Diário no Sul

Maringá (PR) amplia restrições ao comércio e proíbe redução de frota de ônibus no combate ao novo crescimento da Covid-19

Ônibus municipal em Maringá

Coletivos só poderão circular com 50% da capacidade. Shoppings e comércios de rua não poderão abrir aos sábados, domingos e feriados. Missas e cultos religiosos presenciais ficam proibidos. Decreto foi publicado nesta segunda-feira (30)

ADAMO BAZANI

Colaborou Alexandre Pelegi

Diante do novo crescimento dos casos de Covid-19, a prefeitura de Maringá (PR) publicou nesta segunda-feira, 30 de novembro de 2020, decreto com medidas mais restritivas de circulação envolvendo funcionamento de atividades sociais, religiosas, econômicas e os transportes coletivos.

ÔNIBUS:

De acordo com a publicação oficial, as empresas de transportes ficam proibidas de reduzir a oferta de ônibus em circulação, assim como horários e linhas.

Os ônibus só poderão circular com 50% da capacidade de lotação.

As viações devem intensificar a higienização dos ônibus.

Art. 9º. Os serviços de transporte coletivo devem reforçar as medidas de higienização no interior de seus veículos, os quais deverão circular com o máximo de 50% da sua capacidade. Parágrafo único. As empresas ficam proibidas de reduzir a oferta de ônibus em circulação, assim como horários e linhas

RELIGIÃO:

Ainda de acordo com o decreto, missas e cultos religiosos presenciais ficam proibidos.

Art. 13. Ficam suspensas as realizações de missas e cultos religiosos de forma presencial. As igrejas e secretarias poderão permanecer abertas para atendimento individualizado.

COMÉRCIOS DE RUA E SHOPPINGS:

Comércios de ruas e shoppings passam a ter horários mais restritos de funcionamento, não podendo abrir aos sábados, domingos e feriados enquanto o decreto estiver em vigor.

Art. 7º. Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar com as restrições de horário e funcionamento: I – atividades comerciais de rua, galerias e centros comerciais: das 10h às 19h, de segunda a sexta-feira; II – shopping centers: das 11h às 22h, de segunda a sexta-feira;

BARES E RESTAURANTES:

Bares, restaurantes, lanchonetes, carrinhos de cachorro quente e food trucks podem abrir todos os dias, mas aos sábados e domingos não podem vender bebidas alcóolicas durante todo o dia e na semana, a venda de produtos alcóolicos está proibida a partir das 17h.

III – bares, restaurantes, lanchonetes, carrinhos de cachorro quente e food trucks: das 6h às 22h, em todos os dias da semana, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema selfservice, respeitada a proibição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante todo o sábado e domingo e após às 17h de segunda a sexta-feira;

DEMAIS ATIVIDADES COMERCIAIS:

As restrições para outras atividades comerciais são:

– Serviços de delivery de alimentos poderão funcionar até às 22h.

– Supermercados, mercados e mercearias: de segunda a sábado, das 8h às 22h, respeitadas as medidas a seguir:

  1. a) deverão ter uma ocupação máxima indicativa de 1 (uma) pessoa para cada 25 (vinte e cinco) metros quadrados de área de vendas;
  2. b) fica proibida a entrada de crianças menores de 12 (doze) anos, sendo permitido o ingresso de apenas uma pessoa por família;
  3. c) Recomenda-se veementemente que pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos, por fazerem parte do grupo de alto risco, abstenham-se de frequentar tais locais, fazendo o uso de entregas por delivery ou pedindo auxílio a terceiros e familiares;
  4. d) O estabelecimento deverá organizar filas dentro e fora do estabelecimento, mantendo-se distância mínima de 2m (dois metros) entre as pessoas;
  5. e) os caixas deverão funcionar de forma intercalada ou com anteparos que garantam a proteção de clientes e funcionários;
  6. f) os funcionários dos estabelecimentos deverão trabalhar utilizando equipamentos de segurança;
  • 1º. os supermercados, mercados e mercearias que descumprirem as regras impostas serão multados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e sofrerão suspensão da atividade por 72 (setenta e duas) horas, havendo a dobra do valor da multa e a cassação do alvará de funcionamento em caso de reincidência.

– prestadores de serviços considerados não essenciais: das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira;

– Feiras-livres e Feira do Produtor: das 6h às 22h, em todos os dias da semana, com proibição do consumo de alimentos no local;

– Pesqueiros poderão funcionar apenas para atividades relacionadas aos serviços de alimentação, seguindo as regras do Inciso III.

– Fica proibida a colocação de mesas, cadeiras, banquetas e similares ou o atendimento de clientes nas calçadas de todos os estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, barracas de lanches, food trucks, caldo de cana, ambulantes entre outros. A identificação dos estabelecimentos, para fins de enquadramento nos incisos deste artigo, será́ realizada por meio da verificação das características da atividade principal desenvolvida no local, bem como à condição de a atividade principal estar declarada no Alvará de Localização. Nos serviços e atividades previstos neste artigo deve ser observada a capacidade máxima de ocupação estabelecida nos decretos publicados pelo Município de Maringá para o período de combate da pandemia, de forma que garanta o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas, em todas as direções, considerando a área total disponível para a circulação e o número de frequentadores e funcionários presentes no local

– Os serviços de call center e telemarketing, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office, poderão funcionar a partir de 9h, com até 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade de operação.

VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA:

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Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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