26/10/2020
Ônibus metropolitano da Grande São Paulo, gerenciado pela EMTU
Trabalho pode resultar em mudanças de controles internos das contas da estatal; Doria insiste em projeto que quer extinguir a empresa
ADAMO BAZANI
A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos abriu licitação para contratar uma auditoria externa e independente para avaliar as demonstrações financeiras e as demonstrações relativas ao balanço social da companhia pública.
O aviso de concorrência foi publicado oficialmente nesta quinta-feira, 08 de outubro de 2020, e a data de sessão pública para recebimento de propostas foi marcada para o dia 22 de outubro.
De acordo com a publicação, os trabalhos envolvem “a revisão dos controles internos, assim como auditorias especiais”.
O edital vai ser publicado no site da EMTU.
A contratação de auditorias é procedimento habitual em empresas estatais.
No fim do ano passado, por exemplo, o Diário do Transporte noticiou o processo de licitação de uma auditoria nas contas da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Relembre:
DORIA INSISTE EM PROJETO QUE EXTINGUE EMPRESA:
Ainda está em tramitação na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o PL – Projeto de Lei 529 de autoria do governador João Doria que propõe um ajuste fiscal nas contas públicas.
Entre os pontos do extenso projeto que mais levantam polêmica está a extinção de onze empresas, fundações ou autarquias públicas; inclusive a EMTU, que gerencia os ônibus intermunicipais nas cinco regiões metropolitanas do Estado (Grande São Paulo, Campinas, Sorocaba, Litoral Norte/Vale do Paraíba, Baixada Santista), o corredor de ônibus e trólebus ABD (entre o ABC Paulista e a capital, operado pela Metra – Setti & Braga), o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos do litoral sul (entre Santos e São Vicente, operado pela BR Mobilidade – Constantino de Oliveira), o serviço Ligado (vans para pessoas com deficiência), a ponte ORCA – Operador Regional Coletivo Autônomo, a RTO – Reserva Técnica Operacional (miniônibus e vans na Grande São Paulo), os ônibus de fretamento nas regiões metropolitanas, entre outras.
A empresa está sob STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, comandada por Alexandre Baldy, e que também reúne a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, o Metrô de São Paulo e a EFCJ – Estrada de Ferro Campos do Jordão.
A alegação da gestão Doria é que é necessário cortar custos frente a uma estimativa de déficit de R$ 10,4 bilhões somente em 2021, enxugar a máquina pública e que as funções das empresas que seriam extintas poderiam ser assumidas por outras estruturas já existentes.
No caso da EMTU, o governador passaria as atribuições para a Artesp – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, que atualmente gerencia as concessões de rodovias e os serviços de ônibus intermunicipais rodoviários e suburbanos.
A agência está sob a Secretaria de Governo comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia.
Especialistas criticam a transferência ao afirmarem que, além de a Artesp não ter experiência em transportes metropolitanos, que são diferentes dos rodoviários intermunicipais e suburbanos, a agência é de regulação e não de gerenciamento.
Desde a semana retrasada o PL está em debate na Alesp e o governo não conseguiu ainda a quantidade mínima necessária para aprovação.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Boa tarde. Esse contrato ė renovado a cada ano. Durante o período permitido (5anos) ele recebe aditivos. Findo este prazo, inicia-se uma nova licitação, que culminará em novo contrato. Ė obrigatório para todas as empresas.
Sim, colocamos até o exemplo da CPTM
Na Grande Sao Paulo a SOLUCAO das Linhas Metropolitanas devem ser assumidas (atraves de Convenio) pela Sptrans (esta empresa opera bem) operando os 2 sistemas abre varios lekes de novas Integracoes com os Cartoes e alocacoes de novas Linhas