Com mais duas emendas, deputados propõem R$ 535 milhões para o BRT do ABC
Publicado em: 7 de novembro de 2020
Novas propostas são de R$ 150 milhões e R$ 100 milhões. Já existem proposições de R$ 200 milhões e R$ 85 milhões
ADAMO BAZANI
Se depender das propostas de emendas ao projeto de Lei do Orçamento do governo do Estado de São Paulo para 2021, o BRT do ABC do ponto de vista financeiro poderá sair do papel.
Mais duas proposições foram apresentadas por deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para remanejar recursos ao projeto que foi escolhido pelo Governo do Estado para substituir o monotrilho na linha 18 Bronze que, na versão da gestão Doria, seria caro demais para implantar (R$ 6 bilhões) por ser um modal de média capacidade.
Um das propostas é da deputada Carla Morando, que sugere R$ 150 milhões para o projeto do BRT e a outra é do deputado Marcio da Farmácia, com R$ 100 milhões para remanejamento.
As emendas foram publicadas oficialmente neste sábado, 07 de novembro de 2020.
Como havia mostrado o Diário do Transporte, nesta semana foram apresentadas emendas sugerindo recursos de R$ 200 milhões (deputado Teonilio Barba) e de R$ 85 milhões (deputado Thiago Auricchio).
Relembre:
Ainda não é certo o quanto vai custar o BRT ABC, mas a estimativa é de cerca de R$ 1 bilhão. Ou seja, se todas as emendas forem aprovadas, o que é pouco provável, seriam R$ 535 milhões, dinheiro suficiente para bancar praticamente a metade do sistema.
O valor exato, números de estações, o trajeto correto, o modelo de construção e concessão, quem vai operar, entre outros dados, deveriam ter sido informados até o final do ano passado e as obras já terem começado no primeiro semestre deste ano de 2020, de acordo com as promessas iniciais, o que não foi cumprido (ver histórico abaixo).
HISTÓRICO:
O BRT ABC foi escolhido como meio de transporte para substituir um monotrilho (linha 18-Bronze) entre as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e a zona Sudeste da capital da paulista.
Na alegação da gestão estadual, a substituição foi a escolha mais acertada diante do alto custo de implantação da linha 18-Bronze, que poderia se aproximar de R$ 6 bilhões ainda de acordo com cálculos do Governo do Estado, sendo R$ 1 bilhão somente em desapropriações.
A possibilidade de substituição do monotrilho pelo BRT já tinha sido levantada pela primeira vez pelo governador João Doria em março de 2019.
Em julho de 2019, Doria anunciou a troca do monotrilho por um BRT (ônibus rápidos em corredores), que, ainda segundo o anúncio, poderia ficar entre oito e 10 vezes mais barato que o monotrilho e com capacidade de transporte semelhante.
O projeto de BRT deveria ter sido apresentado no fim de 2019 e a promessa era de que as obras fossem iniciadas ainda no primeiro semestre de 2020, mas nada disso ocorreu.
A promessa do Governo do Estado de São Paulo chegou a ser feita aos prefeitos do Consórcio Intermunicipal ABC feita em setembro de 2019.
O trajeto do BRT deve contemplar as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, São Paulo (até Terminal Sacomã). O monotrilho “pararia” antes, indo até a Estação Tamanduateí.
O Diário do Transporte mostrou que a Secretaria dos Transportes Metropolitanos publicou o Extrato de Extinção de Contrato na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06 de agosto de 2020. Sendo assim, a contratação com o Consórcio Vem ABC, que faria o monotrilho foi extinto formalmente.
Relembre:
Em 16 de outubro de 2020, a STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo formalizou a exclusão do da Concessionária do Monotrilho da Linha 18-Bronze S/A (Consórcio VemABC) do convênio para integração entre os diferentes sistemas de transportes da Grande São Paulo.
Fazem parte do convênio a São Paulo Transporte S.A. (que gerencia os ônibus municipais da capital paulista), Companhia do Metropolitano de São Paulo- Metrô, CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Concessionária da linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo (Via Quatro), Concessionária das linhas 5 de metrô e 17 de monotrilho de São Paulo.
No dia 04 de novembro de 2020, o deputado Teonilio Barba apresentou emenda ao projeto de lei 627 do Executivo que fixa o Orçamento para 2021.
Originalmente, João Doria, de forma simbólica tinha reservado R$ 10 (dez reais) para o BRT Metropolitano ABC-Paulista, o que gerou críticas na região que há décadas possui apenas duas ligações de transporte público de maior demanda para a capital: a linha 10-Turquesa da trens da CPTM (Rio Grande da Serra/Brás) e o Corredor Metropolitano ABD de ônibus e trólebus operados pela Metra (São Mateus/Jabaquara e Diadema/Brooklin).
No dia 06 de novembro, foi publicada oficialmente proposta de emenda do deputado Thiago Auricchio que pede R$ 85 milhões para o projeto.
Na justificativa, Auricchio diz que o BRT passou a ser prioridade em relação a projetos de mobilidade para o ABC Paulista.
“Uma vez definido pelo Governo Estadual como o modal a ser adotado para melhorar o transporte da região do ABC, o BRT Metropolitano passou a ser prioridade para os moradores. Logo, para que essa prioridade se reverta em ações concretas, o orçamento estadual precisa estipular valor, ainda que inicial, compatível para a elaboração dos projetos básico e executivo, licenciamento ambiental, desapropriação e execução de obras”
No dia 07 de novembro de 2020, foram publicas em Diário Oficial mais duas proposições apresentadas por deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para remanejar recursos para o BRT ABC.
Um das propostas é da deputada Carla Morando, que sugere R$ 150 milhões para o projeto do BRT e a outra é do deputado Marcio da Farmácia, com R$ 100 milhões para remanejamento.
Ainda não é certo o quanto vai custar o BRT ABC, mas a estimativa é de cerca de R$ 1 bilhão. Ou seja, se todas as emendas forem aprovadas, o que é pouco provável, seriam R$ 535 milhões, dinheiro suficiente para bancar praticamente a metade do sistema.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários