SPTrans abre consulta pública para licitação das obras do corredor de ônibus Leste-Itaquera
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Prazo é curto e só vai até 24 de setembro
ADAMO BAZANI
A SPTrans – São Paulo Transporte abriu nesta quarta-feira-feira, 16 de setembro de 2020, consulta pública para receber sugestões e críticas sobre a licitação para as obras de conclusão do corredor de ônibus Leste-Itaquera, na zona Leste da Capital Paulista.
Mas os interessados terão pouco tempo para participar.
De acordo com publicação oficial deste dia 16, o prazo para envio de colaborações é curto e vai até às 17h da próxima quinta-feira, 24 de setembro de 2020.
As críticas e sugestões deverão ser dirigidas à Gerência de Contratações Administrativas – GCA da SPTrans no período de 16/09/2020 a 24/09/2020 (17h), exclusivamente por escrito e mediante protocolo, na Rua Boa Vista nº 236 – 2º andar/frente – São Paulo/SP, ou, via e-mail: licitacoes@sptrans.com.br (solicitando a confirmação de recebimento), devidamente assinadas pelo representante legal da empresa interessada – diz a publicação oficial.
A minuta do edital estará no site da SPTrans na área de licitações.
Como mostrou o Diário do Transporte, a gerenciadora dos ônibus da cidade será responsável por conduzir a licitação com apoio técnico da CET –Companhia de Engenharia de Tráfego.
O espaço para o transporte coletivo inicialmente foi previsto para ficar pronto em 2014, com o projeto sendo apresentado em 2012 (ver histórico abaixo).
HISTÓRICO:
Como mostrou o Diário do Transporte, a São Paulo Obras – SPObras, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras da prefeitura de São Paulo, decidiu romper unilateralmente o contrato para execução das obras do Empreendimento 4 – Corredor Leste – Itaquera, integrante do Programa de Mobilidade Urbana. A decisão foi publicada no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2020.
O contrato foi assinado em 2013 com o Consórcio SP-CORREDORES, constituído pelas empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A.
A prefeitura de São Paulo alegou descumprimento de itens de contrato por parte do consórcio e do cronograma de obras.
Com extensão de 14 km, o corredor compreende o trecho da Avenida Itaquera, partindo do Terminal Carrão, continuando pela Avenida Líder e voltando para a Avenida Itaquera até a Estação de Transferência da Jacu Pêssego.
O Contrato de número 045/2013 previa que o corredor faria integração com os Terminais de Ônibus da Vila Carrão e o Terminal Estação Itaquera (Linha 3 Metrô / Linha 11 CPTM).
O contrato previa ainda a construção de dois Viadutos, dentre eles um na Avenida Aricanduva sobre Avenida Itaquera.
O valor total do termo assinado foi de R$ R$ 150.406.618,68.
O corredor Leste Itaquera está no plano de implantação de 72 km de corredores apresentado pela prefeitura, com previsão de conclusão até 2020.
Apresentado em 2012, o corredor deveria ter sido concluído, de acordo com a primeira promessa da prefeitura, em 2014.
Em 2016, foi entregue o trecho de 1,8 quilômetro de extensão na Avenida Líder, entre a rua Diogo de Souza e a avenida Itaquera, no sentido centro, e entre a rua Manuel Cardoso e a praça Dr. Francisco Munhoz Filho, no sentido bairro.
Em 2016 a prefeitura publicou em seu site que as obras do corredor Leste Itaquera iriam melhorar o acesso ao Polo Institucional de Itaquera, estabelecendo a conexão com os terminais Vila Carrão e Itaquera e com a estação Itaquera (linha 3 vermelha do Metrô e linha 11 CPTM). O projeto prevê ainda a implantação de viadutos no cruzamento da avenida Itaquera com avenida Aricanduva, para obter maior fluidez neste trecho.
Segundo a prefeitura de São Paulo, a obra recebe investimentos de R$ 75 milhões da Prefeitura de São Paulo e de R$ 150 milhões do governo federal.
Conforme o site da SPObras, o Contrato do Corredor recebeu 6 aditamentos:
Em 09 de janeiro de 2020, a São Paulo Obras (SPObras), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras da prefeitura de São Paulo, decidiu romper unilateralmente o contrato para execução das obras do Empreendimento 4 – Corredor Leste – Itaquera, integrante do Programa de Mobilidade Urbana.
Relembre:
Entre 18 e 24 abril de 2020, SPObras, da prefeitura de São Paulo, lançou procedimento de consulta pública para posteriormente publicar o edital da licitação das obras que restam a fazer no Corredor de Ônibus Leste-Itaquera.
Relembre:
Em 04 de agosto de 2020, a SPTrans foi designada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, para realizar a licitação das obras que restam a fazer no Corredor de Ônibus Leste-Itaquera.
O decreto com a determinação foi publicado em Diário Oficial.
De acordo com a publicação oficial, a designação para a Secretaria Municipal de Transportes também compreende os projetos dos trechos remanescentes.
“Fica delegada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes competência exclusiva para, diretamente ou por meio da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, promover procedimentos licitatórios e realizar as contratações necessárias para a execução de obras complementares, serviços e projetos executivos voltados à implantação do Corredor de Ônibus Leste – Itaquera.”
A secretária de mobilidade e transportes da capital paulista, Elisabete França, instituiu um grupo de trabalho para tocar a licitação das obras que restam para o corredor de ônibus Leste-Itaquera, na zona Leste. Em publicação no diário oficial da Cidade de São Paulo de 12 de setembro de 2020, por meio da portaria 122, a secretaria confirmou ato do prefeito Bruno Covas, noticiado pelo Diário do Transporte em 04 de agosto de 2020, e incumbiu a SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora do sistema de ônibus da cidade, pelo andamento da licitação e assinatura de contratos.
Relembre:
De acordo com a portaria, a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego terá de prestar apoio para estudos técnicos e validação dos projetos executivos bem como realizar obras que são de sua responsabilidade e não estarão previstas no edital de licitação.
Tudo, ao final, deve ter o aval da SMT.
O grupo de trabalho, que pode convocar especialistas e gestores de outras áreas, inicialmente será formado por dez profissionais da SPTrans , secretaria e CET: Luciana Durand Garda – SPTRANS/DP/GAB, Maria Teresa Diniz – SMT/GAB, Valtair Ferreira Valadão – CET/DP, Anderson Clayton Nogueira Maia – SPTRANS/DA, Edilson da Cruz Costa – SPTRANS/DA/SIN, Wagner Chagas Alves – SPTRANS/DO, Valdemar Gomes de Melo – SPTRANS/DT, Davi Douglas de Gouveia – SPTRANS/DT/SPO/GSO, Maria Cristina Fernando Biondio – SPTRANS/DT/SAT/ GPT, Audrey Gabriel – SPTRANS/DP/SJU.
Os funcionários não vão ganhar a mais por isso.
A SPTrans – São Paulo Transporte abriu em 16 de setembro de 2020, consulta pública para receber sugestões e críticas sobre a licitação para as obras de conclusão do corredor de ônibus Leste-Itaquera, na zona Leste da Capital Paulista.
O prazo para envio de colaborações foi curto indo até às 17h da próxima quinta-feira, 24 de setembro de 2020.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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