Trabalhadores suspendem greve de ônibus de Bertioga (SP) após uma semana

Publicado em: 24 de agosto de 2020

Frota total da Viação Bertioga é de 22 veículos. Foto: Divulgação / Prefeitura de Bertioga.

Motoristas decidiram aguardar cumprimento da proposta da empresa

JESSICA MARQUES

Os trabalhadores da Viação Bertioga suspenderam a greve de ônibus da cidade do Litoral Paulista. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

“Os motoristas e outros profissionais decidiram aguardar o cumprimento de proposta da empresa feita, na quinta-feira (20), no TRT-SP (tribunal regional do trabalho). A viação prometeu pagar os salários atrasados de julho e os benefícios até o final deste mês. E os trabalhadores, em assembleia logo após a audiência de instrução e conciliação, resolveram voltar o trabalho”, detalhou o sindicato, em nota.

A greve teve início na última segunda-feira, 17. A paralisação foi motivada por um atraso no pagamento dos salários.

Relembre: Greve de ônibus em Bertioga na manhã desta segunda-feira, 17

Desta forma, a Viação Bertioga está liberada para operar a frota total com 22 ônibus. A empresa atualmente possui 160 funcionários.

HISTÓRICO

Como tem noticiado o Diário do Transporte, os rodoviários da Viação Bertioga fizeram várias greves nos últimos tempos.

17 de agosto de 2020: Greve de ônibus em Bertioga na manhã desta segunda-feira, 17

15 de junho de 2020: Greve de motoristas da Viação Bertioga nesta segunda-feira, 15

10 de julho de 2020: Greve de ônibus atinge Bertioga

19 de maio de 2020: Ônibus de Bertioga são paralisados nesta terça-feira (19)

21 de fevereiro de 2020: Viação Bertioga tem greve nesta sexta-feira, 21

15 de julho de 2019: Rodoviários de Bertioga fazem greve nesta segunda-feira

LICITAÇÃO SUSPENSA

No dia 06 de agosto de 2020, a prefeitura de Bertioga, no litoral paulista, suspendeu a licitação que poderia definir uma nova contratação de transporte coletivo por ônibus.

A data de abertura dos envelopes estava marcada para esta sexta-feira, 07. A suspensão é por tempo indeterminado.

Como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência estava sendo alvo de contestações.

O TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo havia pedido no final de julho explicações da prefeitura sobre possíveis irregularidades na licitação.

Foram quase 40 questionamentos apontados na representação movida por Valdemar da Silva , entre os quais:

– divergência quanto ao prazo de vigência da futura contratação; na justificativa de conveniência da outorga da concessão conta 180 meses prorrogáveis e no Decreto Municipal n.º 3.351/2020 esse prazo é de 240 meses;

– falta de divulgação do edital em jornal de grande circulação no Estado e no Município;

– irregularidades na audiência pública;

– carência de autorização legislativa para a concessão;

– a exigência de cláusulas e procedimentos do Edital permitem a prévia identificação dos licitantes, o que indicaria a violação do sigilo das propostas;

– falta de fixação de metas de qualidade e desempenho a serem atingidas e seus instrumentos de controle e avaliação;

– a fixação de teto máximo da futura tarifa para as linhas escolares seletivas em R$ 8,00 evidenciaria favorecimento ao atual concessionário ou inconsistência dos estudos técnicos;

– ausência de clareza do objeto que será contratado (falta de informações acerca dos investimentos de R$ 30,7 milhões e por qual razão estão previstos para 180 meses);

– aglutinação indevida do serviço de transporte público coletivo com a atividade de transporte especial de alunos;

– ausência de planilha detalhada com a indicação dos custos unitários;

– insuficiência de informações relativas às rotas e itinerários;

– vedação imotivada de participação de consórcios no certame;

– falta de demonstração da forma de definição da tarifa de renumeração do serviços de transporte especial (R$ 8,00), assim como da impossibilidade de oferta de tarifa de remuneração superior a R$ 4,9590 para o serviço de transporte regular de passageiros;

– transferência indevida para a concessionária da “obrigação estatal de reajuste” e do “dever estatal de reajustar as tarifas”;

– inconsistências em relação às características básicas do sistema atual, além  da  utilização  de  dados desatualizados.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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