Vale-Transporte a R$ 4,83: MP questiona SPTrans sobre divergência de valor cobrado e o que aparecia nas catracas

Publicado em: 11 de setembro de 2020

Ônibus em São Paulo. Sistema necessita de subsídios

Ministério Público quer saber o que de fato ocorreu e se houve prejuízos ao cidadão. Vereador pede CPI. SPTrans diz que não há impactos para passageiro e empregador já que valor estava vigorando desde o início do ano

ADAMO BAZANI

Agora é o Ministério Público do Estado de São Paulo que quer explicações da SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora dos ônibus da capital paulista, sobre a divergência do valor de R$ 4,83 cobrado dos empregadores  pelo Vale-Transporte dos funcionários e dos R$ 4,40 que apareciam nos validadores das catracas até o dia 31 de agosto.

Nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2020, o promotor Luiz Ambra Neto, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, notificou a SPTrans para que a gerenciadora preste esclarecimentos sobre o que de fato motivou a diferenciação entre o valor que era cobrado desde 1° de janeiro do empregador que compra os créditos para os empregados (R$ 4,83) e o valor de R$ 4,40 que aparecia nos equipamentos dos ônibus, estações e terminais.

Repentinamente, no dia 01º de setembro deste ano, as catracas começaram a mostrar os R$ 4,83 para o Vale-Transporte.

A SPTrans diz que apenas se tratou de uma atualização do valor no visor dos validadores e que não houve reajuste em 01º de setembro porque o vale-transporte a R$ 4,83 já era cobrado desde o início do ano do empregador.

O promotor quer saber também, além do motivo da demora da atualização, se houve algum prejuízo ao usuário e ao empregador que comprou o vale-transporte para os funcionários.

Como mostrou o Diário do Transporte, o caso pode virar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de São Paulo.

O vereador Police Neto quer que sejam esclarecidos diversos pontos, entre os quais, o que motivou um atraso de quase nove meses para atualização do visor dos validadores e os impactos para os passageiros e empregadores.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/09/10/vale-transporte-do-bilhete-unico-a-r-483-vereador-pede-cpi-sobre-divergencia-de-valores/

IMPACTOS NOS SUBSÍDIOS:

Uma das questões que devem ser apuradas se uma CPI for aprovada é o impacto dos subsídios pagos ao sistema de ônibus com a desatualização dos validadores.

A dúvida é o que ocorreu com os  R$ 0,43 que teriam sido pagos a mais no Vale-Transporte (R$ 4,83) caso esta passagem tenha sido registrada por quase nove meses a R$ 4,40 na catraca. Com a tarifa comum, o sistema é subsidiado.

O TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo estima que por causa do modelo de contrato com as empresas de ônibus na cidade, os subsídios podem chegar a R$ 4 bilhões até o fim do ano.

Isso porque, de acordo com uma auditoria do TCM, a elevação dos custos da prefeitura com os serviços de ônibus da cidade diante da queda de demanda se deve ao tipo de contrato que foi firmado com as viações.

Ainda de acordo com o TCM, o contrato prevê que, na prática, é o poder público que deve assumir a variação da queda de demanda em caso de excepcionalidade, como tem ocorrido com a pandemia da Covid-19. Ou seja, a “prefeitura que assumiria o prejuízo”.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/08/21/subsidios-a-onibus-podem-chegar-a-r-4-bilhoes-em-sao-paulo-e-conselheiro-do-tcm-pede-revisao-de-formula-de-remuneracao-das-viacoes/

REPOSTA DA SPTRANS:

Questionada pelo Diário do Transporte nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2020, a SPTrans informou que até o fim da tarde não havia ainda sido notificada dos questionamentos do promotor Luiz Ambra. A gerenciadora voltou a alegar que não houve aumento de tarifa e sim uma atualização dos validadores e que não haverá prejuízo aos passageiros.

A SPTrans, entretanto, não respondeu o questionamento da reportagem sobre a hipótese de “duplo subsídio”: uma pelo próprio empregador que já estava pagando R$ 0,43 a maís desde o início do ano e outra porque estaria sendo registrado R$ 4,40 pelo fato de os validadores não terem sido atualizados havendo subsídio como a qualquer outra modalidade do Bilhete Único.

Veja a nota na íntegra:

A SPTrans informa que não foi notificada sobre os questionamentos do Ministério Público.
A Prefeitura, por meio da SPTrans, esclarece que o valor do Vale-Transporte é de R$ 4,83, desde janeiro de 2020. Não houve qualquer aumento de tarifa desde então. Em setembro, para ampliar a transparência os validadores dos ônibus passaram a mostrar esse valor real aos passageiros. Na prática, nada muda para quem usa o Vale-Transporte, benefício  que é oferecido pelas empresas aos seus funcionários.
O vale-transporte é previsto na legislação trabalhista para trabalhadores com carteira assinada. A empresa pode descontar no máximo 6% do salário do funcionário em troca desse benefício, conforme estabelece a Lei Federal 7.418/85. A obrigação de fornecer o Vale-Transporte é dos empregadores e um direito consagrado do trabalhador.
As empresas que eventualmente estiverem comprando créditos insuficientes para seus funcionários estarão ferindo a lei federal 7.418/85 por não garantir o custeio das viagens entre residência trabalho.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Marly disse:

    Como assim ouve aumento sim é sptrans está dizendo que não ouve aumento no meu bilhete vai faltar condução este mês é vou ter que coloca do meu pra trabalhar quero ver quem vai me reembolsar o meu dinheiro porque a minha empresa só está pagando 4
    40 que era o que todo brasileiro está pagando.

  2. Michelle Duarte disse:

    Ouve aumento sim antes era cobrado 4.40 e agora no meu bilhete está sendo cobrado 4.83 e vem cá quem for pagar com dinheiro como fica se não tem moeda de um centavo? Será cobrado 4.80? Se dermos 4.85 o cobrador vai devolver os dois centavos? Me digam povo da CPTrans?????????

    1. Daniel Martins disse:

      Não!! amiga so é cobrado esse valor,de 4,85 para vale transporte (empresa) se vc for pagar em dinheiro ou bilhete único é 4,40

    2. AMANDA SILVA disse:

      Para quem paga em dinheiro está sendo cobrado 4,40, é só os bilhetes de empresa q está pagando mais caro, SPTrans e prefeitura safados

  3. Jaki disse:

    Tá complicado SPTrans, vou ter que colocar do meu bolso para ir trabalhar.

  4. Railda Ribeiro disse:

    Em dinheiro não pode cobrar 4.83 e sim 4.40 o bilhete que o cobrador valida na catraca para recebimento em dinheiro é de 4.40

  5. GILBERTO MELLO SARDINHA disse:

    Quer saber porque não esta8 passando integração no vale transporte?

  6. Paulo disse:

    A sptrans ta fazendo o trabalhador de palhaço, a empresa deposita o valor do mês, mas quando eu carrego meu bilhete ta faltando valor e depois ainda cobra 4,83 na tarifa

  7. Edmilson Pereira da Silva disse:

    Houve aumento sim pois meu bilhete está sendo cobrado na ida ao trabalho, 4,85 no ônibus, 4,40 no trem sem contar que não está dando integração em outro ônibus se eu pegar outra passagem no Tatuapé foi cobrado mais 4,83 . Quem vai ressarcir meu bilhete? Pois já não tenho para terminar o mês!

  8. Marcelo Silva disse:

    Na verdade as empresas paga sim o valor de 4,83 só q a SPTrans só repassa para o usurário do vale transporte o valor de 4,40 sendo assim nós usuários do vale transporte temos q colocar 0,43 de cada passagem do nosso bolso, pagando de novo sendo q já está pago.

    1. Marilene Padilha Da Silva disse:

      O meu também está assim,a empresa paga o valor correto mas a SPTrans repassa o valor menor,e aí da vem dizer que não irá faltar. Vai faltar sim pq do meu bilhete o valor está saindo

    2. Marilene Padilha Da Silva disse:

      Algum órgão precisa tomar providências ,nos usuários teremos um prejuízo do qual eles SPTrans diz que não teremos

  9. Roque disse:

    Outro porém em que no meu caso peguei um primeiro ônibus é quando fui pegar o próximo me foi cobrado outra tarifa, não tive direito a baldeação!!

  10. Elisangela disse:

    SPTrans está cobrando a mais sim quer enganar o povo cadê as autoridades pra resolver isso sempre o trabalhador é enganado .

  11. Gomes disse:

    Bom dia.
    Os validadores (catracas) tem que descontar dos bilhetes os mesmos valores reais das passagens que estão até adesivados em $4,40, e manter a integração nós $3,25 ; está acontecendo uma bagunça nos valores, (4,83/4,45/4,02/2,82) e quando faz integração também é cobrado o valor acima dos $4,40.
    Dessa forma, é injusto o empregador pagar os $4,83 e fica melhor as empresas comprar os créditos pela internet para os empregados; e assim será uma recarga comum, terá direito a 4 embarques e com 3 horas e também a integração de $3,25. É um absurdo as empresas pagar $4,83 e ainda a SPTrans creditar $4,40 .

  12. Fabiana disse:

    Fiz as contas e percebi que não é somente o registro de R$4,83 como atualização da catraca, como afirma a Sptrans, de fato está sendo cobrado esse valor a mais. Façam as contas.

  13. JOSE EDUARDO VIRGILATO disse:

    Além do aumento da tarifa para o vale transporte, houve a redução de integrações, no caso se pegar 2 ônibus e um metrô, o trabalhador paga os dois ônibus e ainda a integração dos trilhos, isso se torna um desrespeito com os trabalhadores, na verdade não compensa hoje o vale transporte, só compensa o bilhete comum, vc paga mais e tem menos benefício..

  14. Rosângela Aparecida de Oliveira disse:

    Houve aumento sim. E além disso, só está tendo integração em dois ônibus. Estou pagando mais caro e duas vezes. Quem vai assumir esse prejuízo?

  15. Acredito que é uma palhaçada o que a sp trans está fazendo pois estou pagando o valor de 4,83 e nos ônibus mostram que o valor da passagem e 4,40
    Gostaria de uma explicação mais concreta da sp trans

  16. Valdeli da Costa Morais disse:

    Houve aumento sim…e esse mês a empresa não reembolso..tivemos que pagar do nosso bolso. E agora quem vai nos reembolsar esses valores.

  17. Luan disse:

    Sou RH, tive inúmeros relatos e extratos, a SPTrans abate um valor das passagens que não chega a ser 4,40
    Ela repassa 4,17 ao usuário. Mesmo a empresa pagando 4,83.
    Esses 6% que eles falam da vontade de rir da burrice.

  18. Fábio Alves disse:

    Está sendo cobrado. 4.83 empresa e comum 4.40

  19. luana queiroz disse:

    esta uma palhaçada 4,83 no onibus e 4,42 as vezes 4,02 e 4,45 no trem. estamos pagando do nosso bolso sim

  20. Marcelo disse:

    O meu bilhete está descontando o valor mostrado no visor do validador da passagem com isso estou sendo lesado pq minha empresa já pagou o a diferença de 0,43 centavos e estão e a sp trans está cobrando do trabalhador outra vez isso caracteríza crime estamos sendo roubados

  21. Rute Oliveira disse:

    Claro que houve aumento, e como sempre é o trabalhador que fica com o prejuízo, dessa vez não vai ser diferente, infelizmente!

  22. Camila disse:

    Entendo que o empregador esteja pagando a tarifa atualizada desde janeiro, porem os creditos disponibilizados para o colaborador é igual a tarifa comum, por isso o empregado vai acabar arcando com o prejuízo.
    Tem muitos colaboradores que estão utilizando creditos remanescentes do periodo de pandemia, a SPTrans disponibilizará a diferença no cartão dos colaboradores?

  23. Ivonete Freitas disse:

    Sendo atualização como estão falando, não poderia variar o valor cobrado, pbservado no mesmo dia cobrança diferença, na ida ao trabalho ônibus cobrou 4,83 e trem 4,02 e na volta o trem cobrou correto 4,40 e ônibus 4,45. Alguém pode esclarece isso? Me sinto lesada.

  24. Ivonete disse:

    Tá cobrando sim alinha vermelho do metrô tá cobrando 402 da integração é os ônibus 445 de integração e to pagando 483 um abisurdo pq a imprensa so da 4.40

  25. Mariado Socorro Farias disse:

    Socorro Farias, houve aumento sim de tarifa e também não estou tendo direito da integração, já fui em varios postos da sptrans , mas não resplveram nada.

  26. ALICE CORDEIRO CALADO LINS disse:

    Isso é uma vergonha prefeito!!por causa de vc ter mexido no bilhete único q meu marido não arruma emprego ,e agora vai ficar mais difícil, é desta forma q vc quer se reeleger?Eu estou passando o bilhete é não está validando ,nos de uma resposta. Alguém faça alguma coisas por nós por favor.

  27. Giseli disse:

    Na frente do ônibus está 4,40, porém quando vc passa o bilhete cobra 4,83. Tem algo errado aí neh.
    Acorda povo!!!
    Prefeitura, empresas de transporte parem de descontar na população.

  28. Fernando da Silva Sousa disse:

    De algum tempo pra cá não está sendo cobrado o valor exato pela integração,muitas vezes estou pagando 2 passagens completas. gostaria de saber o porquê?

  29. Fernando Ribeiro Pontes disse:

    Meu bilhete tá sem integração e desconta em tudo

  30. GLEIDSON MACIEL LIMA disse:

    Tá uma palhaçada cobrando 4,83 sendo que a passagem custa 4,40 acorda povo vamos boicotar a sptrans denuncia.mesmo pq estamos sendo roubados trabalhador já sofre demais pra ter que passar por isso

  31. Edileusa Pinho disse:

    Está cobrando sim . 4,83 nas catracas. ..e não terei mais transporte pra ir trabalhar … E ninguém resolve nada .. absurdo

  32. Roberta Almeida disse:

    Vcs falam que não estamos tendo prejuízo??? Empresa nenhuma está pagando o valor de 4,83 por passagem e sim 4,40 somente. O resto temos que tirar do próprio bolso… Vcs vão nos devolver o que gastamos a mais? Não. Então não venha falar que não estamos tendo prejuízo PQ NÃO É VCS QUE ESTÃO TIRANDO DO BOLSO PRA IR TRABALHAR 😠😠😠

  33. Alexandre disse:

    Isso é um absurdo,pois se o valor era de 4.83 desde janeiro como eles tão falando,pq era cobrado 4.40 e do nada sem aviso aumentaram pra 4.83,outra coisa grave propaganda enganosa, pois nos ônibus o valor q está colocado é de 4.40 e é cobrado 4.83,pra mim isso é roubo, cadê o Procon q não atua agora não pediu explicações à sptrans e prefeitura, pq já acabou com as 4 passagem q era antes e agora aumente sem aviso…..sacanegem…

  34. flavia andrade disse:

    Sim, um absurdo estão cobrando R$ 4,83 e as empresas estão pagando R$4,40, já conversei com o RH da empresa e a mesma me fala que a SPTRANS, enviou um e-mail dizendo que não estão cobrando este valor no VT , tive que reembolsar pra ir trabalhar ….

  35. Tiago Silva disse:

    Isso é deplorável governantes do nosso país… nós trabalhadores Pagamos Um absurdo numa tarifa injusta no transporte público mega lotado e agora?! Querem dizer que o quê vemos não é verdade? 4.83 não é a mais? Kkk

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