ANTT autoriza Viação Amarelinho a prestar serviço de transporte regular de passageiros

Viação Amarelinho. Foto: Weslley Silva

Agência atendeu a solicitações para supressão de linhas da Viação Santa Cruz , Viação Novo Horizonte e Planalto Transportes

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT decidiu, pela Portaria nº 371, autorizar a Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda a prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização.

A autorização foi atribuída por meio do Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR nº 292, segundo publicação no Diário Oficial da Uniâo nesta sexta-feira, 26 de junho de 2020.


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ANTT HAVIA RETIFICADO DELIBERAÇÃO SOBRE A AMARELINHO

Como mostrou o Diário do Transporte no dia 18 de junho passado, a Diretoria Colegiada da Agência havia retificado Deliberação publicada em novembro de 2019 sobre a empresa de Camila Valdivia, ex-sócia da Itapemirim. A Deliberação nº 1.000, de 12 de novembro do ano passado, aprovou o recadastramento do Termo de Autorização da empresa “para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento”.

No ato retificado, a ANTT corrigiu a Deliberação “para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.”


 

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No ato retificado a ANTT corrigiu a Deliberação “para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros”:


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O interessante é que o voto da ANTT autorizando o recadastramento da Amarelinho em 2019 está publicado como “serviço de fretamento”.

No Voto 89/2019 da ANTT pode-se ler:

“A documentação para o cadastramento enviada pela transportadora foi conferida no âmbito da Gerência de Habilitação de Transporte de Passageiros e Gestão do Fretamento – GEHAF, por meio do Sistema de Habilitação de Transporte de Passageiros – SisHAB, que mantém o arquivo dos documentos digitalizados e u1liza as ferramentas de integração com as bases de dados da Receita Federal e Departamento Nacional de Trânsito. […] Diante disso, uma vez que foram cumpridas as disposições da Resolução ANTT nº 4.777/2015, não há que se falar em necessidade de extinção da autorização das transportadoras, ficando, portanto, prorrogado por mais 3 (três) anos a vigência do cadastro vinculado à autorização. Isto posto, considerando a manifestação técnica contida nos autos, VOTO por aprovar o recadastramento do Termo de Autorização da empresa Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda., CNPJ 33.698.981/0001-41, para prestar serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.” – Davi Ferreira Gomes Barreto.


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Em maio deste ano, a Viação Amarelinho protocolou junto à ANTT documentação para requerimento de Licença Operacional – LOP referente à solicitação da linha Belém (PA) – Uruguaiana (RS).

Relembre: ANTT convoca mais empresas de ônibus para que apresentem documentação após pedidos de novos mercados


SUPRESSÃO DE LINHAS

A ANTT autorizou três pedidos de supressão de linhas também no Diário Oficial desta sexta-feira, 26:

Portaria nº 378 – Viação Santa Cruz Ltda para a supressão da linha São Paulo (SP) – Itajuba (MG), prefixo 08-0101-60.

Portaria nº 379 – Viação Novo Horizonte Ltda para a supressão da linha Itamaraju (BA) – Guarará (MG), prefixo 05-0195-00.

Portaria nº 380 – Planalto Transportes Ltda para a supressão da linha Curitiba (PR) – Erechim (RS), Via U. da Vitória (PR), prefixo 09-0090-00.


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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Afonso disse:

    Parabéns!!!!
    Golpe muito bem consedido!!!!

  2. Júnior disse:

    Golpe dos grandes, será caido por terra, nao existe fraude maior do que essa amarelinho, criada para derrubar a Itapemirim, ja irá conseguir.

  3. Carlos Roberto de Figueiredo Consídera disse:

    As empresas que prestam serviços no itinerário RIO X BELO HORIZONTE (Útil e Cometa)
    Sugestão: mudança de itinerário passando também via Ponte Rio/Niterói, Niterói, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo, Além Paraíba-MG, daí p/ BH, C/ dois horários diários (vice-versa), favorecendo muitos passageiros c/ uma população conjunta dessas cidades em torno de um milhão de habitantes.

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