Consórcio pede na Justiça suspensão da licitação de fornecimento de trens do monotrilho da linha 17 de São Paulo

Publicado em: 24 de abril de 2020

Ônibus híbrido passa sob obra da linha 17. Foto: Arquivo/2018

Governo do Estado habilitou consórcio da empresa chinesa BYD. Consórcio Signalling quer que sua proposta validada por ter sido o menor preço

ADAMO BAZANI

O Consórcio Signalling entrou nesta quinta-feira, 23 de abril de 2020, com processo na Justiça de São Paulo pedindo a suspensão da licitação para o fornecimento de trens, equipamentos, portas de plataforma e sinalização para o monotrilho da linha 17-Ouro, na zona sul da capital paulista.

O sistema de trens leves com capacidade inferior a de um metrô deveria estar pronto até a Copa de 2014, mas após uma série de problemas com as obras, falência da fornecedora original de trens Scomi, da Malásia, e complexidade de implantação deste meio de transporte, a linha ainda não está pronta.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 01º de fevereiro de 2020, a Companhia de Metrô habilitou o Consórcio BYD SKYRAIL São Paulo, formado pelas chinesas BYD do Brasil Ltda; BYD Auto Industry Company Limited e BYD Signal & Communication Company Limited.

O Consórcio Signalling é formado por duas empresas nacionais – TTrans e Bom Sinal, de Sidnei Piva, mesmo dono da Viação Itapemirim/Kaissara – e uma empresa suíça, a Molinari.

O consórcio alega na ação que ofereceu o menor preço, que seria o principal critério de classificação.

De acordo com o pedido, as propostas foram:

– Consórcio Signalling: R$ 1,04 bilhão (R$ 1.042.373.178,62)

– Consórcio BYD Skyrail São Paulo: R$ 1,13 bilhão (R$ 1.139.291.033,25)

– Consórcio CQCT Golden Phoenix Monorail: R$ 1,59 bilhão (R$ 1.569.974.207,35).

O Consórcio Signalling ainda sugere que houve favorecimento ao Consórcio BYD Skyrail São Paulo e pede que sua proposta seja revalidada.

ANTE A TODO O EXPOSTO, requerem as Impetrantes à Vossa Excelência que se digne a: a) Em sede de TUTELA DE URGÊNCIA, requer que seja OBSTADO a convalidação do ato (ASSINATURA DO CONTRATO) ou que, em caso de já ter sido assinado, diante da praxe de ausência de publicidade do Impetrado de seus atos, QUE OBSTE SEUS EFEITOS JURÍDICOS, diante da total discrepância e tratamento desigual do Impetrado, especialmente diante do fato deste Impetrante deter total capacidade técnica, financeira e menor preço, com o fito de preservar a coletividade, requerendo ainda a IMEDIATA suspensão da Licitação de nº 10014660 do Metrô no estado que se encontra ou até o julgamento do mérito da presente ação, em qualquer dos casos que a liminar venha acompanhada de cominação de multa-diária, não inferior a R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) diários para garantia do seu fiel cumprimento ;b) Seja  cientificado do feito o órgão de representação judicial do Impetrado, conforme dispõe o artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009, oportunidade que, caso queira, responda o presente remédio heroico no prazo legal; c) Diante dos graves fatos acima elencados, requer a intimação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para averiguar e avaliar quais foram os reais elementos de análise e fundamento do Impetrado para validar a proposta da empresa estrangeira; d) Seja concedida a segurança para efeito de ser declarado nulo o ato, ora combatido, confirmando, assim, a tutela de urgência. e) No mérito, certo do acatamento dos elementos aqui expostos, requer seja CONVALIDADO A PROPOSTA DESTE IMPETRANTE, diante da necessidade de proteção da empresa nacional, do emprego e interesse público (MENOR VALOR DA PROPOSTA), por ser de Direito e Justiça. f) Caso assim não entenda Vossa Excelência, requer seja cancelado o certame, devendo ser realizado novo edital de licitação, nos mesmos moldes do anterior, com o fito de obstar cláusula de direcionamento de participantes.

Quando classificou o consórcio da BYD, o Metrô alegou que o Consórcio Signalling não atendeu a avaliação da capacidade econômico-financeira. “A proponente não atendeu aos requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos no edital de licitação no tocante ao patrimônio líquido mínimo”, ainda de acordo com o Metrô.

A estatal também apontou a não comprovação por parte do Consórcio Signalling do fornecimento de sistema de sinalização CBTC, com grau de automação UTO (Unattended Train Operation – operação sem a presença de um operador nos trens).

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/02/01/metro-habilita-chinesa-byd-para-fornecer-trens-do-monotrilho-da-linha-17/

A Justiça ainda vai analisar o pedido.

LICITAÇÃO FOI DESMEMBRADA:

O Metrô descredenciou ainda no primeiro semestre de 2019, o Consórcio Monotrilho Integração, formado pelas empresas CR Almeida, Andrade Gutierrez, Scomi (que desistiu da obra) e MPE, por atrasos e descumprimento de cronogramas. O Consórcio Monotrilho Integração era responsável pelas obras civis e pelo fornecimento dos trens leves com pneus, equipamentos, portas de plataforma e sinalização.

A Companhia do Metrô decidiu então fazer duas licitações: uma para as obras e outra para o fornecimento de trens e equipamentos.

Em 11 de setembro de 2019, o Metrô informou que selecionou a Constran Internacional Construções S.A. para concluir as obras de estações do monotrilho da linha 17 – Ouro, previsto para servir uma parte da zona Sul da cidade de São Paulo.

O contrato envolve as obras civis remanescentes, acabamento, paisagismo, comunicação visual, instalações hidráulicas, implantação de ciclovia, recapeamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho e fabricação e lançamento das vigas que vão sustentar os trens leves que circulam com pneus.

As estações contempladas são: Congonhas, Brooklin Paulista, Jardim Aeroporto, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e o pátio Água Espraiada.

A Constran também deverá erguer um centro comunitário e esportivo na região.

O prazo de vigência contratual é de 36 meses.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/09/11/metro-seleciona-constran-para-concluir-obras-de-estacoes-do-monotrilho-da-linha-17-ouro/

Mas em 20 de novembro de 2019, o desembargador José Orestes de Souza Nery, por meio de uma liminar, impediu o reinício das obras da Linha 17-Ouro de monotrilho, em São Paulo.

A construtora Coesa Engenharia entrou com um mandado de segurança na Justiça para tentar impedir a Constran, vencedora da licitação para execução das obras da Linha 17-Ouro, assinasse o contrato com o Metrô de São Paulo.

A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara de Fazenda Pública, concedeu a liminar, acatando os argumentos da empresa. Desta forma, o processo de licitação foi impedido de seguir adiante.

O Metrô buscou suspender a liminar, sob alegação de prejuízo à economia pública. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, não acolheu os argumentos da companhia, mantendo a decisão de primeira instância, e manteve a licitação sem efeito até o julgamento da ação.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/12/20/justica-impede-reinicio-de-obras-da-linha-17-ouro-de-monotrilho-em-sao-paulo/

O proprietário da empresa T’Trans, Sidnei Piva de Jesus, que integra o Consórcio Signalling, havia informado em 18 de dezembro de 2019 ao Diário do Transporte que conseguira a garantia financeira  para o projeto da Linha 17-Ouro. Relembre: EXCLUSIVO: T’Trans consegue garantia financeira para linha 17 do monotrilho e diz ter três trens prontos

Itapemirim é palco de disputa entre sócios

Sidnei Piva é o atual diretor-presidente das empresas do Grupo da Viação Itapemirim. A empresa de ônibus foi fundada em 1946 por Camilo Cola e está em recupração judicial desde março de 2016. Em dezembro de 2016, as companhias do grupo passaram a ser contradas por novos sócios, entre os quais, Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia. Camilo Cola alega que foi vítima de um “golpe” e que sua intenção não foi vender a empresa.

Sidnei controla a Itapemirim após decisão da justiça de São Paulo em dezembro de 2019 que destituiu da direção a sócia Camila de Souza Valdívia, após denúncias de má gestão e supostas fraudes.

Piva e Camila estão em rota de colisão e travam na justiça uma verdadeira queda de braços pela Itapemirim.

Postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens por admiradores da empresa,que já foi a maior do setor rodoviário, funcionários e ex-funcionários acabam fomentando ainda mais esta disputa.

ANÁLISE DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E AVALIAÇÃO TÉCNICA

Um dos critérios que inabilitou o Consórcio Signalling foi o da avaliação da capacidade econômico-financeira. A proponente não atendeu aos requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos no edital de licitação no tocante ao patrimônio líquido mínimo:

Outro problema apontado pela análise do Metrô de São Paulo foi a não comprovação por parte do Consórcio Signalling do fornecimento de sistema de sinalização CBTC, com grau de automação UTO (Unattended Train Operation – operação sem a presença de um operador nos trens):


LINHA 17-OURO

O vencedor do certame será o responsável por fornecer 14 trens para a linha 17-Ouro do monotrilho.

A concorrência engloba também a instalação de portas de plataforma nas oito estações da linha e os equipamentos para o sistema de alimentação elétrica, aparelhos de mudança de via e de manutenção dos trens.

É a última etapa para a conclusão da linha que deveria ter sido entregue em 2014.

Já as obras de conclusão das estações do monotrilho, conforme divulgado pela Companhia de Metrô de São Paulo no dia 11 de setembro de 2019, serão assumidas pela Constran Internacional Construções S.A., como mostrou o Diário do Transporte, relembre: Metrô seleciona Constran para concluir obras de estações do monotrilho da linha 17 Ouro

O contrato envolve as obras civis remanescentes, acabamento, paisagismo, comunicação visual, instalações hidráulicas, implantação de ciclovia, recapeamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho e fabricação e lançamento das vigas que vão sustentar os trens leves que circulam com pneus.

FALÊNCIA DA SCOMI

O Metrô de São Paulo havia informado no dia 11 de julho de 2019 que a licitação internacional seria para a compra de 14 trens e dos sistemas de sinalização para a linha 17-Ouro do monotrilho. Relembre: Metrô lança licitação para compra de trens, portas de plataforma e sistemas do monotrilho da Linha 17-Ouro

A Scomi, empresa da Malásia que iria fabricar as composições, entrou em processo de falência.

A concorrência engloba também a instalação de portas de plataforma nas oito estações da linha e os equipamentos para o sistema de alimentação elétrica, aparelhos de mudança de via e de manutenção dos trens.

Em nota, o Metrô explicou que o novo contrato vai substituir a contratação do Consórcio Monotrilho Integração (CMI).

Essa nova contratação vai substituir o Consórcio Monotrilho Integração (CMI), cujo acordo foi rescindido este ano pela atual gestão do Metrô, após constantes atrasos e redução no ritmo dos trabalhos pelo consórcio. Os problemas também levaram a aplicação de multas no valor de R$ 88 milhões, além da suspensão das empresas integrantes do consórcio de novas licitações e contratos com a administração estadual de São Paulo pelo período de dois anos.

A OBRA

A linha 17 Ouro do monotrilho deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi. O valor orçado em junho de 2010 era de R$ 2,64 bilhões, sem valores futuros referente aos reajustes contratuais, aditivos e novas contratações necessárias para implantação dos empreendimentos.

O custo então passou para R$ 3,17 bilhões – cifra que não inclui as estações previstas no primeiro trecho, com extensão de 7,7 quilômetros.

Em junho de 2018, o valor para conclusão das obras foi projetado em R$ 3.74 bilhões, com previsão para a entrega de oito estações até dezembro de 2019, o que pode ser reformulado com a eventual saída da Scomi.

O monotrilho não deve num primeiro momento servir as regiões mais periféricas.  Assim, os trechos entre Jabaquara e a Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão com as obras congeladas.

Com este congelamento, não haverá as conexões prometidas com a linha 4 Amarela do Metrô na estação São Paulo – Morumbi, e nem com estação Jabaquara e da Linha 1 Azul do Metrô e Terminal Metropolitano de Ônibus e Trólebus Jabaquara, do Corredor ABD. Segundo o site do próprio Metrô, quando estiver totalmente pronto, este sistema de monotrilho atenderá 417,5 mil passageiros por dia.

O proprietário da empresa T’Trans, Sidnei Piva de Jesus, que integra o Consórcio Signalling, havia informado em 18 de dezembro de 2019 ao Diário do Transporte que conseguira a garantia financeira  para o projeto da Linha 17-Ouro. Relembre: EXCLUSIVO: T’Trans consegue garantia financeira para linha 17 do monotrilho e diz ter três trens prontos

Itapemirim é palco de disputa entre sócios

Sidnei Piva é o atual diretor-presidente das empresas do Grupo da Viação Itapemirim. A empresa de ônibus foi fundada em 1946 por Camilo Cola e está em recupração judicial desde março de 2016. Em dezembro de 2016, as companhias do grupo passaram a ser contradas por novos sócios, entre os quais, Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia. Camilo Cola alega que foi vítima de um “golpe” e que sua intenção não foi vender a empresa.

Sidnei controla a Itapemirim após decisão da justiça de São Paulo em dezembro de 2019 que destituiu da direção a sócia Camila de Souza Valdívia, após denúncias de má gestão e supostas fraudes.

Piva e Camila estão em rota de colisão e travam na justiça uma verdadeira queda de braços pela Itapemirim.

Postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens por admiradores da empresa,que já foi a maior do setor rodoviário, funcionários e ex-funcionários acabam fomentando ainda mais esta disputa.

ANÁLISE DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E AVALIAÇÃO TÉCNICA

Um dos critérios que inabilitou o Consórcio Signalling foi o da avaliação da capacidade econômico-financeira. A proponente não atendeu aos requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos no edital de licitação no tocante ao patrimônio líquido mínimo:

Outro problema apontado pela análise do Metrô de São Paulo foi a não comprovação por parte do Consórcio Signalling do fornecimento de sistema de sinalização CBTC, com grau de automação UTO (Unattended Train Operation – operação sem a presença de um operador nos trens):


LINHA 17-OURO

O vencedor do certame será o responsável por fornecer 14 trens para a linha 17-Ouro do monotrilho.

A concorrência engloba também a instalação de portas de plataforma nas oito estações da linha e os equipamentos para o sistema de alimentação elétrica, aparelhos de mudança de via e de manutenção dos trens.

É a última etapa para a conclusão da linha que deveria ter sido entregue em 2014.

Já as obras de conclusão das estações do monotrilho, conforme divulgado pela Companhia de Metrô de São Paulo no dia 11 de setembro de 2019, serão assumidas pela Constran Internacional Construções S.A., como mostrou o Diário do Transporte, relembre: Metrô seleciona Constran para concluir obras de estações do monotrilho da linha 17 Ouro

O contrato envolve as obras civis remanescentes, acabamento, paisagismo, comunicação visual, instalações hidráulicas, implantação de ciclovia, recapeamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho e fabricação e lançamento das vigas que vão sustentar os trens leves que circulam com pneus.

FALÊNCIA DA SCOMI

O Metrô de São Paulo havia informado no dia 11 de julho de 2019 que a licitação internacional seria para a compra de 14 trens e dos sistemas de sinalização para a linha 17-Ouro do monotrilho. Relembre: Metrô lança licitação para compra de trens, portas de plataforma e sistemas do monotrilho da Linha 17-Ouro

A Scomi, empresa da Malásia que iria fabricar as composições, entrou em processo de falência.

A concorrência engloba também a instalação de portas de plataforma nas oito estações da linha e os equipamentos para o sistema de alimentação elétrica, aparelhos de mudança de via e de manutenção dos trens.

Em nota, o Metrô explicou que o novo contrato vai substituir a contratação do Consórcio Monotrilho Integração (CMI).

Essa nova contratação vai substituir o Consórcio Monotrilho Integração (CMI), cujo acordo foi rescindido este ano pela atual gestão do Metrô, após constantes atrasos e redução no ritmo dos trabalhos pelo consórcio. Os problemas também levaram a aplicação de multas no valor de R$ 88 milhões, além da suspensão das empresas integrantes do consórcio de novas licitações e contratos com a administração estadual de São Paulo pelo período de dois anos.

A OBRA

A linha 17 Ouro do monotrilho deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi. O valor orçado em junho de 2010 era de R$ 2,64 bilhões, sem valores futuros referente aos reajustes contratuais, aditivos e novas contratações necessárias para implantação dos empreendimentos.

O custo então passou para R$ 3,17 bilhões – cifra que não inclui as estações previstas no primeiro trecho, com extensão de 7,7 quilômetros.

Em junho de 2018, o valor para conclusão das obras foi projetado em R$ 3.74 bilhões, com previsão para a entrega de oito estações até dezembro de 2019, o que pode ser reformulado com a eventual saída da Scomi.

O monotrilho não deve num primeiro momento servir as regiões mais periféricas.  Assim, os trechos entre Jabaquara e a Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão com as obras congeladas.

Com este congelamento, não haverá as conexões prometidas com a linha 4 Amarela do Metrô na estação São Paulo – Morumbi, e nem com estação Jabaquara e da Linha 1 Azul do Metrô e Terminal Metropolitano de Ônibus e Trólebus Jabaquara, do Corredor ABD. Segundo o site do próprio Metrô, quando estiver totalmente pronto, este sistema de monotrilho atenderá 417,5 mil passageiros por dia.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboração no histórico: Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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