STF atende recurso e determina 100% da frota de ônibus em Mauá, diz Atila

Publicado em: 9 de outubro de 2020

Ônibus da Suzantur em Mauá

Empresa de ônibus tinha conseguido suspender ordem de prefeitura, que recorreu. Por ser decisão de instância superior, outros tribunais poderão usar como base. Suzantur diz que cumprirá

ADAMO BAZANI

A empresa Suzantur será obrigada a colocar 100% da frota de ônibus em operação em Mauá, na Grande São Paulo.

A informação é do prefeito Atila Jacomussi em redes sociais e foi confirmada pelo Diário do Transporte com a assessoria da prefeitura.

A prefeitura havia determinado a totalidade da frota para reduzir o risco de contágio pela Covid-19 ao diminuir lotação dos coletivos.

A empresa entrou no Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu uma decisão que permitia que a frota fosse de 71% diante da demanda reduzida.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/09/08/gestao-atila-jacomussi-diz-que-lamenta-decisao-que-permite-suzantur-com-71-da-frota-e-vai-recorrer/

A prefeitura, entretanto recorreu ao STF – Supremo Tribunal Federal e o ministro Luiz Fux acatou os argumentos da administração municipal.

“Após muita cobrança e muita briga na Justiça, derrubamos a liminar e a Suzantur será obrigada a colocar 100% da frota a serviço da população. A luta para que o serviço de transporte seja normalizado em nossa cidade não é de hoje.” – diz Atila Jacomussi em um dos trechos da postagem.

Procurada pelo Diário do Transporte, a Suzantur afirmou que cumprirá a decisão assim que for notificada.

Por ser uma decisão de instância superior, poderá haver impactos nos transportes de todo o país, já que tribunais locais podem usar a determinação como jurisprudência.

Atualmente, as empresas de ônibus se queixam de problemas financeiros diante da queda de demanda em decorrência da pandemia de Covid-19.

As companhias alegam que mesmo com a retomada de grande parte das atividades econômicas, ainda não foi possível recuperar o mesmo número de passageiros de antes da pandemia e que a maior parte dos sistemas do País não é subsidiada.

Já está há mais de um mês um projeto de lei no Senado Federal que libera R$ 4 bilhões para auxílio ao setor de transportes, incluindo sistemas de ônibus e trilhos.

A matéria passou pela Câmara, mas não há ainda previsão no Senado para votação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. João Vanderlei da Silva disse:

    Quem é contra o retorno total do transporte coletivo na cidade ,certamente é pque.nao depende do mesmo, é pque..como eu e tantos outras usuarios nao precisou ainda ficar 45 minutos num ponto esperando um ônibus..

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