ANTT suspende por tempo indeterminado audiência pública para discutir taxa de fiscalização de ônibus rodoviários

Governo quer novo tipo de cobrança. Foto: Divulgação.

Reunião, que havia sido adiada por causa do coronavírus, agora está suspensa indefinidamente pelo mesmo motivo, assim como o período para envio de contribuições

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres informou nesta terça-feira, 07 de abril de 2020, que adiou a audiência pública para discutir novos procedimentos para o pagamento da taxa de fiscalização dos ônibus interestaduais e internacionais rodoviários e suburbanos.

O Comunicado Relevante nº 4 foi publicado no Diário Oficial da União.

Este já o segundo adiamento, agora sem previsão de data.

Em Comunicado anterior, a Agência já havia adiado a data de 18 de março de 2020 para 13 de abril, prorrogando a entrega de propostas até 15 de abril. Relembre: Audiência pública da ANTT para discutir taxa de fiscalização de ônibus rodoviários é adiada por causa do coronavírus

O adiamento agora, como da vez anterior, se dá por causa das recomendações do Governo Federal pelo combate ao coronavirus. Uma das ações é evitar eventos a aglomerações.

De acordo com o Comunicado, o período para envio de contribuições fica prorrogado por prazo indeterminado.

O agendamento da sessão presencial e a definição da data limite para o envio de contribuições e término da Audiência Pública nº 02/2020 será realizado somente quando a Diretoria Colegiada da ANTT emitir normativo autorizando a retomada da realização de eventos presenciais ou de eventos de participação e controle social em ambiente digital.

Leia a íntegra do Comunicado:

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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