Buser e empresas de fretamento farão manifestação na sede do governo paulista contra a Artesp

Ônibus com a padronização visual da Buser. Foto ilustrativa

Ato anunciado por aplicativo é sobre consulta pública que pode definir novas regulamentações para o setor. Buser é contra o “circuito fechado”, que poderia inviabilizar suas operações

ADAMO BAZANI

A empresa de aplicativo de ônibus Buser anunciou na tarde desta segunda-feira, 26 de outubro de 2020, que juntamente com viações de fretamento deve fazer uma manifestação em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado de São Paulo.

A companha vai protestar contra a Artesp, agência que regula os transportes no estado, que, como mostrou o Diário do Transporte, realiza até 09 de novembro uma consulta pública para definir nova regulamentação sobre o fretamento no Estado.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/10/24/artesp-abre-consulta-para-definir-regras-de-fretamento-que-podem-impedir-aplicativos-de-onibus-em-sp/

Na nota enviada nesta segunda-feira, a Buser estima em cerca de cem representantes de empresas de fretamento de pequeno porte no ato.

“Empresas de fretamento de viagens de ônibus farão uma manifestação nesta quarta-feira (28), às 11h, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, contra Artesp, a Agência de Transporte do Estado. O ato reunirá representantes de mais de 100 pequenas empresas do setor, que alegam que as recentes propostas do órgão regulador irão impactar na venda de viagens por meio de plataformas como a Buser, dando status de clandestinidade ao segmento.”

Uma das principais queixas da Buser é quanto à exigência do chamado “circuito fechado” para o fretamento, pelo qual devem ser os mesmos passageiros na ida e na volta nas viagens. O modelo inviabiliza as operações do aplicativo que vende viagens em “circuito aberto”, ou seja, os trajetos de ida e volta podem ser feitos com passageiros diferentes.

“A reclamação dos pequenos transportadores está na proposta apresentada pela agência, que passará a obrigar o “circuito fechado”, ou seja, a obrigatoriedade de compra de ida e volta aos passageiros no regime de fretamento. Os fretadores destacam que essa norma já foi considerada inconstitucional pela Justiça em outros estados. Além disso apontam que de maneira geral a proposta impõe um conjunto de medidas que inviabiliza o “Uber do Ônibus”, como é conhecido.”  continua a nota.

O Diário do Transporte mostrou no sábado (24) que a portaria sobre a audiência traz definições claras do significado de Circuito Fechado, além da proibição de subautorização para a prestação dos serviços, fatores que devem impedir a atuação de plataformas de aplicativo que atuam aliadas a empresas de fretamento para operação de viagens entre cidades do estado paulista.

A Buser diz que as “fretadas” não foram consultadas sobre o tema pela agência.

Como também noticiou o Diário do Transporte no sábado (24), a Buser ameaça ir à Justiça para barrar o procedimento de tomada de sugestões da Artesp.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/10/24/artesp-abre-consulta-para-definir-regras-de-fretamento-que-podem-impedir-aplicativos-de-onibus-em-sp/

Na mesma nota, CEO da Buser, Marcelo Abritta, argumenta que as medidas anunciadas pela agência reguladora causaram revolta entre os pequenos fretadores, que temem ser considerados clandestinos,

 “A Buser confia que tanto a Artesp quanto o governo do Estado levarão em consideração que a atividade é plenamente regular, faz parte da nova economia e conta com alto grau de receptividade entre a sociedade, e que portanto não deve ser tratada como irregular, mas sim vista como lícita e plenamente adequada à livre concorrência e ao livre mercado”, segundo  Abritta.

ALINHAMENTO COM POSIÇÃO DA ANTT

A Minuta de Portaria da Artesp se baseia no princípio de Circuito Fechado, posição que tem sido reiterada pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Em nota encaminhada à imprensa nesta sexta-feira (23), a ANTT destaca que o serviço de fretamento é regulamentado por uma de suas resoluções datadas de 2015, e que a atividade se configura como de fato sendo de fretamento caso haja o chamado “circuito fechado” pelo qual os passageiros da ida são os mesmos da volta, pertencendo a um mesmo grupo.

Nos últimos meses, têm sido realizadas no âmbito da Operação Pascal demandada pela ANTT diversas apreensões de ônibus contratadas por meio de aplicativos. Essas empresas, como a Buser, em diversas notas de respostas a estas ações têm classificado as apreensões como ilegais e perseguição.

A ANTT nega e destaca que esta é sua atribuição, ressaltando ainda que “o serviço de fretamento, ao atuar como transporte regular, isenta-se de ofertar diversos benefícios e direitos previstos na legislação, como por exemplo: gratuidades e descontos aos idosos, a pessoas com necessidades especiais, etc.” Relembre: ANTT nega que fiscaliza aplicativos e enfatiza que fretamento deve ser em “circuito fechado”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. Claudio Roberto Nunes Ferraz disse:

    Parabéns pela iniciativa e eu cm certeza também estarei lá. Juntos somos mais fortes

  2. Ludovico disse:

    Interessante que quando se trata dos aplicativos das grandes players (we mobi, Aguia flex, etc) as agências reguladoras não fazem nada.

Deixe uma resposta