Prefeitura de São Paulo abrirá consulta pública para Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias

Publicado em: 4 de junho de 2020

Documento será usado como ‘guia’ para projetos futuros em obras no sistema viário para garantir maior qualidade e um padrão de serviço

WILLIAN MOREIRA

A Prefeitura da cidade de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 03 de junho de 2020, que irá realizar uma consulta pública para lançar o primeiro Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, que conta com a colaboração de Secretarias, Autarquias municipais e representantes da sociedade civil organizada, na sua elaboração.

O manual, que conterá informações, normas e recomendações que devem ser aplicadas por aqueles que planejam, projetam, constroem e reformam no espaço urbano, poderá ser consultado por qualquer cidadão entre os dias 9 a 22 de junho, que pode sugerir exclusão, inserção ou alterações em partes do conteúdo do documento e depois ele será apresentado para a população em eventos online com datas que serão publicadas no futuro.

De acordo com a Prefeitura, o manual foi concebido em um trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transportes (SPTrans), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), São Paulo Obras (SP Obras), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global do Trânsito (BIGRS).

Além disso, foi inspirado em modelos como das cidades de Barcelona e Nova Iorque, respeitando legislações federal, estadual e municipal e refletindo também recomendações do Guia Global de Desenho de Ruas do programa Global Designing Cities Initiative da National Association of City Transportation Officials (NACTO-GDCI) e O Desenho de Cidades Seguras do World Resources Institute (WRI).

O objetivo do manual será orientar futuras intervenções nas ruas, avenidas, calçadas, ciclovias, alamedas, vielas, travessas, galerias, túneis, passarelas, pontes e viadutos, considerando todos os elementos que devem compor esses espaços públicos, promovendo a acessibilidade para todos e a integração entre modais, com conforto a todos transeuntes e integrando com outros setores da Infraestrutura como postes de iluminação e sinalização de trânsito, arborização e lixeiras.

Quando o manual for lançado, será em forma de fichário podendo assim ser atualizado conforme novas regras e orientações forem definidas e um site com todo seu conteúdo será criado, mas independente disto, qualquer obra viária seja em calçada ou rua por exemplo, deverá seguir as diretrizes nele contidas e assim mudando a mentalidade de promover obras para melhor fluidez de trânsito e sim pensando de forma mais ampla com o sistema de transporte público, ciclistas e pedestres.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte