Guarulhos recebe autorização da ANTT para implantar viaduto de transposição da Via Dutra para implantar Corredor de ônibus da avenida Santos Dumont

Publicado em: 12 de maio de 2020

Prefeitura deverá concluir a obra no prazo de 7 meses após a assinatura do Contrato de Permissão Especial de Uso com a Concessionária Nova Dutra

ALEXANDRE PELEGI

O Superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorizou a implantação de viaduto de transposição, no km 216+900 da Rodovia Presidente Dutra, sob concessão à Nova Dutra, para implantação do corredor de ônibus da avenida Santos Dumont, em Cumbica, no município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo.

A obra, de interesse da Prefeitura da cidade, depende deste viaduto para concluir o trecho denominado binário, que consiste em transformar vias paralelas e próximas, de mão dupla, em vias de sentido único.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, promove o recapeamento da avenida Santos Dumont como parte da implantação do corredor de ônibus, cuja intenção é aumentar a velocidade média dos coletivos, reduzindo o tempo gasto pelos usuários do sistema. Com 5,7 km de extensão, incluindo as pistas nos dois sentidos, a obra beneficiará mais de 90 mil passageiros das 11 linhas municipais e 15 intermunicipais que trafegam diariamente pelo local. Relembre: Prefeitura de Guarulhos promete entrega do Corredor Santos Dumont para até abril de 2020

O corredor tem início na avenida Guinle e vai até a rua Cariri Açu.

São seis estações de embarque, retorno na altura da rua Justino de Maio, um viaduto de estrutura metálica sobre a rodovia Presidente Dutra e uma ciclovia de 2,5 km entre as pistas.

Para implantar o viaduto de transposição sobre a Via Dutra, a Portaria da ANTT determinou que a prefeitura, antes de iniciar a obra, deverá assinar Contrato de Permissão Especial de Uso – CPEU com a Nova Dutra, concessionária da rodovia, que deverá ainda aprovar o projeto.

Caberá à Nova Dutra acompanhar e fiscalizar a execução do projeto “e manter atualizado o cadastro das instalações, atentando para o cumprimento dos parâmetros contratuais e à segurança dos usuários, sujeitando-se às penalidades cabíveis”.

A Prefeitura de Guarulhos deverá concluir a obra no prazo de 7 meses após a assinatura do Contrato de Permissão.

Ainda de acordo com a ANTT, a implantação e conservação da obra deverá observar as medidas de segurança recomendadas pela Nova Dutra, e a prefeitura se responsabilizará por danos ou interferências com redes não cadastradas, além de preservar “a integridade de todos os elementos constituintes da Rodovia”.

A Prefeitura deverá arcar ainda com todo o ônus relativo à implantação, à manutenção e ao eventual remanejamento das instalações, devendo se responsabilizar por eventuais impactos ou problemas decorrentes que venham a afetar a Rodovia Dutra.

Por fim, a autorização concedida tem caráter precário, e pode ser revogada, anulada ou cassada a qualquer tempo, “de acordo com critérios de conveniência da ANTT”.

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Pela proposta da gestão do prefeito Gustavo Henric Costa, em 2020 Guarulhos terá três corredores de ônibus: nas avenidas Monteiro Lobato e Papa João Paulo I, que estão em licitação, e o corredor da avenida Santos Dumont.

Os dois primeiros corredores, após o TCE ter suspendido a licitação em dezembro de 2019 ao acatar representação da empresa IPK Engenharia Ltda contra pontos do edital, serão finalmente licitados em junho deste ano, como mostrou o Diário do Transporte. Relembre: Guarulhos remarca para início de junho licitação para dois corredores de ônibus

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes