TCE-PR verifica lotação dos ônibus de Curitiba durante pandemia de Covid-19

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Resultados serão encaminhados à administração municipal

JESSICA MARQUES

O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) informou, em nota, que realizou ações para verificar a lotação dos ônibus de Curitiba durante a pandemia de Covid-19.

Na mais recente fase de auditoria do contrato do transporte coletivo de Curitiba, uma equipe de seis servidores verificou in loco a lotação dos veículos. As ações foram realizadas nos dias 4, 6 e 11 de agosto de 2020.

Assim, nas ocasiões, foram vistoriadas estações-tubo localizadas em diferentes pontos da cidade, sempre a uma distância segura dos usuários do serviço, conforme informado em nota.

“O objetivo foi analisar se está sendo cumprido, na prática, o distanciamento social preconizado no artigo 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 15.627/2020. A norma estabeleceu o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo, que prevê aumento nos pagamentos da prefeitura às empresas prestadoras do serviço, para que elas possam garantir a mínima lotação dos veículos, a fim de impedir o contágio dos passageiros pelo novo coronavírus”, detalhou o TCE-PR.

De acordo com o analista de controle Fernando Matheus da Silva, que coordena a atividade, os resultados da verificação serão encaminhados em breve à administração municipal. Após a manifestação da Prefeitura, será consolidado o relatório final da auditoria, que integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2020 do TCE-PR.

Desde dia 17 de abril, os servidores do corpo técnico do Tribunal estão analisando documentos e informações prestadas pela Urbs (Companhia de Urbanização de Curitiba), com foco nos seguintes pontos: eficiência no acompanhamento e remanejamento da oferta em face às mudanças na demanda; suficiência de controle sobre os custos do sistema para o pagamento do subsídio; e adequação da fiscalização frente às atribuições relacionadas à pandemia da Covid-19.

Jessica Marques para o Diário do Transporte