TCU avaliza renovação de concessão das Estradas de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC)

Publicado em: 30 de julho de 2020

Foto: Divulgação / Minfra

Medida vai permitir construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO)

WILLIAN MOREIRA

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, 29 de julho de 2020, a renovação dos contratos de concessão de duas estradas de ferro administradas pela Vale.

Com a renovação, as estradas de Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC) receberão investimento de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bi na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC. Além disso, o mecanismo de investimento cruzado permitirá usar parte do valor da outorga para a construção de novas ferrovias do Governo Federal com investimento privado.

Desta forma, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) entre Mara Rosa em Goiás e Água Boa no Mato Grosso, receberá R$ 2,73 bilhões para a sua construção. A nova estrada de ferro é de vital importância para o escoamento de produção de grãos de soja e milho na região do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul, possibilitando o acesso aos principais portos do Brasil.

Segundo o site do Governo Federal, o aditivo ao contrato prevê ainda a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, viabilizando a operação no porto de Ubu. O Estado ainda pretende utilizar parte do valor arrecadado para a compra de material a ser utilizado na Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), na Bahia.

“É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concessões ferroviárias, é uma das principais estratégias do Governo Federal para dobrar a participação desse modo na matriz de transportes nacional. Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país”, comentou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas em nota divulgada para a imprensa.

O Ministro da Infraestrutura também utilizou as redes sociais para anunciar a renovação, enfatizando a geração de 65 mil empregos e mais R$ 17 bilhões empregados no setor.


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Questões de conflito urbano serão sanadas em 55 municípios com obras em pontos necessários com emprego de R$ 600 milhões. Já outros R$ 2,8 bilhões serão utilizados na compra da frota de trens e mais R$ 11,3 bilhões na manutenção para a operação das duas ferrovias.

Estudos apontaram que os benefícios socioeconômicos com a renovação do contrato será na ordem de 1,7 bilhão de reais, diminuindo os custos de fretes e custos externos em casos de acidentes e impactos ambientais. O prazo da renovação do contrato é de 30 anos.

SOBRE AS DUAS FERROVIAS

A Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) possui 905 km e passa por boa parte do vale do Rio Doce, transportando principalmente minério de ferro oriundo de Minas Gerais e destinado à exportação. Já a Estrada de Ferro Carajás (EFC) tem 892 km de extensão, ligando o Porto de Itaqui, no Maranhão ao Pará.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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