Justiça nega pedido de suspensão de rodízio mais severo na capital paulista
Publicado em: 12 de maio de 2020
Prefeitura terá de explicar a restrição no processo
ADAMO BAZANI
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima da 4ª Vara de Fazenda Pública, do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, negou nesta terça-feira, 12 de maio de 2020, pedido de liminar movido pelo vereador Fernando Silva Bispo (Fernando Holiday) para suspender o rodízio de veículos mais severo na capital paulista.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) tinha dado parecer favorável à suspensão.
De acordo com a magistrada, não cabe à Justiça interferir em medidas do poder público e que as restrições de deslocamento são recomendações das autoridades de saúde frente ao avanço da Covid-19.
“Não há, em princípio, vício formal na edição do Decreto nº 59.402/2020 (fls. 14), não cabendo ao Poder Judiciário se imiscuir nas diversas medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Público para contenção do alastramento da pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19), que têm sido baseadas nas orientações proferidas pelos órgãos sanitários, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.”
A justiça ainda não deu ganho de causa para a prefeitura, que terá de explicar os critérios da medida, mas a magistrada entendeu que não é o caso de atender ao pedido de maneira urgente. A decisão, assim, poderá ser modificada.
“Sendo assim, prematuro o deferimento da liminar, que poderá ser revista após a vinda da contestação.” – prosseguiu.
O Diário do Transporte mostrou que, com o novo rodízio mais severo, a lotação no transporte público está sendo maior, em especial nos trens da linha 11-Coral da CPTM e nos ônibus dos extremos Sul e Leste da cidade de São Paulo, mesmo com a SPTrans e a CPTM falando em ampliação da frota.
Relembre:
O rodízio foi divulgado pelo Prefeito Bruno Covas na quinta-feira da semana passada, após um documento ao qual a Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) alegou ser falso, que definia como seria o rodízio. Menos de 24 horas depois, foi divulgado a nova medida que entrou em vigor nesta última segunda, praticamente idêntica ao documento.
A nova restrição a veículos gerou dúvida na população quanto a quem pode ou não se cadastrar, sobre multas e um “desconforto” entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo, por meio dos seus respectivos secretários de transportes, Alexandre Baldy e Edson Caram.
Baldy disse publicamente que não houve por parte do Caram comunicado que um novo rodízio seria criado, obrigando a pasta estadual a organizar o transporte, tanto trilhos como ônibus da EMTU, para receber um aumento da demanda.
No primeiro dia do rodízio a CPTM registrou aumento de 15% na demanda e o Metrô da cidade nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha um crescimento entre 12 a 13% na quantidade de pessoas transportadas. A SPTrans registrou 10% de demanda nos ônibus municipais, o que significa 300 mil passageiros a mais.
O rodízio vale o dia todo (não somente no horário de pico) e em todas as vias da cidade.
Algumas categorias e veículos de serviços essenciais podem pedir dispensa da restrição.
Veja como neste link:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Parabéns a essa juíza pelo belo trabalho, agora vamos ver se ela vai colocar na conta dela quantas pessoas serão infectados pelo vírus covid-19 e morreram por causa da aglomeração que esta ocorrendo no transporte público, não pensa no ser humano é sim em massagear o ego do prefeito e governado em aumentar os caso da doença ( PSDB nunca mais).
No ônibus, metrô e trem, se haver uma 1 pessoa contaminada, ela pode transmitir o Corona solto pela respiração no ar, todos vão respirar o mesmo ar, pela mãos se não estiverem higienizadas, nos suportes de segurar as mãos, e ao sentar nos bancos, se a roupa estiver contaminada, 1 pessoa contamina 2 pessoas, assim façam o cálculo. Com esse decreto brilhante de nossos queridos políticos o transporte público que já está defasado sofre um aumento de passageiros, qual não comporta, onde logicamente vai aumentar o contágio.Sendo assim vai ser necessário o Lockdown.
No ônibus, metrô e trem, se haver uma 1 pessoa contaminada, ela pode transmitir o Corona solto pela respiração no ar, todos vão respirar o mesmo ar, pela mãos se não estiverem higienizadas, nos suportes de segurar as mãos, e ao sentar nos bancos, se a roupa estiver contaminada, 1 pessoa contamina 2 pessoas, assim façam o cálculo. Com esse decreto brilhante de nossos queridos políticos o transporte público que já está defasado sofre um aumento de passageiros, qual não comporta, onde logicamente vai aumentar o contágio.Sendo assim vai ser necessário o Lockdown.