Itajaí (SC) suspende sessão de abertura de habilitação em concorrência para contrato emergencial de transporte

Publicado em: 10 de outubro de 2020

Viação Praiana, que realiza o transporte intermunicipal na região, é uma das licitantes . Foto: Alexandre F Gonçalves / Ônibus Brasil

Julgamento das propostas das licitantes será retomado em data ainda a ser marcada

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Itajaí, cidade litorânea do centro norte de Santa Catarina, deu prosseguimento nesta sexta-feira, 09 de outubro de 2020, à Chamada Pública para a contratação de empresa para operar o transporte coletivo no Município em caráter emergencial.

A sessão de abertura dos envelopes de habilitação reuniu as empresas Transpiedade e Viação Praiana, mas o suspenso foi suspendo para análise interna.

As duas empresas apresentaram questionamentos sobre os documentos de habilitação previstos no edital, entre elas questões quanto à quantidade mínima da frota e os critérios de idade dos ônibus.

A Viação Praiana atua no transporte intermunicipal na região.

Já a Transpiedade, como mostrou o Diário do Transporte, atuou no transporte urbano municipal de forma emergencial entre 2017 e agosto desse ano.

O contrato emergencial terá vigência de 60 dias, podendo ser prorrogado.

Enquanto não realiza uma licitação para definir a situação do transporte local em caráter definitivo, a chamada pública visa contratar uma empresa para operar emergencialmente nesse período.

Enquanto isso, a prefeitura marcou uma Audiência Pública Online para a apresentação do edital do processo licitatório que definirá a nova concessionária do serviço de transporte público coletivo no município.

A sessão online da Audiência Pública foi realizada no dia 23 de setembro. Relembre: Itajaí marca audiência pública para edital de licitação do transporte municipal

No início de setembro a prefeitura havia já publicado a Justificativa para Concessão da Prestação e Exploração do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município. Relembre: Itajaí (SC) publica justificativa para concessão do transporte público municipal

JUSTIFICATIVA PARA CONCESSÃO

Na Justificativa, a prefeitura da cidade catarinense avisa que o objeto da licitação se dará pela operação do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros em ônibus – STPC/Itajaí, realizado pela oferta de viagens na área operacional, abrangendo o serviço regular convencional, diferenciado e, eventualmente, experimental.

Ainda segundo a publicação, a operação do STPC/Itajaí compreende também a administração, manutenção e conservação dos terminais de integração e rodoviário e postos de atendimento; a atividade de venda de bilhetes nos terminais de integração e rodoviário; o serviço de atendimento presencial aos usuários nos postos de atendimento; e os serviços de tecnologia e gestão de informação aplicados à gestão da frota e compartilhamento de informações com os usuários e o poder Concedente.

A concessão terá prazo de 20 anos, sem possibilidade de renovação.

HISTÓRICO

A Transpiedade, empresa paranaense, substituiu a Coletivo Itajaí, de Santa Catarina, após a prefeitura, em abril de 2017, decretar situação de emergência no transporte coletivo municipal. A concessionária que operava o sistema alegava estar mergulhada numa grave crise financeira, e já informava não ter mais interesse em seguir mantendo os serviços.

A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí confirmou que a não renovação do contrato com a Transpiedade se deu em virtude da paralisação no serviço de transporte público por conta da pandemia.

O Estado de Santa Catarina tem mantido sérias restrições ao transporte municipal desde o início da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.

No dia 31 de julho da 2020, como mostrou o Diário do Transporte, o Governador Carlos Moisés anunciou a ampliação das medidas de isolamento social para mais três regiões de saúde do Estado: Alto Uruguai, Alto Vale do Itajaí e Planalto Norte. Relembre: Santa Catarina suspende transporte coletivo municipal e intermunicipal por sete dias em três regiões do Estado

O novo decreto suspendeu o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros por sete dias a partir desta segunda-feira, dia 3 de agosto, nestas regiões. A cidade de Itajaí estava inserida na lista de proibição.

A prefeitura espera lançar o novo edital para o transporte público nas próximas semanas, caso haja liberação pelo Tribunal de Contas do Estado.

Caso haja segurança para retomar o transporte público na cidade antes do novo processo de licitação, um novo contrato emergencial poderá ser feito.

No dia 28 de agosto, Itajaí anunciou a retomada do transporte de ônibus coletivo municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros na cidade, atendendo às regras do Governo do Estado. A autorização foi definida pelo Decreto Municipal n° 11.988/2020.

Com o rompimento de contrato emergencial com a Transpiedade, a prefeitura está com dificuldades para garantir o retorno dos serviços.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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