Audiência pública que discutirá taxa de fiscalização de ônibus rodoviários será dia 25 de junho, diz ANTT

Sessão será realizada por meio de videoconferência. Envio de contribuições permanecerá aberto até 7 de julho

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres informou nesta quarta-feira, 17 de junho de 2020, que retomou os procedimentos da audiência pública que discutirá novos procedimentos para o pagamento da taxa de fiscalização dos ônibus interestaduais e internacionais rodoviários e suburbanos.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Agência havia suspendido a sessão pública por tempo indeterminado conforme publicação no dia 07 de abril passado. Relembre: ANTT suspende por tempo indeterminado audiência pública para discutir taxa de fiscalização de ônibus rodoviários

Este foi o segundo adiamento. Em Comunicado anterior, a Agência já havia adiado a data de 18 de março de 2020 para 13 de abril, prorrogando a entrega de propostas até 15 de abril. Relembre: Audiência pública da ANTT para discutir taxa de fiscalização de ônibus rodoviários é adiada por causa do coronavírus

Segundo a publicação desta quarta-feira, o objetivo da audiência e consulta pública, “transparente e democrática”, é o direito de manifestação sobre os documentos de que trata a proposta de Resolução que altera a Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, que estabelece os procedimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

O período para envio de contribuições encontra-se aberto e permanecerá aberto até às 17 horas do dia 7 de julho de 2020. A sessão pública da Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 25 de junho de 2020, das 15h às 17h.


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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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