Prefeitura de SP publica esclarecimentos à concessão de terminais de ônibus e confirma concorrência para 16 de abril

Publicado em: 14 de abril de 2020

Data de abertura dos envelopes está mantida para esta quinta-feira, 16, apesar da situação de calamidade pública decorrente do coronavírus

ALEXANDRE PELEGI

Em comunicado publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município, 14 de abril de 2020, a Prefeitura de São Paulo informa que publicou no site da administração municipal os pedidos de esclarecimentos recebidos até o dia 09 de abril relativos à Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital.

A concessão à iniciativa privada envolve todos os terminais municipais, paradas de alta demanda e as estações do Expresso Tiradentes.

Dentre os vários pedidos de esclarecimentos, a prefeitura confirmou que, mesmo com a situação de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus, a data de abertura dos envelopes segue mantida para esta quinta-feira, 16 de abril de 2020.

Como mostrou o Diário do Transporte, esta é a terceira data marcada para o certame.

Inicialmente, as propostas deveriam ter sido apresentadas no dia 19 de fevereiro e depois foi reagendada para o dia 20 de março.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/03/17/prefeitura-de-sao-paulo-muda-novamente-data-para-concessao-de-todos-os-terminais-de-onibus-a-iniciativa-privada/

https://diariodotransporte.com.br/2020/02/15/licitacao-para-concessao-de-todos-os-terminais-de-onibus-de-sao-paulo-e-adiada-para-20-de-marco-de-2020/

Vários questionamentos foram feitos, dentre eles a confirmação de que os custos mensais do consumo de energia elétrica, assim como água e esgoto, serão arcados pelo futuro concessionário que vencer o processo licitatório.

Da mesma forma, a prefeitura confirmou que todos os 2.603 bens mobiliários e equipamentos existentes, como mesas, cadeiras, computadores, ar condicionado e demais, integram a concessão.

Todos os pedidos de esclarecimento, com as devidas respostas, podem ser obtidos no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/terminais_de_onibus_urbano/ppp_terminais/index.php?p=296209

CONCESSÃO     

Como mostrou em primeira mão o Diário do Transporte, a concessão será por 30 anos de todos os terminais de ônibus municipais. O valor dos contatos previstos é de R$ 5,2 bilhões. Serão concedidos 31 espaços entre terminais municipais, paradas e as estações do Expresso Tiradentes (o antigo Fura-Fila) divididos em blocos:

BLOCO NOROESTE – R$ 1.533.600.000,00 (um bilhão, quinhentos e trinta e três milhões e seiscentos mil reais): correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os PONTOS DE PARADA;

BLOCO SUL – R$ 1.897.200.000,00 (um bilhão, oitocentos e noventa e sete milhões e duzentos mil reais): correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha;

BLOCO LESTE – R$ 1.796.400.000,00 (um bilhão, setecentos e noventa e seis milhões e quatrocentos mil reais): correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha

Os três blocos somam R$ 14,52 milhões (R$ 14.520.000,00)

Os valores bases de retorno ao município mensalmente a cada bloco são:

R$ 4.260.000,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil Reais) para o BLOCO NOROESTE;

R$ 5.270.000,00 (cinco milhões, duzentos e setenta mil Reais) para o BLOCO SUL;

R$ 4.990.000,00 (quatro milhões e novecentos e noventa mil Reais) para o BLOCO LESTE.

Não serão admitidos competidores internacionais.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes