus, um dos mais importantes sistemas da Grande São Paulo continua esquecido no Orçamento do Governo Doria.

A exemplo de 2020, em 2021, o sistema não vai receber nenhum centavo para eletrificação e melhoramento.

O Corredor ABD opera por concessão à empresa Metra Sistema de Transportes Metropolitanos desde 1997, mas foi inaugurado gradativamente entre 1986 e 1988.

Ocorre que desde a inauguração, o Corredor ABD, que transporta 300 mil pessoas por dia (sem considerar a queda de demanda pela pandemia), não recebeu nenhuma remodelação significativa.

O sistema é cheio de gargalos que reduzem o ganho de tempo de viagem no corredor porque os ônibus e trólebus são obrigados em diversos trechos a sair das pistas exclusivas, como no Paço Municipal de São Bernardo do Campo, e no trajeto entre a Avenida Ramiro Colleonoi e o Terminal Oeste, em Santo André. Na região de Santa Terezinha e Parque das Nações, também em Santo André, os carros são autorizados a trafegar em parte do corredor. O mesmo ocorre para pequenos caminhões e furgões de entregas nas imediações do Terminal Diadema.

As paradas são as mesmas de 1986, quando ainda o embarque era pela porta traseira dos coletivos. Os abrigos ainda estão neste posicionamento em grande parte do corredor. Assim, mesmo com as coberturas, os passageiros são obrigados a esperar sob o sol e chuva porque o embarque hoje é pela dianteira e os trólebus e ônibus param bem mais à frente dos abrigos.

O sistema de energia foi repotencializado há alguns anos, mas ainda não de maneira suficiente para receber uma quantidade mais significativa de trólebus, que reduziriam a poluição.

A eletrificação do trecho entre Diadema (ABC) e Brooklin (zona Sul), que fazia parte do projeto original já no fim dos anos de 1980, não tem data para sair do papel. Esta extensão também sofre interferências do trânsito, com invasões constantes de carros e motos, por se tratar, em muitos pontos, de uma simples faixa à esquerda, como ocorre nas imediações do Shopping Morumbi.

O corredor ABD tem 45 km de extensão: 33 km no trecho principal entre São Mateus (zona Leste da capital paulista), Santo André, Mauá (Terminal Sônia Maria), São Bernardo do Campo Diadema e Jabaquara (zona Sul da Capital Paulista), e mais 12 km no prolongamento entre Diadema e a região do Brooklin (zona Sul da capital paulista).

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), cuja extinção foi autorizada em lei de João Doria aprovada pela Alesp, mas que só deve ocorrer entre dois ou três anos, é uma das gerenciadoras de transportes que mais vai perder recursos em 2021. De acordo com o relatório da Comissão de Finanças, na EMTU, serão menos R$ 43 milhões, redução de quase 19%, o que deixa a empresa com um orçamento previsto de apenas R$ 188 milhões para 2021.

O Metrô, por sua vez, terá seu orçamento aumentado em 4,8%, passando da previsão orçamentária de R$ 1,87 bilhão para 2020 (R$ 1.877.966.762), sendo R$ 1,93 (R$ 1.934.493.562 corrigidos pelo IPCA) para R$ 2,02 bilhões (R$ 2.027.275.016) previstos para 2021.

Já a extensão da linha 2-Verde do Metrô vai perder R$ 50 milhões, porém, como mostrou o Diário do Transporte, em 11 de dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) publicou autorização para o Governo João Doria realizar operações de crédito para o “Projeto do Estado de São Paulo – Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material Rodante”, a ser executado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.

O valor autorizado é de até US$ 599.601.826,91 ou, alternativamente, até R$ 2,56 bilhões, que serão utilizados para a aquisição de 44 novos trens para o Sistema Metroviário, para usos nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.

Com a autorização, a gestão Doria pode prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao New Development Bank – NDB, que é o banco operado pelos estados do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), alterando uma lei de 2014.

As operações de crédito externas serão celebradas com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. e o NDB.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/12/12/alesp-autoriza-governo-de-sp-a-contrair-emprestimos-internacionais-de-ate-r-256-bilhoes-para-expansao-da-linha-2-verde-e-compra-de-44-novos-trens/

A CPTM, por sua vez, vai perder dinheiro também, com orçamento para 2021, 3,6% menor que em 2020, passando da previsão orçamentária de 2020 no valor de R$ 3,37 bilhões (R$ 3.377.864.749,00), sendo R$ 3,47 bilhões (R$ 3.479.538.47) corrigidos pelo IPCA em 2020, para a previsão orçamentária de R$ 3,35 bilhões (R$ 3.355.463.886,00) em 2021.

PARCERIAS E CONCESSÕES:

Uma das justificativas do Governo do Estado para a queda de recursos do Orçamento para a área de transportes é que alguns projetos e linhas serão concedidos para a iniciativa privada, como as linhas 8 e 9 da CPTM, que deve ocorrer até o primeiro semestre de 2021.

No caso de BRT-ABC, os recursos devem ser privados em sua maior parte, mas o projeto ainda não foi apresentado, o que deveria ter sido feito em dezembro de 2019.

Captações de empréstimos internacionais, como para a linha a extensão 2 e compra de trens das linhas 1,2 e 3 também estão nas justificativas de orçamento menor.

QUEDAS SEQUENCIAIS:

Como mostrou o Diário do Transporte, entre 2019 e 2020 já houve uma redução na previsão de 10,5%

STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos:

2021 – R$ 7,34 bilhões

2020 – R$ 8,84 bilhões

Redução de 17%

Entretanto, por causa da pandemia de Covid-19 que gerou queda de demanda de passageiros, foi necessária a injeção de recursos em especial no Metrô e CPTM, o que elevou a previsão orçamentária em transportes metropolitanos de 2020 para R$ 9,11 bilhões (R$ 9.112.127.054), reduzindo a diferença entre 2020 e 2021 para R$ 1,13 bilhão (R$ 1.131.043.879) negativo ou 12,4% – Houve também a aplicação da correção pelo ICPA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) na comparação entre o previsto e o real para 2020.

2020 – R$ 8,84 bilhões

2019 – R$ 9,46 bilhões

Redução de 10,5%

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/12/19/orcamento-2020-transportes-no-estado-de-sao-paulo-com-menos-dinheiro-mas-com-emendas-para-metro-e-emtu/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. JOSÉ LUIZ VILLAR COEDO disse:

    VENDE LOGO O METRÔ E A CPTM, AUTARQUIAS POLITIQUEIRAS E MORTADELEIRAS! E DESISTE DE ACABAR COM A EMTU!

  2. Eduardo disse:

    Mesmo o Estado arrecadando mais ele retira dinheiro de uma área que será crucial no pós-pandemia: o transporte público.

  3. Riberson disse:

    Acelera Doria , kkkkkk e vc ai vem falar de “mortadeleiras”, seu coxinha kkkkk

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