Vale-Transporte a R$ 4,83: MP questiona SPTrans sobre divergência de valor cobrado e o que aparecia nas catracas
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Ministério Público quer saber o que de fato ocorreu e se houve prejuízos ao cidadão. Vereador pede CPI. SPTrans diz que não há impactos para passageiro e empregador já que valor estava vigorando desde o início do ano
ADAMO BAZANI
Agora é o Ministério Público do Estado de São Paulo que quer explicações da SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora dos ônibus da capital paulista, sobre a divergência do valor de R$ 4,83 cobrado dos empregadores pelo Vale-Transporte dos funcionários e dos R$ 4,40 que apareciam nos validadores das catracas até o dia 31 de agosto.
Nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2020, o promotor Luiz Ambra Neto, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, notificou a SPTrans para que a gerenciadora preste esclarecimentos sobre o que de fato motivou a diferenciação entre o valor que era cobrado desde 1° de janeiro do empregador que compra os créditos para os empregados (R$ 4,83) e o valor de R$ 4,40 que aparecia nos equipamentos dos ônibus, estações e terminais.
Repentinamente, no dia 01º de setembro deste ano, as catracas começaram a mostrar os R$ 4,83 para o Vale-Transporte.
A SPTrans diz que apenas se tratou de uma atualização do valor no visor dos validadores e que não houve reajuste em 01º de setembro porque o vale-transporte a R$ 4,83 já era cobrado desde o início do ano do empregador.
O promotor quer saber também, além do motivo da demora da atualização, se houve algum prejuízo ao usuário e ao empregador que comprou o vale-transporte para os funcionários.
Como mostrou o Diário do Transporte, o caso pode virar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de São Paulo.
O vereador Police Neto quer que sejam esclarecidos diversos pontos, entre os quais, o que motivou um atraso de quase nove meses para atualização do visor dos validadores e os impactos para os passageiros e empregadores.
Relembre:
IMPACTOS NOS SUBSÍDIOS:
Uma das questões que devem ser apuradas se uma CPI for aprovada é o impacto dos subsídios pagos ao sistema de ônibus com a desatualização dos validadores.
A dúvida é o que ocorreu com os R$ 0,43 que teriam sido pagos a mais no Vale-Transporte (R$ 4,83) caso esta passagem tenha sido registrada por quase nove meses a R$ 4,40 na catraca. Com a tarifa comum, o sistema é subsidiado.
O TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo estima que por causa do modelo de contrato com as empresas de ônibus na cidade, os subsídios podem chegar a R$ 4 bilhões até o fim do ano.
Isso porque, de acordo com uma auditoria do TCM, a elevação dos custos da prefeitura com os serviços de ônibus da cidade diante da queda de demanda se deve ao tipo de contrato que foi firmado com as viações.
Ainda de acordo com o TCM, o contrato prevê que, na prática, é o poder público que deve assumir a variação da queda de demanda em caso de excepcionalidade, como tem ocorrido com a pandemia da Covid-19. Ou seja, a “prefeitura que assumiria o prejuízo”.
Relembre:
REPOSTA DA SPTRANS:
Questionada pelo Diário do Transporte nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2020, a SPTrans informou que até o fim da tarde não havia ainda sido notificada dos questionamentos do promotor Luiz Ambra. A gerenciadora voltou a alegar que não houve aumento de tarifa e sim uma atualização dos validadores e que não haverá prejuízo aos passageiros.
A SPTrans, entretanto, não respondeu o questionamento da reportagem sobre a hipótese de “duplo subsídio”: uma pelo próprio empregador que já estava pagando R$ 0,43 a maís desde o início do ano e outra porque estaria sendo registrado R$ 4,40 pelo fato de os validadores não terem sido atualizados havendo subsídio como a qualquer outra modalidade do Bilhete Único.
Veja a nota na íntegra:
A SPTrans informa que não foi notificada sobre os questionamentos do Ministério Público.
A Prefeitura, por meio da SPTrans, esclarece que o valor do Vale-Transporte é de R$ 4,83, desde janeiro de 2020. Não houve qualquer aumento de tarifa desde então. Em setembro, para ampliar a transparência os validadores dos ônibus passaram a mostrar esse valor real aos passageiros. Na prática, nada muda para quem usa o Vale-Transporte, benefício que é oferecido pelas empresas aos seus funcionários.
O vale-transporte é previsto na legislação trabalhista para trabalhadores com carteira assinada. A empresa pode descontar no máximo 6% do salário do funcionário em troca desse benefício, conforme estabelece a Lei Federal 7.418/85. A obrigação de fornecer o Vale-Transporte é dos empregadores e um direito consagrado do trabalhador.
As empresas que eventualmente estiverem comprando créditos insuficientes para seus funcionários estarão ferindo a lei federal 7.418/85 por não garantir o custeio das viagens entre residência trabalho.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Como assim ouve aumento sim é sptrans está dizendo que não ouve aumento no meu bilhete vai faltar condução este mês é vou ter que coloca do meu pra trabalhar quero ver quem vai me reembolsar o meu dinheiro porque a minha empresa só está pagando 4
40 que era o que todo brasileiro está pagando.
Ouve aumento sim antes era cobrado 4.40 e agora no meu bilhete está sendo cobrado 4.83 e vem cá quem for pagar com dinheiro como fica se não tem moeda de um centavo? Será cobrado 4.80? Se dermos 4.85 o cobrador vai devolver os dois centavos? Me digam povo da CPTrans?????????
Não!! amiga so é cobrado esse valor,de 4,85 para vale transporte (empresa) se vc for pagar em dinheiro ou bilhete único é 4,40
Para quem paga em dinheiro está sendo cobrado 4,40, é só os bilhetes de empresa q está pagando mais caro, SPTrans e prefeitura safados
Tá complicado SPTrans, vou ter que colocar do meu bolso para ir trabalhar.
Vota no covas ta otimo pagar a mais que consta no visor né vota nele que tudo continua assim
Em dinheiro não pode cobrar 4.83 e sim 4.40 o bilhete que o cobrador valida na catraca para recebimento em dinheiro é de 4.40
Quer saber porque não esta8 passando integração no vale transporte?
A sptrans ta fazendo o trabalhador de palhaço, a empresa deposita o valor do mês, mas quando eu carrego meu bilhete ta faltando valor e depois ainda cobra 4,83 na tarifa
Houve aumento sim pois meu bilhete está sendo cobrado na ida ao trabalho, 4,85 no ônibus, 4,40 no trem sem contar que não está dando integração em outro ônibus se eu pegar outra passagem no Tatuapé foi cobrado mais 4,83 . Quem vai ressarcir meu bilhete? Pois já não tenho para terminar o mês!
Na verdade as empresas paga sim o valor de 4,83 só q a SPTrans só repassa para o usurário do vale transporte o valor de 4,40 sendo assim nós usuários do vale transporte temos q colocar 0,43 de cada passagem do nosso bolso, pagando de novo sendo q já está pago.
O meu também está assim,a empresa paga o valor correto mas a SPTrans repassa o valor menor,e aí da vem dizer que não irá faltar. Vai faltar sim pq do meu bilhete o valor está saindo
Algum órgão precisa tomar providências ,nos usuários teremos um prejuízo do qual eles SPTrans diz que não teremos
Outro porém em que no meu caso peguei um primeiro ônibus é quando fui pegar o próximo me foi cobrado outra tarifa, não tive direito a baldeação!!
SPTrans está cobrando a mais sim quer enganar o povo cadê as autoridades pra resolver isso sempre o trabalhador é enganado .
Bom dia.
Os validadores (catracas) tem que descontar dos bilhetes os mesmos valores reais das passagens que estão até adesivados em $4,40, e manter a integração nós $3,25 ; está acontecendo uma bagunça nos valores, (4,83/4,45/4,02/2,82) e quando faz integração também é cobrado o valor acima dos $4,40.
Dessa forma, é injusto o empregador pagar os $4,83 e fica melhor as empresas comprar os créditos pela internet para os empregados; e assim será uma recarga comum, terá direito a 4 embarques e com 3 horas e também a integração de $3,25. É um absurdo as empresas pagar $4,83 e ainda a SPTrans creditar $4,40 .
Fiz as contas e percebi que não é somente o registro de R$4,83 como atualização da catraca, como afirma a Sptrans, de fato está sendo cobrado esse valor a mais. Façam as contas.
Além do aumento da tarifa para o vale transporte, houve a redução de integrações, no caso se pegar 2 ônibus e um metrô, o trabalhador paga os dois ônibus e ainda a integração dos trilhos, isso se torna um desrespeito com os trabalhadores, na verdade não compensa hoje o vale transporte, só compensa o bilhete comum, vc paga mais e tem menos benefício..
Houve aumento sim. E além disso, só está tendo integração em dois ônibus. Estou pagando mais caro e duas vezes. Quem vai assumir esse prejuízo?
Acredito que é uma palhaçada o que a sp trans está fazendo pois estou pagando o valor de 4,83 e nos ônibus mostram que o valor da passagem e 4,40
Gostaria de uma explicação mais concreta da sp trans
Houve aumento sim…e esse mês a empresa não reembolso..tivemos que pagar do nosso bolso. E agora quem vai nos reembolsar esses valores.
Sou RH, tive inúmeros relatos e extratos, a SPTrans abate um valor das passagens que não chega a ser 4,40
Ela repassa 4,17 ao usuário. Mesmo a empresa pagando 4,83.
Esses 6% que eles falam da vontade de rir da burrice.
Luan posso reclamar no procon e fazer uma reclamação no advogado reaver meus direitos, uma vez que não fomos avisados está errado né?
Está sendo cobrado. 4.83 empresa e comum 4.40
esta uma palhaçada 4,83 no onibus e 4,42 as vezes 4,02 e 4,45 no trem. estamos pagando do nosso bolso sim
O meu bilhete está descontando o valor mostrado no visor do validador da passagem com isso estou sendo lesado pq minha empresa já pagou o a diferença de 0,43 centavos e estão e a sp trans está cobrando do trabalhador outra vez isso caracteríza crime estamos sendo roubados
Claro que houve aumento, e como sempre é o trabalhador que fica com o prejuízo, dessa vez não vai ser diferente, infelizmente!
Entendo que o empregador esteja pagando a tarifa atualizada desde janeiro, porem os creditos disponibilizados para o colaborador é igual a tarifa comum, por isso o empregado vai acabar arcando com o prejuízo.
Tem muitos colaboradores que estão utilizando creditos remanescentes do periodo de pandemia, a SPTrans disponibilizará a diferença no cartão dos colaboradores?
Sendo atualização como estão falando, não poderia variar o valor cobrado, pbservado no mesmo dia cobrança diferença, na ida ao trabalho ônibus cobrou 4,83 e trem 4,02 e na volta o trem cobrou correto 4,40 e ônibus 4,45. Alguém pode esclarece isso? Me sinto lesada.
Tá cobrando sim alinha vermelho do metrô tá cobrando 402 da integração é os ônibus 445 de integração e to pagando 483 um abisurdo pq a imprensa so da 4.40
Socorro Farias, houve aumento sim de tarifa e também não estou tendo direito da integração, já fui em varios postos da sptrans , mas não resplveram nada.
Isso é uma vergonha prefeito!!por causa de vc ter mexido no bilhete único q meu marido não arruma emprego ,e agora vai ficar mais difícil, é desta forma q vc quer se reeleger?Eu estou passando o bilhete é não está validando ,nos de uma resposta. Alguém faça alguma coisas por nós por favor.
Na frente do ônibus está 4,40, porém quando vc passa o bilhete cobra 4,83. Tem algo errado aí neh.
Acorda povo!!!
Prefeitura, empresas de transporte parem de descontar na população.
De algum tempo pra cá não está sendo cobrado o valor exato pela integração,muitas vezes estou pagando 2 passagens completas. gostaria de saber o porquê?
Meu bilhete tá sem integração e desconta em tudo
Tá uma palhaçada cobrando 4,83 sendo que a passagem custa 4,40 acorda povo vamos boicotar a sptrans denuncia.mesmo pq estamos sendo roubados trabalhador já sofre demais pra ter que passar por isso
Está cobrando sim . 4,83 nas catracas. ..e não terei mais transporte pra ir trabalhar … E ninguém resolve nada .. absurdo
Vcs falam que não estamos tendo prejuízo??? Empresa nenhuma está pagando o valor de 4,83 por passagem e sim 4,40 somente. O resto temos que tirar do próprio bolso… Vcs vão nos devolver o que gastamos a mais? Não. Então não venha falar que não estamos tendo prejuízo PQ NÃO É VCS QUE ESTÃO TIRANDO DO BOLSO PRA IR TRABALHAR 😠😠😠
Isso é um absurdo,pois se o valor era de 4.83 desde janeiro como eles tão falando,pq era cobrado 4.40 e do nada sem aviso aumentaram pra 4.83,outra coisa grave propaganda enganosa, pois nos ônibus o valor q está colocado é de 4.40 e é cobrado 4.83,pra mim isso é roubo, cadê o Procon q não atua agora não pediu explicações à sptrans e prefeitura, pq já acabou com as 4 passagem q era antes e agora aumente sem aviso…..sacanegem…
Sim, um absurdo estão cobrando R$ 4,83 e as empresas estão pagando R$4,40, já conversei com o RH da empresa e a mesma me fala que a SPTRANS, enviou um e-mail dizendo que não estão cobrando este valor no VT , tive que reembolsar pra ir trabalhar ….
Isso é deplorável governantes do nosso país… nós trabalhadores Pagamos Um absurdo numa tarifa injusta no transporte público mega lotado e agora?! Querem dizer que o quê vemos não é verdade? 4.83 não é a mais? Kkk
Estou sem entender, o.onibus de casa até a estação o visor da catraca aparece 4,83, na catraca do trem aparece o valor de 4,02, total de 8,85
o que fazer preenchi no papel da empresa como é o valor onibus + metro mais como não sabia que vt paga a mais a empresa só está depositando como vale comum mais é descontado na catraca como vale transporte , ou seja recebo 7,65 vinda e pago 8,85 o que fazer? Quando a empresa gera o boleto não teria que ser depositado o valor já automático não pelo que foi colocado no papel e sim como está pq vt está cobrando a mais e pego ônibus+ metro
Descontou do meu bilhete 4,83 porque tá acontecendo isso quem vai me reebosa
Bom dia, o meu bilhete desde janeiro de 2020 já desconta esse valor de 4’83 nunca entendi, e também acho ridículo o TRABALHADOR, pois esse bilhete é do TRABALHADOR, a empresa põe os créditos para podermos ir e vir do trabalho. Aí temos que pagar mais SIM, pois não sabia que 86 centavos a mais todo dia não é pagar +, e além disso aí da perder o direito de integração , se vc pede ao empregador que lhe dê mais crédito no bilhete, pois está pagando uma condução a mais , como ele também não está pagando mais, queria que alguém me explicasse, como + caro não é + caro, e se insiste com o patrão que precisa de mais crédito para ir e vir , ganha é um PÉ na bunda e perdemos emprego, e aí???? Como fica isso ??
MAS QUE MERD@ E ESSA SP TRANS…. EMPRESA COLOCA VALOR DE 4, 40 AO DIA, MEU BILHETE COBRA 4,85. NAO CONSIGO PEGAR INTEGRAÇAO SEM PAGAR OUTRO ONIBUS. Q PORRA E ESSA SEUS FDP… ROUBAR DINHEIRO DO POVO VCS SABEM NE
Até quando vamos ficar reféns, quando alguém vai resolver este dilema e roubo.
Estão me cobrando 4.83 pq se meu bilhete não é de empresa