Prefeitura de São Paulo cria grupo de trabalho para licitar obras que restam do corredor de ônibus Leste-Itaquera

Publicado em: 14 de setembro de 2020

Ônibus na zona Leste de São Paulo (Foto meramente ilustrativa)

Concorrência será de responsabilidade da SPTrans e CET vai dar apoio em estudos

ADAMO BAZANI

A secretária de mobilidade e transportes da capital paulista, Elisabete França, instituiu um grupo de trabalho para a licitação das obras que restam para o corredor de ônibus Leste-Itaquera, na zona Leste. O espaço para o transporte coletivo inicialmente foi previsto para ficar pronto em 2014, com o projeto sendo apresentado em 2012 (ver histórico abaixo).

Em publicação no diário oficial da Cidade de São Paulo do sábado, 12 de setembro de 2020, por meio da portaria 122, a secretaria confirmou ato do prefeito Bruno Covas, noticiado pelo Diário do Transporte em 04 de agosto, e incumbiu a SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora do sistema de ônibus da cidade, pelo andamento da licitação e assinatura de contratos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/08/04/sptrans-vai-realizar-licitacao-do-que-falta-do-corredor-de-onibus-leste-itaquera/

De acordo com a portaria, a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego terá de prestar apoio para estudos técnicos e validação dos projetos executivos bem como realizar obras que são de sua responsabilidade e não estarão previstas no edital de licitação.

Tudo, ao final, deve ter o aval da SMT.

O grupo de trabalho, que pode convocar especialistas e gestores de outras áreas, inicialmente será formado por dez profissionais da SPTrans , secretaria e CET: Luciana Durand Garda – SPTRANS/DP/GAB,  Maria Teresa Diniz – SMT/GAB,  Valtair Ferreira Valadão – CET/DP, Anderson Clayton Nogueira Maia – SPTRANS/DA,  Edilson da Cruz Costa – SPTRANS/DA/SIN, Wagner Chagas Alves – SPTRANS/DO, Valdemar Gomes de Melo – SPTRANS/DT, Davi Douglas de Gouveia – SPTRANS/DT/SPO/GSO, Maria Cristina Fernando Biondio – SPTRANS/DT/SAT/ GPT, Audrey Gabriel – SPTRANS/DP/SJU.

Os funcionários não vão ganhar a mais por isso.

HISTÓRICO:

Como mostrou o Diário do Transporte, a São Paulo Obras – SPObras, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras da prefeitura de São Paulo, decidiu romper unilateralmente o contrato para execução das obras do Empreendimento 4 – Corredor Leste – Itaquera, integrante do Programa de Mobilidade Urbana. A decisão foi publicada no Diário Oficial de  09 de janeiro de 2020.

O contrato foi assinado em 2013 com o Consórcio SP-CORREDORES, constituído pelas empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A.

A prefeitura de São Paulo alegou descumprimento de itens de contrato por parte do consórcio e do cronograma de obras.

Com extensão de 14 km, o corredor compreende o trecho da Avenida Itaquera, partindo do Terminal Carrão, continuando pela Avenida Líder e voltando para a Avenida Itaquera até a Estação de Transferência da Jacu Pêssego.

O Contrato de número 045/2013 previa que o corredor faria integração com os Terminais de Ônibus da Vila Carrão e o Terminal Estação Itaquera (Linha 3 Metrô / Linha 11 CPTM).

O contrato previa ainda a construção de dois Viadutos, dentre eles um na Avenida Aricanduva sobre Avenida Itaquera.

O valor total do termo assinado foi de R$ R$ 150.406.618,68.

O corredor Leste Itaquera está no plano de implantação de 72 km de corredores apresentado pela prefeitura, com previsão de conclusão até 2020.

Apresentado em 2012, o corredor deveria ter sido concluído, de acordo com a primeira promessa da prefeitura, em 2014.

Em 2016, foi entregue o trecho de 1,8 quilômetro de extensão na Avenida Líder, entre a rua Diogo de Souza e a avenida Itaquera, no sentido centro, e entre a rua Manuel Cardoso e a praça Dr. Francisco Munhoz Filho, no sentido bairro.

Em 2016 a prefeitura publicou em seu site que as obras do corredor Leste Itaquera iriam melhorar o acesso ao Polo Institucional de Itaquera, estabelecendo a conexão com os terminais Vila Carrão e Itaquera e com a estação Itaquera (linha 3 vermelha do Metrô e linha 11 CPTM). O projeto prevê ainda a implantação de viadutos no cruzamento da avenida Itaquera com avenida Aricanduva, para obter maior fluidez neste trecho.

Segundo a prefeitura de São Paulo, a obra recebe investimentos de R$ 75 milhões da Prefeitura de São Paulo e de R$ 150 milhões do governo federal.

Conforme o site da SPObras, o Contrato do Corredor recebeu 6 aditamentos:

Em 09 de janeiro de 2020, a São Paulo Obras (SPObras), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras da prefeitura de São Paulo, decidiu romper unilateralmente o contrato para execução das obras do Empreendimento 4 – Corredor Leste – Itaquera, integrante do Programa de Mobilidade Urbana.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/01/09/prefeitura-de-sp-rescinde-contrato-de-obras-do-corredor-leste-itaquera/

Entre 18 e 24 abril de 2020, SPObras, da prefeitura de São Paulo, lançou procedimento de consulta pública para posteriormente publicar o edital da licitação das obras que restam a fazer no Corredor de Ônibus Leste-Itaquera.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/04/18/prefeitura-de-sao-paulo-abre-consulta-publica-para-obras-do-corredor-de-onibus-leste-itaquera/

Em 04 de agosto de 2020, a SPTrans foi designada pelo prefeito  de São Paulo, Bruno Covas, para realizar a licitação das obras que restam a fazer no Corredor de Ônibus Leste-Itaquera.

O decreto com a determinação foi publicado em Diário Oficial.

De acordo com a publicação oficial, a designação para a Secretaria Municipal de Transportes também compreende os projetos dos trechos remanescentes.

“Fica delegada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes competência exclusiva para, diretamente ou por meio da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, promover procedimentos licitatórios e realizar as contratações necessárias para a execução de obras complementares, serviços e projetos executivos voltados à implantação do Corredor de Ônibus Leste – Itaquera.”

A secretária de mobilidade e transportes da capital paulista, Elisabete França, instituiu um grupo de trabalho para tocar a licitação das obras que restam para o corredor de ônibus Leste-Itaquera, na zona Leste. Em publicação no diário oficial da Cidade de São Paulo de 12 de setembro de 2020, por meio da portaria 122, a secretaria confirmou ato do prefeito Bruno Covas, noticiado pelo Diário do Transporte em 04 de agosto de 2020, e incumbiu a SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora do sistema de ônibus da cidade, pelo andamento da licitação e assinatura de contratos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/08/04/sptrans-vai-realizar-licitacao-do-que-falta-do-corredor-de-onibus-leste-itaquera/

De acordo com a portaria, a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego terá de prestar apoio para estudos técnicos e validação dos projetos executivos bem como realizar obras que são de sua responsabilidade e não estarão previstas no edital de licitação.

Tudo, ao final, deve ter o aval da SMT.

O grupo de trabalho, que pode convocar especialistas e gestores de outras áreas, inicialmente será formado por dez profissionais da SPTrans , secretaria e CET: Luciana Durand Garda – SPTRANS/DP/GAB,  Maria Teresa Diniz – SMT/GAB,  Valtair Ferreira Valadão – CET/DP, Anderson Clayton Nogueira Maia – SPTRANS/DA,  Edilson da Cruz Costa – SPTRANS/DA/SIN, Wagner Chagas Alves – SPTRANS/DO, Valdemar Gomes de Melo – SPTRANS/DT, Davi Douglas de Gouveia – SPTRANS/DT/SPO/GSO, Maria Cristina Fernando Biondio – SPTRANS/DT/SAT/ GPT, Audrey Gabriel – SPTRANS/DP/SJU.

Os funcionários não vão ganhar a mais por isso.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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