Paulo Guedes fala em recursos para socorrer sistemas de ônibus no âmbito do Programa Pró-Brasil

Publicado em: 29 de abril de 2020

Ministro da Economia,Paulo Guedes: O ônibus tem de correr e não tem ninguém andando de ônibus, mas amanhã você precisa ir em hospital, você de ser atendido.

Ministro da Economia defende financiamento ao transporte coletivo, inclusive para manter empregos de motoristas e cobradores, mas iniciativa deve ser dos Estados e municípios

ADAMO BAZANI

Em entrevista coletiva no início da noite desta quarta-feira, 29 de abril de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que parte dos recursos do programa Pró-Brasil, para recuperação econômica da crise gerada pelo avanço do novo coronavírus no Brasil, seja revertida para o financiamento do transporte público, um dos setores mais atingidos pelas medidas de isolamento social necessárias para reduzir o ritmo do avanço da doença no Brasil que, até esta quarta-feira, matou 5.466 pessoas. Já são 78.162 casos de contágio.

Inicialmente os recursos previstos no programa eram de cerca de R$ 90 bilhões, mas agora deve contar com aproximadamente R$ 120 bilhões.

Segundo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é o relator do projeto de lei que vai ser votado, compreendeu que é necessário haver uma contrapartida de estados e municípios para conseguirem os recursos da União.

Paulo Guedes disse que o transporte coletivo não pode parar e que na destinação da verba federal, os estados e municípios devem considerar o financiamento da atividade.

“Vamos dar mais dinheiro, realmente. Eram 90 bi (R$ 90 bilhões), vamos dar um pouco mais, vamos 100, 110, 120 (bilhões de reais). Porque não é só a saúde, tem o transporte público. Nós não podemos federalizar o problema do transporte público. O ônibus tem de correr e não tem ninguém andando de ônibus, mas amanhã você precisa ir em hospital, você de ser atendido. A população mais pobre precisa ser atendida. O táxi não tá correndo, os ônibus se não correrem também como é que a população vai se mover? Então é um problema de mobilidade urbana, mas em vez de você federalizar o problema, você dá mais dinheiro para os estados e municípios, esse dinheiro desce, ele vai para a Saúde, mas vai também para as atividades correlatas” – disse

OUÇA ESTRE TRECHO:

Empresas de ônibus urbanos e metropolitanos com as quais o Diário do Transporte entrou em contato relatam perdas de receitas entre 70% e 90% por causa da queda da demanda de passageiros.

O Diário do Transporte tem também noticiado uma série de greves de motoristas e cobradores por causa da falta de pagamento de salários e benefícios.

EXEMPLOS PRÁTICOS DE FINANCIAMENTO:

A equipe do Diário do Transporte mostrou também uma série de iniciativas de estados e municípios para financiar os sistemas de ônibus e, assim, evitar que os serviços parem e que mais funcionários do setor sejam demitidos.

Nesta quarta-feira, 29 de abril de 2020, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Espírito Santo, Fábio Damasceno, conversou com a repórter Jessica Marques sobre a compra e combustível para empresas de ônibus do Sistema Transcol. Após negociação com a Petrobras, o Governo fechou um contrato para a compra de 2,5 milhões de litros de diesel por mês, resultando em R$ 6 milhões mensais.

Além do combustível, o Governo do Estado seguirá pagando o subsídio referente à diferença entre a tarifa técnica e o valor pago pelo usuário do Transcol. Atualmente, o passageiro paga R$ 3,90, mas o valor seria de quase R$ 5 sem o montante pago pela Semob às empresas.

Entretanto, como o valor é proporcional aos resultados de bilhetagem e houve uma queda de 75% no número de passageiros, o subsídio que antes era de aproximadamente R$ 15 milhões caiu para R$ 6 milhões mensais. Também por esse motivo é que surgiu a necessidade do auxílio financeiro com a compra de diesel.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/04/29/entrevista-espirito-santo-paga-combustivel-para-empresas-de-onibus-do-transcol-e-oferece-um-milhao-de-mascaras-a-passageiros/

Em 30 de março de 2020, o Diário do Transporte noticiou que o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, confirmou gastos na ordem de R$ 375 milhões por mês para manter empregos de 108 mil trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços para a prefeitura ou concessionárias, como as empresas de ônibus, salvaguardando assim, por exemplo, o emprego de motoristas, cobradores ou outros profissionais do setor.

A medida faz parte de um projeto de lei de Bruno Covas com ações emergenciais para minimizar os impactos econômicos do avanço do coronavírus.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/03/30/bruno-covas-confirma-r-375-milhoes-mes-para-manter-emprego-de-profissionais-como-motoristas-de-onibus/

O Diário do Transporte também noticiou que no dia 27 de abril, a Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, aprovou urgência para o projeto que prevê repasse do Fundo de Emergência para o transporte coletivo. Assim, a votação da proposta será antecipada para esta segunda-feira, 04 de maio de 2020.

De acordo com a proposta, a Prefeitura faria o repasse às empresas de ônibus de valores necessários para custear a manutenção dos serviços, em níveis operacionais mínimos. O repasse desconsideraria lucro, remuneração e amortização de capital.

O dinheiro para o repasse viria do Fundo de Emergência da prefeitura, que reservou R$ 500 milhões para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Deste valor, R$ 300 milhões são para saúde e R$ 200 milhões para outras contingências, como transporte coletivo.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/04/27/camara-de-curitiba-aprova-urgencia-para-projeto-que-preve-repasse-do-fundo-de-emergencia-para-o-transporte-coletivo/

A reportagem do Diário do Transporte também mostrou no dia 22 de abril de 2020, que a Câmara Municipal de Indaiatuba, no interior de São Paulo, aprovou nesta quarta-feira, 22 de abril de 2020, um Projeto de Lei do prefeito Nilson Gaspar que prevê um repasse de R$ 1,58 milhão para a empresa de ônibus Sancetur, que opera na cidade com o nome SOU Indaiatuba.

Desta forma, a Prefeitura está autorizada a a subsidiar o transporte coletivo em até R$ 529.920,00 por mês, por até três meses. O valor mensal soma R$ 1,58 milhão (R$ 1.589.760,00) para equilibrar o contrato de prestação de serviços.

A proposta teve oito votos favoráveis e três contrários. Os vereadores que apoiaram o projeto foram Pepo, Cebolinha, Januba, Silene Carvalini, Figura, Chiaparine, Arthur Spíndola e Massao kanesaki.

Por sua vez, os parlamentares Edvaldo Bertipaglia, Ricardo França e Alexandre Peres foram contra.

“O PL do Executivo Municipal visa subsidiar a passagem do usuário, garantindo a manutenção do serviço e da tarifa sem aumento de valores para o passageiro”, informou a Prefeitura, em nota.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/04/22/camara-de-indaiatuba-aprova-repasse-de-r-158-milhao-para-empresa-de-onibus/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. RodrigoZika disse:

    Não terá muito o que fazer, mas qualquer ajuda já e alguma coisa, pra empresas pequenas e médias e fundamental.

  2. JOSE LUIZ VILLAR COEDO disse:

    A situação ja não vinha bem… agora danou-se de vez ! A PESTE VAI PASSAR ! FE EM DEUS! Mas a situação a ser ADMINISTRADA E RESOLVIDA vai ser jogo duro!

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